Curso Online de Noções Gerais de Direito
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Curso Online de Noções Gerais de Direito

Conheça seus direitos e saiba quando utilizá-los.

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Autor(a):

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Conheça seus direitos e saiba quando utilizá-los.

- Luís António Teles Frazão Ferreira

- Abner Henrique Ferreira

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  • SOCIEDADE

    sociedade

    o homem é um ser social e desde o início de sua existência na terra tem vivido em sociedade.
    esta foi a forma que ele encontrou para melhor suprir algumas de suas necessidades coletivas, tais como segurança.

  • homem

    ser social

  • ESTADO – SOCIEDADE ORGANIZADA

    estado – sociedade organizada

    com o crescimento das aglomerações humanas, a sociedade foi se tornando cada vez mais complexa, havendo necessidade da criação de um ente com poderes de organizar e executar as tarefas de interesse coletivo.

  • FUNÇÃO DO ESTADO

    função do estado

    o estado visa proporcionar o bem estar à sociedade através da promoção da saúde, segurança, educação, etc.

  • bem estar

    ordem social

    estabelecer restrições
    determinar limites

  • ESTADO

    estado

    organização
    a organização da sociedade se verifica através da edição de normas de toda espécie.

    divisão de poderes
    executivo, legislativo e judiciário

    necessidades
    recursos materiais e humanos

  • É impossível conceber ( imaginar ) a existência de uma sociedade sem o direito:

    é impossível conceber ( imaginar ) a existência de uma sociedade sem o direito:

    “ubi societas, ibi jus”
    “onde está a sociedade, está o direito.
    onde está o direito, está a sociedade.”

  • direito

    determina
    regras
    da vida em
    sociedade

  • direito

    é o conjunto de normas
    gerais e positivas,
    que regulam a vida social
    (radbruch)

  • DIREITO

    direito

    conceito básico de direito:
    a palavra “direito” vem do latim directum, que supõe a idéia de regra, direção.

    juridicamente se considera direito como norma de conduta social, garantida pelo poder político e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades.

  • É UM REGRAMENTO DE CONDUTA

    é um regramento de conduta

    o direito não existe sem sociedade.
    como norma de conduta, o direito atribui faculdade ou poderes a uma parte e impõem a outra, obrigações.
    portanto, o direito se expressa por meio de normas que enlaçam o direito de uma parte, com o dever de outra.
    o direito é parte integrante da vida diária.

    as regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade.


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  • ESTADO – SOCIEDADE ORGANIZADA
  • FUNÇÃO DO ESTADO
  • ESTADO
  • É impossível conceber ( imaginar ) a existência de uma sociedade sem o direito:
  • DIREITO
  • É UM REGRAMENTO DE CONDUTA
  • LEI
  • LEIS
  • FONTES DO DIREITO
  • FONTES DE DIREITO
  • FONTES DO DIREITO
  • PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO
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