Curso Online de ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Curso Online de ASSISTÊNCIA SOCIAL

Esse curso traz um resumo histórico da Política da Assistência Social, bem como aspectos relevantes sobre essa Política com alguns coment...

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Esse curso traz um resumo histórico da Política da Assistência Social, bem como aspectos relevantes sobre essa Política com alguns comentários.

Formação em Psicologia em 2005; Pós-Graduação em "Trabalho Social com Famílias" em 2012; Coordenadora e Técnica do CRAS entre 2007 e 2013; Analista em Desenvolvimento Social na COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná desde 2014.


- Osieire Monteiro Cardoso

"foi muito bom o curso, espero ter mais outras oportunidades"

- Graziela Da Rosa Vieira Ataide

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  • ASSISTÊNCIA SOCIAL

    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    ASPECTOS RELEVANTES

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    1937 a 1949: A Assistência Social brasileira registra duas ações inaugurais: a criação do CNSS (Conselho Nacional de Serviço Social) e da LBA (Legião Brasileira de Assistência).
    1977: Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social, baseado na centralidade e exclusividade da ação federal.

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    1988: Promulgação da Constituição Federal que reconhece a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado, política pública não contributiva, integrante da seguridade social.
    1989: Criação do Ministério do Bem Estar Social.

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    1990: Primeira redação da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – é vetada no Congresso Nacional.
    1993: Aprovação da LOAS e início da construção de uma gestão pública e participativa da Assistência Social através de Conselhos deliberativos e paritários nas três esferas de governo.

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    1997: Edição da NOB – Norma Operacional Básica, que conceitua o sistema descentralizado e participativo, além de ampliar o âmbito de competência dos entes federados.
    1998: Nova edição da NOB diferencia serviços, programas e projetos, amplia as atribuições dos Conselhos de Assistência Social e cria as Comissões de Negociação e Pactuação.

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    2004: Criação do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que acelerou e fortaleceu o processo de construção do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e editou o texto da nova PNAS (Política Nacional de Assistência Social).
    2005: O MDS apresenta proposta para a nova NOB, debatida nos Estados, Distrito Federal e Municípios e aprovada pelo CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). A partir de agosto desse ano, o SUAS virou realidade.

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    2006: Aprovação da NOB-RH/SUAS (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS) pelo CNAS.
    2009: Divulgação da Resolução nº 7 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aprova o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS;Aprovação pelo CNAS da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    O atual modelo de gestão da Assistência Social brasileira, descentralizado e participativo, garante a transparência e a universalização dos programas, serviços e benefícios.

  • RESUMO HISTÓRICO

    RESUMO HISTÓRICO

    Além disso, consolida a responsabilidade do Estado no enfrentamento da pobreza e da desigualdade, com a participação da sociedade civil organizada.
    http://www.mds.gov.br/

  • ASSISTÊNCIA SOCIAL

    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    “A assistência social passou a ser reconhecida como política pública, um direito do cidadão, um dever do Estado, a ser gerida de forma descentralizada, participativa e com controle social, integrando o sistema da seguridade social. A participação ativa e o controle social integram o sistema da seguridade social. O reconhecimento como política de proteção social significa garantir a todos que dela necessitam, e sem contribuição prévia, o provimento dessa proteção.”

  • COMENTARIO

    COMENTARIO

    Apesar de toda legislação a respeito da assistência social, verifica-se que é uma política que ainda anda devagar, apesar de todas as conquistas, pouco se vê na prática a efetivação dessa legislação.


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  • SUAS e a rede socioassistencial
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  • ESTRUTURA DA ASSISTENCIA SOCIAL
  • RESPONSABILIDADES DOS MUNICIPIOS
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  • FINANCIAMENTO
  • INSTANCIA DE FINACIAMENTO
  • EXECUÇÃO DE RECURSOS
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