Curso Online de Sociedades Controladas em Conjuntos - Joint Ventures

Curso Online de Sociedades Controladas em Conjuntos - Joint Ventures

As Sociedades Controladas em conjunto as chamadas Joint Ventures vem crescendo muito atualmente, e entender como esses tipos de sociedade...

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As Sociedades Controladas em conjunto as chamadas Joint Ventures vem crescendo muito atualmente, e entender como esses tipos de sociedade funcionam e de tal importância para que seu trabalho como contador seja exemplar, ou para os empresários possam saber se sua empresa pode vir a funcionar como uma Joint Venture.

Eurípedes Antonio da Silva Junior, é formado em ciências contábeis, e ja atuou em diversas áreas. Tendo sido também servidor público pelo IBGE, já trabalhou na Gerência do INSS em Brasília e atualmente trabalha no BANCO DO BRASIL PREVIDÊNCIA.. Dá aulas de reforço para concursos. DÚVIDAS: euripedeseducador@yahoo.com.br



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  • sociedades controladas em conjunto
    joint ventures

    eurípedes antonio da silva junior

    brasília - 2011

    1

  • 2

    definições

    a tradução literal de joint ventures é “empreendimentos em conjunto”, porém não há uma definição universal para a terminologia, segue algumas definições usadas:
    aventura conjunta;
    empreendimento comercial e marítimo, realizado por várias pessoas conjuntamente;
    uma sociedade que limita seu objetivo, sua duração e a responsabilidade dos sócios;
    uma associação de duas ou mais pessoas para realizar um negócio de empresa com objetivo de lucro, sem se caracterizar como sociedade nem companhia.

  • 3

    principais vantagens

    reunir esforços e capitais;
    proporcionar valiosos benefícios decorrentes do conhecimento mais profundo dos mercados locais;
    a utilização de práticas gerenciais mais adequadas;
    diluição dos riscos representados por novos negócios que exigem volume significativo de capitais;
    diminuir a defasagem tecnológica em relação às outras empresas.

  • 4

    formação das joint ventures

    na formação de uma joint venture o primeiro passo é a assinatura do acordo, quando são estabelecidas as condições gerais para a sua criação, tais como:
    divisão do poder entre as controladoras;
    contribuições de cada participante;
    normas internas;
    possibilidade de participação de outros investidores, além dos controladores.

  • 5

    o segundo passo é estabelecer:
    os direitos e obrigações dos ventures, incluindo a integralização de capitais para a formação da nova empresa;
    as condições comerciais, no sentido de impedir que a joint venture tenha uma atividade complementar à das controladoras, evitando, dessa maneira, competição entre elas;
    os critérios para a distribuição e outras utilizações dos lucros;
    o plano de auditoria, controle, verificações e fiscalizações das contas.

  • 6

    principal característica das
    joint ventures

    a característica marcante de uma joint venture é a forma de controle em conjunto, que deve ser exercido em poder de igualdade por todas as empresas controladoras participantes do empreendimento, independente do seu percentual de suas participações individuais no capital social da nova sociedade. pode ser incluída, em sua criação, a possibilidade da participação em seu capital dos chamados investidores que não exercerão qualquer tipo de controle.

  • 7

    não existe, no aspecto legal, a figura jurídica joint venture. o controle efetivo compartilhado entre as controladoras, o que deve ser contratualmente muito bem estabelecido sob a forma de acordo entre os sócios. portanto ratifica-se o entendimento de que independentemente do percentual de sua participação individual no capital social da investida, todos os sócios participam do controle.
    se uma das investidoras assumir poder total de gerenciamento, descaracteriza a sociedade joint venture.

    aspecto legal

  • 8

    modalidades de joint ventures

    apesar de joint ventures já existir a bastante tempo, só em 27-03-1996 que a cvm emitiu a instrução nº 247 para tratar destas sociedades e em nível internacional há o pronunciamento do international accountant standards – iasc de nº 31, baseado em ambos segue as três principais modalidades:
    operações controladas em conjunto;
    ativos controlados em conjunto; e
    sociedades controladas em conjunto.

  • 9

    operações controladas em conjunto

    nesta modalidade, não há a criação de uma nova empresa. há um acordo entre as investidoras para exploração de um empreendimento temporário, normalmente de vida curta e definida, de acordo com a iasc cada investidora deve reconhecer ativos, passivos, despesas e receitas proporcionais referente ao empreendimento em suas próprias demonstrações contábeis, sendo registrados de forma segregada das demais atividades operacionais da empresa.

  • 10

    ativos controlados em conjunto

    nesta modalidade também não há a criação de uma nova empresa. os ativos necessários à execução do empreendimento pode ser adquirido pelos ventures para uso exclusivo. a joint venture irá deter o controle e a posse dos ativos alocados para a exploração da atividade em conjunto.
    a iasc menciona que cada investidora deve reconhecer o ativo, passivo, receitas, custos e despesas em suas demonstrações contábeis separadas e em suas demonstrações consolidadas sua participação.

  • 11

    sociedades controladas em conjunto

    nesta terceira modalidade há uma maior complexidade operacional, administrativa e contábil, pois se trata de associações de investidores, pessoas físicas e/ou jurídicas, com sua própria estrutura administrativa, financeira, operacional registros e demonstrações contábeis.
    outros aspectos de interesse para a contabilização são:
    critérios para reconhecimento, na investidora, de sua participação societária na nova empresa;
    procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas da investidora e da joint venture;
    tratamento contábil dispensado aos acionistas minoritários, se houver.


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