Curso Online de HISTÓRIA ANTIGA DO DIREITO EGÍPCIO
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Curso Online de HISTÓRIA ANTIGA DO DIREITO EGÍPCIO

Neste curso você vai aprender sobre: Períodos históricos da civilização egípcia; Codificação do Direito Egípcio; Direito dos Contratos n...

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Neste curso você vai aprender sobre:

Períodos históricos da civilização egípcia;
Codificação do Direito Egípcio;
Direito dos Contratos no mundo egípcio;
Direito Internacional no mundo egípcio;
Direito Penal no mundo egípcio;
Síntese histórica e religiosa.

Consultor em TroubleShooting Strategy, Desenvolvimento Educacional, Incremento Profissional, Treinamentos Motivacionais, Recursos Humanos, Neurolinguística e Abordagem Holística, com sólida vivência como palestrante, elaborando e ministrando cursos diversos na formação de líderes, em busca constante pela excelência em resultados de curto, médio e longo prazos. Consultor em Pesquisa e Procuradoria Institucional (E-mec/Inep); Educador e Professor; Palestrante, Autor e Advogado, OAB/MG 94.245.


- Augusto Costa Dos Santos Jr

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  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    EGÍPCIOS

    Histórias dos Direitos na História

  • História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    Neste curso você vai aprender sobre:

    Períodos históricos da civilização egípcia;
    Codificação do Direito Egípcio;
    Direito dos Contratos no mundo egípcio;
    Direito Internacional no mundo egípcio;
    Direito Penal no mundo egípcio;
    Síntese histórica e religiosa.

     

    Origens do Direito na História

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    PERÍODOS HISTÓRICOS

    Época Pré-tinita e Tinita de 3.000 – 2.780 a.C. Primeira e Segunda Dinastias;
    Antigo Império de 2.780 – 2.400 a.C. Terceira à Quinta Dinastias;
    Primeiro Período Intermediário de 2.400 a 2.065 a.C. Sexta à Décima-primeira Dinastias;
    Médio Império de 2.065 a 1.785 a.C. Décima-primeira e Décima-segunda Dinastias

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    PERÍODOS

    5. Segundo Período Intermediário de 1.785 a 1.580 a.C. Décima-terceira à Décima-sétima Dinastias;

    6. Novo Império 1.580 a 1.200 a.C. Décima-oitava à Vigésima Dinastias;

    7. Baixa Época da 21ª à 31ª Dinastias;

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    PERÍODOS

    8. Decadência de 1.200 a.C. a 333 a.C.

    8.1 Restauração Saíta, de 663 a 525;
    8.2 Primeira Dominação Persa, de 525 a 404 a.C;
    8.3 Segunda Dominação Persa, de 341 a 333;
    8.4 Conquista de Alexandre, 332 a.C.;
    8.5 Ptolomeus, 325 a 340 a.C;
    8.6 Islã, 639 d.C.

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    Os Egípcios teriam tido legisladores como Ramsés II e Bocchoris, cujas leis, entretanto, não chegaram até nós (720 a 715 a.C.).

    Uma coluna de Karnak (19ª Dinastia) conserva os dispositivos de Direito Penal e representa a mais antiga lei egípcia chegada até nós.

    A raridade, no Egito, das fontes propriamente jurídicas, torna muito difícil reconstruir o Direito Egípcio.

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    Contamos, é certo, com documentos da prática – abundantes a partir dos papiros demóticos – , relatos figurados da vida social e livros moralizadores

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    CODIFICAÇÃO DO DIREITO

    É discutida a questão de se saber se os egípcios chegaram a codificar seu direito, sem dúvida, muito adiantado e em vários pontos comparável ao Romano.

    Embora não houvesse codificação, boa parte da literatura egípcia era jurídica, tendo mesmo influenciado os Gregos tempos depois.

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    No segundo milênio a.C., teria existido uma espécie de Código de Processo. O Faraó Bocchoris teria consolidado leis comerciais.

    Uma inscrição da 18ª Dinastia ordena que, ao decidirem, os juízes tenham diante dos olhos os 40 rolos contendo a lei, embora desconheçamos tais textos.

    Uma das poucas exceções é um decreto sobre crime de extorsão – baixado por Horemheb (1348 – 1320 a.C., 18ª Dinastia).

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    Uma estela de Karnak da 19ª Dinastia conserva dispositivos de direito penal que chegaram até nós.

  • Origens do Direito dos Orientais

    História do Direito

    Professor Ricardo Augusto dos Santos Martins

    CONTRATOS

    Os egípcios admitiam a prova dos contratos apenas por escrito, surgiu primeiro uma espécie de documento, chamado pelos gregos de “Documentos Da Casa” – quem vendesse alguma coisa, redigia o contrato, lacrando-o em seguida para evitar falsificações. Depois apareceu o documento do Escriba, precursor da Escritura Pública. O funcionário redigia o texto e o assinava para dar fé.


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