Curso Online de Direito das Sucessões

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Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Pós-Graduado Em Pericia Forense e Investigação Criminal pela Universidade Estácio De Sá. Pós-graduado em Direito civil e processo civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. possui aperfeiçoamento em ataques e crimes cibernéticos pela Universidade Federal de Juiz de fora. teve participação na sociedade jurídica Lima advogados associados.



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  • DIREITO DAS SUCESSÕES

    Romael Camelo Leitão

    DIREITO DAS
    SUCESSÕES

  • Bibliografia Básica:

    Bibliografia Básica:

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    Código Civil Brasileiro, Lei 10.406∕2002
    www.ibdfam.org.br
    DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Sucessões, São Paulo, 4ª. Edi. RT, 2015.
    DINIZ Maria Helena . Curso de Direito Civil Brasileiro, 6 vol: Direito
    das Sucessões. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
    FARIAS, Cristiano Chaves. Sucessões/Cristiano Chaves de Farias,
    Nelson Rosenvald, - São Paulo: Atlas, 2015.
    GAGLIANO, Pablo Stolze. Pablo Stolze\Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil, vol. 7. 1ª. Edição, 2014. Saraiva
    GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol 7, Direito
    das Sucessões, 10ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
    TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v. 6: direito das sucessões/ Flávio
    Tartuce, José Fernando Simão. SP, Método, 6ª. Edição, 2013
    VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil, v. 7: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2010.

  • Metodologia:

    Metodologia:

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    Aulas expositivas, prática de exercícios e
    exposição de casos para solução em aula.
    Possibilidade de apresentação de trabalhos
    em grupos ou individuais.
    Imprescindível acompanhamento das aulas com o Código Civil.

  • 1. Conceito, origem e conteúdo

    1. Conceito, origem e conteúdo

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    Sucessão é ...
    ... a substituição da pessoa física ou jurídica por outra, que assume todos os direitos e obrigações do substituído ou sucedido.

  • Espécies de Sucessão:

    Espécies de Sucessão:

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    A) inter vivos
    Ex:
    B) causa mortis

  • Do que trata a sucessão causa mortis?

    Do que trata a sucessão causa mortis?

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    O direito das sucessões é um campo específico do direito civil que trata da transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte.
    Direito este garantido constitucionalmente, in verbis:

     Art.5º....
    XXX- é garantido o direito de herança;
    Atenção: Proibido pacta corvina – art.426, CC

  • 2. Da Sucessão em geral

    2. Da Sucessão em geral

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    2.1 Pressupostos:

    a) morte do autor da herança; (de cujus)
    b) vocação hereditária legítima ou testamentária;
    *vocação hereditária: “É a convocação de pessoa com direito à herança a fim de suceder no patrimônio deixado pelo de cujus, seja por força de lei ou por disposição de última vontade.”

  • 2.2 Modalidades

    2.2 Modalidades

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    a) Sucessão Legítima
    b) Sucessão Testamentária

  • Sucessão causa mortis:

    Sucessão causa mortis:

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

    a) Legítima (ab intestato ): decorre de disposição da lei
    – sucessão à título
    universal;

    b) Testamentária: disposição de última vontade – sucessão à título universal ou à título singular

  • Sucessores

    Legítimos
    (decorre da lei):
    À título universal

    Testamentários
    (via testamento)

    À título singular

    Legatários
    (via testamento)

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2

  • Necessário

    Sucessores (Herdeiros) Legítimo

    Necessário

    1º. Descendentes 2º. Ascendentes 3º. Cônjuge

    Facultativo

    4º. Colaterais (até 4º. Grau)
    - Companheiro (convivente)

    Profa. Osvânia Pinto Direito das Sucessões 2016.2


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  • DIREITO DAS
  • SUCESSÕES
  • Bibliografia Básica:
  • Metodologia:
  • 1. Conceito, origem e conteúdo
  • Espécies de Sucessão:
  • Do que trata a sucessão causa mortis?
  • 2. Da Sucessão em geral
  • 2.2 Modalidades
  • Sucessão causa mortis:
  • Necessário
  • Aula 02
  • Das disposições gerais (continuação)
  • 2. Da aquisição da
  • Da herança e sua administração
  • 5. Comentário ao art. 1.793, § 2º. e § 3º. CC:
  • Requisitos de validade da cessão de direitos hereditários:
  • HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE Arts.1.819 a 1.823 CC/02
  • 1.Conceito de aceitação
  • 2. Espécies de aceitação
  • Transmissão do direito de aceitar:
  • art. 1.809,CC
  • 3. Características da aceitação
  • 4. Conceito de renúncia
  • 5. Espécies de renúncia:
  • ATENÇÃO:
  • 6. Efeitos da renúncia
  • 6.1 Restrições ao direito de renunciar
  • 7. Indivisibilidade da aceitação e da renúncia
  • IMPORTANTE:
  • 1. Indignidade
  • 1.2 Das causas
  • “A resposta vem a seguir. Se a sentença criminal for
  • 1.3 Da EXCLUSÃO DA HERANÇA:
  • AÇÃO DE EXCLUSÃO DA HERANÇA
  • Legitimidade:
  • Legitimidade do MP?
  • 1.4 Efeitos:
  • 1.5 Da reabilitação (perdão ou remissão): art.1.818, CC
  • Do Perdão Tácito (?)
  • Não esquecer:
  • 2. Deserdação
  • 2.2 Das causas ensejadoras:
  • 2.3 Efeitos:
  • 2.4 Do perdão concedido ao deserdado:
  • 3. SEMELHANÇAS ENTRE INDIGNIDADE E
  • DESERDAÇÃO
  • 4. Diferenças entre indignidade e deserdação
  • Da vocação hereditária art. 1.798 CC
  • ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
  • Art. 1.829 CC
  • A ordem de vocação hereditária é de natureza
  • DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
  • HERDEIROS NECESSÁRIOS
  • ARTS. 1.845 a 1.847 CC
  • CÁLCULO DA LEGÍTIMA: Calcula-se a legítima sobre o valor dos bens existentes no momento da abertura da sucessão, abatidas as dívidas e despesas do funeral, adicionando-se, em seguida, o valor dos bens sujeitos à colação. (art. 1.847 CC)
  • DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
  • Arts. 1.851 a 1.856 CC
  • IMPORTANTE:
  • HIPÓTESES EM QUE HÁ DIREITO DE REPRESENTAÇÃO:
  • Sucessão por cabeça e por estirpe
  • Sucessão por cabeça:
  • Sucessão por estirpe:
  • Da Vocação Hereditária – Rodolfo Pamplona Filho
  • SUCESSÃO EM PROL DOS DESCENDENTES Arts. 1.833 a 1.835 CC
  • Hipótese no. 1:
  • Resposta: art. 1833 e 1.834 CC Sucessão por cabeça
  • Hipótese 2:
  • Resposta:ART. 1.810 CC
  • Sucessão por cabeça
  • Hipótese 3:
  • Resposta:ART. 1811, 1ª. parte CC
  • Sucessão por cabeça
  • Hipótese 4:
  • Resposta: ART. 1811, 2ª. parte CC
  • Sucessão por cabeça
  • Hipótese 5:
  • Resposta: Sucessão por estirpe : arts. 1.835 e 1.816, caput
  • CC
  • Hipótese 6:
  • Resposta: ART. 1811 CC – Sucessão por cabeça
  • Hipótese 7:
  • Resposta: ARTS. 1.835, CC – Sucessão por cabeça
  • Hipótese 8:
  • Resposta: Sucessão por estirpe – arts. 1.851, 1.852, 1.854, CC
  • Hipótese 9: Dc deixa os seguintes descendentes vivos:filho 2, neto 1.2, e os bisnetos A e B. O filho 1, pai do neto 1.1 é premorto. O neto 1.1, pai dos bisnetos A e B também é premorto.
  • Resposta: arst. 1.852 e 1.854, CC
  • SUCESSÃO EM PROL DOS ASCENDENTES: ART.
  • 1.836 CC
  • Resposta: art. 1.836,§ 1º. CC – o grau mais próximo exclui o mais remoto
  • Hipótese 2:
  • Resposta: art. 1.836, §2º. CC – igualdade em grau e
  • diversidade de linhas
  • MEAÇÃO # SUCESSÃO
  • CÔNJUGE: HERDEIRO CONCORRENTE
  • O Cônjuge só concorre com os DESCENDENTES quanto aos bens particulares, ou também existe concorrência quanto àqueles bens em que já teria o direito à meação, isto é concorre em relação à totalidade dos bens?
  • III JORNADA DE DIREITO CIVIL
  • Concorrência com os descendentes:
  • Crítica ao Inf. 418, STJ
  • Atenção:
  • Mais de 3 descendentes: garantia do piso sucessório do cônjuge (1/4)
  • 2) DESCENDENTES ESCLUSIVOS:
  • 3) Descendentes Híbridos
  • Falecido
  • -Se o falecido deixou ascendentes, o cônjuge herdará?
  • R: art. 1.837 CC. Sempre herdará, independentemente do regime de bens que vigorava no casamento, e sobre todo o acervo patrimonial (inclusive sobre os bens comuns)
  • Concorrendo somente com Pai ou Mãe:
  • - Concorrendo com avós ou bisavós:
  • - Se não deixou descendentes, nem ascendentes, o regime de bens altera a situação sucessória?
  • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO – ART. 1.831 CC
  • CARACTERÍSTICAS DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
  • DO CÔNJUGE:
  • Direito real de habitação de 2º. grau?
  • III JORNADA DIREITO CIVIL
  • Enunciado 271
  • CRÍTICAS:
  • Inconstitucionalidade do art. 1.790 CC
  • Importante:
  • Requisitos para a Sucessão dos companheiros:
  • REGRA:
  • - Se os companheiros elaboraram um contrato escrito de convivência quanto ao regime matrimonial, como fica a situação patrimonial do companheiro sobrevivente?
  • Exemplos: (por Flávio Tartuce)
  • Quanto herda o companheiro?
  • 2) FILIAÇÃO (DESCENDENTES) EXCLUSIVOS: receberá metade do que herdar cada um
  • dos exclusivos : art. 1.790,II
  • 1ª. posição
  • 2ª. Posição: dividindo herança de 100
  • filhos herdando de forma desigual?!!!
  • Art. 1.790, III CC (outros parentes sucessíveis)
  • Art. 1790, IV CC: não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança
  • Maria Helena Diniz:
  • Vale a pena transcrever as palavras de Flávio Tartuce sobre o tema em questão:
  • Concorrência entre o cônjuge e o companheiro?
  • Direito de habitação do companheiro sobrevivo
  • http://m.migalhas.com.br/coluna/familia-e- sucessoes/230496/o-tratamento-diferenciado- da-sucessao-do-conjuge-e-do-companheiro- no
  • SUCESSÃO EM PROL DOS COLATERAIS
  • ARTS. 1.839 A 1.843 CC
  • SUCESSÃO DOS IRMÃOS
  • Arts. 1.841 e 1.842 CC
  • 2. Concorrendo somente irmãos bilaterais ou somente irmãos unilaterais o patrimônio é dividido de forma igualitária, partilhando-se a herança por cabeça.
  • DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
  • art. 1.840. 2ª. Parte CC
  • - No direito de representação dos sobrinhos existe a prevalência do duplo
  • sangue.
  • SUCESSÃO DOS SOBRINHOS
  • Art. 1.843, caput, § 1º., §2º., e §3º. CC
  • Colaterais de 4º. grau
  • 1. CONCEITO:
  • 2. OBJETIVO:
  • 3. PRAZO: Dez anos, contados a partir da
  • abertura da sucessão.
  • “SE DOIS OU MAS INDIVÍDUOS FALECEREM NA MESMA OCASIÃO, NÃO SE PODENDO AVERIGUAR SE ALGUM DOS COMORIENTES PRECEDEU AOS OUTROS, PRESUMIR-SE-ÃO SIMULTANEAMENTE
  • MORTOS.”
  • Em razão
  • relação
  • Problemática 1:
  • Exemplo (por Maria Berenice
  • Problemática 2: Comoriência e Direito de Representação
  • Posição 1:
  • Posição 2: