Curso Online de PPP - Perfil Profissiografico Previdenciario
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Curso Online de PPP - Perfil Profissiografico Previdenciario

Aposentadoria Especial ? Insalubridade X Agentes Nocivos ? Perfil Profissiográfico Previdenciário ? Conceito ? Objetivo ? ...

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Aposentadoria Especial
? Insalubridade X Agentes Nocivos
? Perfil Profissiográfico Previdenciário
? Conceito
? Objetivo
? Regras
? Obrigatoriedade
? Implicações Legais
? Implicações Operacionais
? SMT ? Exigências
? Nova Visão
? Preenchimento
? Cuidados
? Conclusão

Graduada em Gestão de Pessoas (Unigranrio -2008), Pós-graduada em Pedagogia Empresarial (Universidade Estácio de Sá - 2011). Atua há mais de 10 anos na área de DP/RH. Sólida Experiência em: Cálculos Trabalhistas Negociação Sindical Folha de Pagamento, conciliação contábil da folha, cartão de ponto, gestão de benefícios. Cargos e Salários. Recrutamento e Seleção Aplicação de Treinamentos Gestão de Pessoas


- Selma Augusta Do Carmo

"O conteúdo do curso foi satisfatório."

- José Vicente De Paula Brito

- Stella Maris Alves Pires

"Não é enviado o material para o treinado via e-mail, mesmo solicitando."

- Herbert Wagner Novais Da Cruz

- Flávio Luiz De Carvalho

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  • nélia lapa

    perfil profissiográfico previdenciário

  • aposentadoria especial
    insalubridade x agentes nocivos
    perfil profissiográfico previdenciário
    conceito
    objetivo
    regras
    obrigatoriedade
    implicações legais
    implicações operacionais
    smt – exigências
    nova visão
    preenchimento
    cuidados
    conclusão

    agenda

  • aposentadoria especial

    “… concedida ao segurado que exerça ou tenha exercido atividade profissional em serviços considerados insalubres, perigosos ou penosos”. (lei nº 3.807 de 26/08/60)

    a aposentadoria especial será devida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos. (lei nº 9.032 de 28 de abril de 1995)

  • insalubridade é conceito da legislação trabalhista e não é o mesmo que condições nocivas.
    nocividade/agentes nocivos são conceitos de legislação previdenciária.
    a legislação previdenciária é mais restritiva. tem por base a legislação trabalhista, mas tem conceitos hermétricos de habitualidade e permanência.
    um trabalhador pode ter direito a receber adicional de insalubridade e não ter direito a receber aposentadoria especial.
    (ex.: umidade - ruído menor 90 dba)

    insalubridade x agentes nocivos

  • agentes nocivos:

    são aqueles que possam trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador nos ambientes de trabalho, em função de natureza, concentração, intensidade e fator de exposição:
    físicos;
    químicos;
    biológicos;
    associação desses.

     

     

    aposentadoria especial

  • aposentadoria especial

    depende de comprovação pelo segurado, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condição de efetiva exposição a agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou associação destes), prejudiciais à saúde ou integridade física;

    essa comprovação, de 1995 a junho/2003, pode ser feita mediante o formulário dirben 8030, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (ltcat) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.

    de julho/2003 em diante – obrigatoriamente pelo ppp.

  • trabalho permanente:

    aquele em que o segurado, no exercício de todas as suas funções, esteve efetivamente exposto à agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes.

    trabalho não ocasional / não intermitente:

    aquele em que, na jornada de trabalho, não houve interrupção ou suspensão do exercício de atividade com exposição aos agentes nocivos, ou seja, não foi exercida de forma alternada, atividade comum e especial.

    aposentadoria especial

  • alíquotas adicionais ao sat (proporcionais) de 12% , 9% e 6% para o financiamento da aposentadoria especial (15, 20 ou 25 anos);

    exclusivamente sobre a remuneração dos segurados sujeitos às condições especiais (lei nº 9.732 de 11 de dezembro de 1998).

    as alíquotas adicionais passam a chamar-se rat.

    aposentadoria especial

  • 9%, 7% ou 5%: pela empresa tomadora de serviços de cooperado filiado a cooperativa de trabalho, incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, se a atividade exercida pelo cooperado permitir a concessão de aposentadoria especial.

    12%, 9% ou 6%: pela cooperativa de produção, incidente sobre a remuneração do cooperado filiado, na hipótese de exercício de atividade que autorize a concessão de aposentadoria especial.

    percentual adicional: acréscimo de 4%, 3% ou 2% sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo relativa a serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, quando a atividade exercida pelo segurado empregado na empresa contratante permitir a concessão de aposentadoria especial.

    aposentadoria especial
    in nº 87 de 27.03.2003

  • perfil profissiográfico previdenciário - ppp

    instituição:
    lei nº 9.528 de 10 de dezembro de 1997

    obrigatoriedade: instruções normativas inss/dc nº 78, de 16 de julho de 2002 e nº 84 de 17 de dezembro de 2002

  • o ppp é um documento elaborado pela empresa, que contem o histórico-laboral individual por empregado, destinado a prestar informações ao inss relativas à efetiva exposição desses agentes nocivos. entre outras, fornece informações:
    administrativas
    previdenciárias
    técnicas
    tributárias

    conceito


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