Curso Online de CURSO SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP: APRENDA A GERAR A GUIA DO FGTS E INSS CORRETAMENTE GRÁTIS
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Curso Online de CURSO SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP: APRENDA A GERAR A GUIA DO FGTS E INSS CORRETAMENTE GRÁTIS

Sumário Os profissionais que trabalham na Transmissão de Informações para os Órgãos Municipais, Estaduais e Federais assim como Empresas ...

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Sumário
Os profissionais que trabalham na Transmissão de Informações para os Órgãos Municipais, Estaduais e Federais assim como Empresas tem grande responsabilidade sobre suas ações. Com o advento da era digital, todos os dados se encontram no sistema, e informações incompletas ou incorretas geram prejuízo para trabalhadores e empresas, além de autuações e multas. Este curso se destina, também, aos Contadores, Administradores, Empresários, Gerentes, entre outros, que precisam entender esta sistemática de transmissão de dados.
Objetivos
Capacitar profissionais ou estudantes, que trabalhem ou pretendam trabalhar em Departamento Administrativo e de Pessoal, no conhecimento dos Programas de Certificação e Transmissão de dados para a Caixa Econômica Federal e INSS ? CNS, SEFIP e GRRF. Além de dar a estes profissionais autonomia imprescindíveis para a execução das transmissões.


Conteúdo Programático

SEFIP/GFIP DE INCLUSÃO:
- orientações gerais; quem deve ser informado;
- como recolher e informar; modificações;
- chave para uma mesma SEFIP/GFIP;
- chaves distintas;
- recolhimento para o FGTS e remuneração complementar;
- ausência de fato gerador (SEFIP/GFIP sem movimento);
- empregos simultâneos e informações na SEFIP/GFIP;
- códigos de recolhimento;
- categoria envolvendo cada trabalhador;
- reclamação trabalhista, acordos e dissídios ? forma de preenchimento;
- reintegração de empregados; compensação de valores previdenciários e competências anteriores.

ORIENTAÇÕES GERAIS DA SEFIP/GFIP:
- informações tratando-se de empregados afastados por auxílio-doença, acidente do trabalho;
- serviço militar, outros afastamentos;
- empregados com mais de um vínculo empregatício;
- rescisão contratual ? dispensa sem justa causa, com justa causa, término do contrato;
- contribuintes individuais (empresários e autônomos);
- cooperativa de trabalho; produtor rural (pessoa física e jurídica).

SEFIP/GFIP RETIFICADORA:
- orientações gerais para retificação;
- regras de retificação para Previdência Social e FGTS;
- retificação no campo que compõe a chave;
- retificação nos campos cadastrais do trabalhador;
- critérios para eliminação do trabalhador;
- retificação em relação a obra de construção civil;
- retificação de SEFIP/GFIP sem movimento;
- retificação de SEFIP/GFIP para prestadores de serviço;
- informação do campo modalidade tratando-se de retificação.

SEFIP/GFIP SEM MOVIMENTO E DE EXCLUSÃO:
- situações que se aplica a SEFIP/GFIP de exclusão e sem movimento;
- normas a serem observadas e procedimentos a serem tomados pela empresa.

PRESTADORES DE SERVIÇOS:
- forma de preenchimento;
- código de recolhimento;
- setor administrativo;
- valor da retenção previdenciária;
- compensação de valores retidos e indevidos; GFIP por tomador de serviço.

CONSTRUÇÃO CIVIL:
- SEFIP/GFIP em se tratando de obra executada por construtora, empreitada total;
- SEFIP/GFIP em se tratando de obra parcial;
- regras de preenchimento de obra parcial e total, simultaneamente;
- códigos de recolhimento;
- retenção previdenciária facultativa e obrigatória.

SEFIP/GFIP 13º Salário:
- SEFIP/GFIP única;
- retificadora; ausência de fato gerador;
- tipos de GFIP para Previdência Social;
- prazo de entrega; campo modalidade;
- SEFIP/GFIP com informação para cada tomador.

GRRF ? NOVAS REGRAS:
- diferença entre SEFIP/GRRF;
- quem está obrigado a enviar a GRRF;
- cronograma de entrega por parte das empresas;
- critérios para entrega da GRRF;
- prazo de pagamento;
- tipos de movimentação;
- situações em que o trabalhador efetua o saque do FGTS;
- verbas constantes a serem pagas na GRRF;
- dissídio, acordo coletivos e diferenças salariais;
- convenção coletiva


Autor(a): Walter Belarmino Da Silva
1 - Exerceu o cargo de Diretor de Departamento Pessoal por mais de 8 anos 2 - Exerce atualmente atividades como Empresário no ramo de e-commerce e é Consultor Empresarial de grandes empresas. 3 - Graduando em Direito. 4 - Já fez perícia na área trabalhista para o Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região - TRT6 - PE

Empresa nacional e líder no seguinte de treinamentos gerenciais na modalidade e-learnning. Ministração de treinamentos profissionais e corporativos.


- Felipe InÔ

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  • Divisão de Contabilidade

    Setor de Administração em Recursos Humanos
    Seção de Departamento Pessoal e Assuntos Trabalhistas

    CURSO SEFIP


  • Minimizar as dificuldades encontradas por parte dos Profissionais de vários setores que necessitem deste conhecimento, no cumprimento da Lei n.º 9.528, de 10 de dezembro de 1997, que instituiu a obrigatoriedade dos empregadores prestarem informações à Previdência Social, criando para isto, a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, com vistas à alimentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

    Objetivos desta exposição:

  • O QUE É GFIP?

    O QUE É GFIP?

    É um conjunto de informações para o INSS, relativas aos valores pagos, retidos e recolhidos pela empresa, atribuídos aos trabalhadores que lhe prestaram serviços no mês.

  • DE QUEM É A ATRIBUIÇÃO

    DE QUEM É A ATRIBUIÇÃO

    É do setor de Recursos Humanos a responsabilidade pela elaboração e envio da GFIP, pois lá pressupomos, se encontram todos os registros de todos os trabalhadores de uma empresa seja qual for o seu vínculo, até mesmo os que prestam serviços em caráter eventual, entretanto, peculiarmente nesta instituição, o setor de pessoal invariavelmente, desconhece as contratações de autônomos, contribuintes individuais.
    Mas porque ocorre desta forma
    Subentendemos que tanto os Diretores de unidades, quanto as pessoas que estão lotadas nos setores de recursos humanos e financeiro, desconhecem as responsabilidades próprias do cargo ou função que ocupam.
    Geralmente, os dirigentes se preocupam apenas com os pagamentos, que obviamente só podem ser feitos pelo setor financeiro, por isso, estes setores ficam sobrecarregados, e a parte administrativa não lhes é cobrada tempestivamente.
    Por este motivo, desde a entrada em vigor da Lei Complementar 84/96 e alterações posteriores, são os setores financeiros que, quando cobrados pela administração central, fazem o necessário, adquirindo assim indevidamente obrigações de cunho administrativo de Pessoal.

  • PORQUE FAZER A GFIP?


    Porquê a GPS não identifica e não discrimina os nomes e valores dos salários dos trabalhadores.

    Já através da GFIP, o INSS tem de forma precisa, o registro de seus segurados, e passa a saber onde trabalham e quanto ganham.

    Conhecendo e acompanhando a vida laboral dos segurados; torna possível ao INSS:

    Controlar a concessão de benefícios;

    Desobrigar, gradativamente, o segurado do ônus da prova;

    Facilitar a concessão de benefícios especiais;

    Fornecer ao segurado extrato de suas contribuições;

  • LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

    A RESOLUÇÃO INSS nº 19, de 29 de fevereiro de 2000, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Custeio da Seguridade Social, e alterações posteriores;

    Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, institui a GFIP.

    Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, que Regulamenta a Previdência Social.

    Portaria Interministerial n 326, de 19 de janeiro de 2000; estabeleceu a entrega da GFIP em meio eletrônico.

    Circular CAIXA nº. 321, de 20/05/2004.

    Portaria Interministerial MPS/TEM nº227, de 25/02/2005.

  • QUEM ESTÁ OBRIGADO A RECOLHER E INFORMAR?

  • QUAL A DATA DA ENTREGA, E DE QUEM É A ATRIBUIÇÃO DE GUARDA DA GFIP:

    Como os pagamentos e recolhimentos dependem da existência de recursos financeiros, é do setor financeiro, as atribuições de conferir, recolher e arquivar as informações para futuras auditorias dos órgãos competentes, as datas são as seguintes:
    Recolhimentos: As (GPS) tem que ser recolhidas, até o dia 02 (dois) do mês seguinte ao da competência, ou seja, àquele em que a remuneração se tornou devida ao trabalhador, ou mês de efetivo serviço.
    A GFIP tem que ser enviada, até o dia 07 (sete) do mês seguinte ao da competência, ou seja, àquele em que a remuneração se tornou devida ao trabalhador, ou mês de efetivo serviço, e/ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição à Previdência Social.

  • OBSERVAÇÃO IMPORTANTE SOBRE A ENTREGA E GUARDA DOS DOCUMENTOS

    De acordo com a legislação vigente, todos os documentos, que comprovem a entrega de numerário a pessoas físicas e/ou jurídicas, devem ser guardados por 30 (trinta anos), quando se tratar de transações com FGTS, e, 10 (dez anos), quando se tratar de transações com o INSS, devendo estes documentos que comprovam a remuneração de serviços, serem arquivados por competência, e com as seguintes peças:

    A Folha de pagamento com seu resumo(obrigatório conforme Art. 225 inciso I do Regulamento do INSS, Dec. 3.048 de 06/05/1999)

    Ordem bancária ou cheque de pagamento

    Guia de Recolhimento de previdência (GPS) e Darf se for o caso.

    GFIP, com a respectiva RE

    Protocolo de Entrega via internet.

    OBSERVAÇÃO IMPORTANTE SOBRE A ENTREGA E GUARDA DOS DOCUMENTOS

  • Até a competência outubro de 2004, a GFIP podia ser entregue em Papel / Disquete – em qualquer agência bancária conveniada, de livre escolha do empregador/contribuinte.
    Os disquetes eram identificados conforme modelo de etiqueta gerado pelo SEFIP, todavia,

    A partir da competência novembro de 2004, se tornou obrigatória a transmissão via Internet - por meio do Sistema Conectividade Social, transmitido a partir da própria empresa.

    Onde após a transmissão eletrônica do arquivo, a CEF retorna um Protocolo de Envio de Arquivo, gerado pelo Conectividade Social, o qual deve ser impresso e arquivado junto com a GFIP, a GPS, a folha ou resumo da folha de pagamento e a ordem bancária ou cheque de pagamento.

    Para a transmissão eletrônica dos arquivos SEFIP, o empregador deverá obter junto a CEF, certificado eletrônico e distribuir para todas as unidades administrativas da Empresa, conforme orientação específica do manual do Conectividade Social.

    LOCAIS DE ENTREGA

  • IMPORTANTÍSSIMO REFLEXÃO SOBRE O ASSUNTO:


    Porque é de extrema importância a execução das tarefas de:
    Descontar,
    Recolher, e
    Informar a contribuição previdenciária?
    Porquê disso depende a segurança dos nossos colegas de trabalho, ou seja, o INSS, mediante contribuições, retorna o direito do contribuinte (trabalhador) reivindicar vários benefícios, que em certos momentos podem significar a própria sobrevivência da pessoa, quais são esses direitos:

    Aposentadoria por idade
    Aposentadoria por invalidez
    Aposentadoria por tempo de contribuição
    Aposentadoria especial
    Auxílio-doença
    Auxílio-acidente
    Auxílio-reclusão
    Pensão por morte
    Salário-maternidade
    Salário-família

    Quem estabelece o direito aos nossos colegas de trabalho, de reivindicar em momento oportuno, os benefícios acima, são as pessoas que atuam nos setores de pessoal e financeiro contábil das empresas, estes setores só podem garantir esses direitos, se executarem bem, as tarefas de reter, recolher e informar a previdência, os valores e beneficiários.

    IMPORTANTÍSSIMO REFLEXÃO SOBRE O ASSUNTO:


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  • O QUE É GFIP?
  • DE QUEM É A ATRIBUIÇÃO
  • OBSERVAÇÃO IMPORTANTE SOBRE A ENTREGA E GUARDA DOS DOCUMENTOS
  • IMPORTANTÍSSIMO REFLEXÃO SOBRE O ASSUNTO:
  • COMO GERAR A GFIP?
  • CONECTIVIDADE SOCIAL
  • Instalação do Conectividade Social
  • AGORA QUE TODOS COMPREENDERAM A IMPORTÂNCIA DESTA TAREFA. VAMOS REALIZAR O TRABALHO, PARA ISSO BASTA DAR UM DUPLO CLIQUE NO ÍCONE DO PROGRAMA CONECTIVIDADE SOCIAL DA AREA DE TRABALHO.
  • Nesta 1ª tela do conectividade, operações com SEFIP está selecionado, então basta dar enter.
  • Nesta 2ª tela do conectividade, basta clicar em SEFIP para começarmos a trabalhar.
  • Tela inicial, e só clicar em Próximo.
  • Exemplo de Cadastro do responsável, depois de preenchido clicar em finalizar.
  • Aparência após finalizar cadastro de responsável, em seguida, clicar em nova empresa
  • Na próxima tela teremos que cadastrar a nossa empresa.
  • CLICANDO NA EMPRESA CADASTRADA, OBTEMOS A OPORTUNIDADE DE CADASTRAR OS TRABALHADORES COMO DEMONSTRA A TELA ABAIXO
  • Cadastro de Trabalhadores.
  • APÓS O CADASTRO DOS TRABALHADORES, OS NOMES VÃO APARECENDO A ESQUERDA DA TELA CONFORME DEMONSTRA O QUADRO ABAIXO.
  • Os procedimentos executados até agora foram só de cadastro, o movimento mesmo começa Quando na tela de cadastro, clicamos no botão MOVIMENTO.
  • Esta e a tela de abertura do movimento, na qual para abrir Clicamos 1° em novo.
  • Preencha da forma abaixo e logo após salve, então o movimento está aberto.
  • Com o movimento aberto, conforme tela abaixo, o próximo passo é clicar na sinal + ao lado da frase Cód. Rec. 115, e em seguida no sinal + ao lado do nome da empresa cadastra que vai participar do movimento.
  • Neste ponto temos que marcar as participações, o que é isto?
  • Tela de dados do movimento da empresa, agora e só salvar.
  • Agora, temos que marcar as participações dos trabalhadores no movimento.
  • Veja como ficaram os dados do movimento do empregado Nilton, agora e só salvar, mas, há uma observação na próxima tela.
  • Neste ponto do trabalho só falta informar a modalidade do trabalhador, Como?
  • Bem agora que já foram informados todos os dados do cadastro e do movimento, podemos fechar o movimento.
  • Finalização
  • Com a GFIP finalizada
  • Para enviar os dados o procedimento é o seguinte: Na 2ª tela do CONECTIVIDADE SOCIAL, denominada envio de RE, clicar em no ícone de mesmo nome “Envio de RE”.