Curso Online de Direito Penal
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Curso Online de Direito Penal

O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os element...

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O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito. Este curso de Direito Penal visa apresentar os principais fundamentos jurídicos e princípios relacionados à matéria, bem, como as principais infrações penais vigentes. Para alcançar esses objetivos, está disponibilizado um conteúdo super didático e interativo, com uma série de vídeos. Bons estudos!

Graduada em Construção Civil, possui cursos de extensão universitária nas áreas de: Gestão Ambiental pela UECE, Segurança do Trabalho pela UFC, possui vários cursos: de técnico(a) em Edificações, técnico(a) de Culinária na Espanha, Curso de A&B, técnicas manipulação de alimentos e bebidas, Curso de emissão de bilhetes aéreo internacional e nacional, Curso de Espanhol, possui experiência voltada na área de segurança em trabalhos da construção civil e técnicas construtivas. Atualmente trabalhando como Professora de Turismo em cursos de nível técnico.


- Carlos Juliano De Melo Amaral

- Douglas Tiago Neves Teixeira

- Josival Ferreira Dos Santos

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  • Curso de Direito Penal

    Autora: Zilmar do N. Mesegner

    Bem vindo ao curso!

  • O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito.
    O Direito Penal é uma das mais importantes disciplinas jurídicas, porque tem por objeto, diretamente o homem em si mesmo. O direito penal dispõe da liberdade, da honra, do patrimônio, da saúde, e da vida. Esse ramo do Direito disciplina a vida em circunstâncias importantes, como por exemplo, antes do nascimento (crime do aborto) e depois da morte (contravenção de exumação de cadáver, violação de sepultura e calúnia contra o morto, etc.).

    Direito Penal

  • Este curso de Direito Penal visa apresentar os principais fundamentos jurídicos e princípios relacionados à matéria.
    Apresenta-se neste curso os principais aspectos legais, as principais infrações penais, ou mais praticadas nos dias atuais.
    Para alcançar esses objetivos, disponibilizamos um conteúdo super didático e interativo, com uma série de vídeos com Professores de Direito Penal, iniciando-se da trajetória de suas evoluções no tempo até o momento atual.

    Objetivos do curso

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL

    1.1 Princípio da Legalidade e Irretroatividade da Lei Penal
    2 INFRAÇÃO PENAL

    2.2 Sujeitos do Crime e Concurso de Pessoas
    2.3 Lei Penal no Tempo e no Espaço
    2.3.1 Lei Penal no Tempo
    2.3.2 Lugar do Crime

    3 EXCLUDENTES DE ILICITUDE

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    4 CRIMES CONTRA A PESSOA

    4.1 Dos Crimes Contra a Vida
    4.1.1 Homicídio Simples
    4.1.2 Homicídio Qualificado
    4.1.3 Homicídio Culposo

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    4.1.4 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
    4.1.5 Infanticídio
    4.1.6 Aborto Provocado Pela Gestante ou Com Seu Consentimento
    4.1.7 Aborto Provocado Por Terceiro
    4.2 Das Lesões Corporais
    4.2.1 Lesão Corporal
    4.2.2 Lesão Corporal de Natureza Grave
    4.2.3 Lesão Corporal Seguida de Morte
    4.2.4 Lesão Corporal Culposa
    4.2.5 Violência Doméstica
    4.2.6 Omissão de Socorro
    4.2.7 Maus-Tratos
    4.2.8 Rixa
    4.2.9 Calúnia
    4.2.10 Difamação
    4.2.11 Injúria
    4.2.12 Ameaça
    4.2.13 Sequestro e Cárcere Privado

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    4.2.13 Seqüestro e Cárcere Privado
    4.2.14 Violação de Domicílio
    4.2.15 Violação do Segredo Profissional

    5 DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    5.1 Furto
    5.2 Furto Qualificado
    5.3 Furto de Coisa Comum
    5.4 Roubo
    5.5 Extorsão
    5.6 Extorsão Mediante Seqüestro
    5.7 Extorsão Indireta
    5.8 Dano
    5.9 Dano Qualificado

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    5.10 Apropriação Indébita
    5.11 Apropriação de Tesouro
    5.12 Apropriação de Coisa Achada
    5.13 Estelionato
    5.13.1 Disposição de Coisa Alheia Como Própria
    5.13.2 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria
    5.13.3 Defraudação de Penhor
    5.13.3 Fraude na Entrega de Coisa
    5.13.4 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro
    5.13.5 Fraude no Pagamento Por Meio de Cheque
    5.14 Abuso de Incapazes
    5.15 Receptação
    5.15.1 Receptação culposa.
    5.15.2 Receptação qualificada

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    6 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

    6.1 Estupro
    6.2 Violação Sexual Mediante Fraude
    6.3 Estupro de Vulnerável
    6.4 Corrupção de Menores
    6.5 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente
    6.6 Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável
    6.7 Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual

    7 DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    7.1 Peculato
    7.2 Peculato culposo
    7.3 Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    7.4 Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações
    7.5 Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
    7.6 Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
    7.7 Concussão
    7.8 Excesso de exação
    7.9 Corrupção passiva
    7.10 Prevaricação
    7.11 Condescendência Criminosa
    7.12 Advocacia Administrativa
    7.13 Violência Arbitrária
    7.14 Abandono de Função
    7.15 Violação de Sigilo Funcional
    7.16 Resistência
    7.17 Desobediência
    7.18 Desacato
    7.19 Tráfico de Influência
    7.20 Corrupção Ativa

  • SUMÁRIO

    SUMÁRIO

    8 - LEI 10.826/2003 – DOS CRIMES E SANÇÕES

    8.1 Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido
    8.2 Omissão de Cautela
    8.3 Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido
    8.4 Disparo de Arma de Fogo
    8.5 Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito
    8.6 Comércio Ilegal de Arma de fogo

    9 - LEI DOS CRIMES AMBIENTEAIS

    9.1 Dos Crimes Contra a Fauna
    9.2 Dos Crimes Contra a Flora
    9.3 Da Poluição e Outros Crimes Ambientais
    9.4 Dos Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
    9.5 Dos Crimes contra a Administração Ambiental


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  • Curso de Direito Penal
  • 1 - Princípios Constitucionais do Direito Penal
  • 1.1 Princípio da Legalidade e Irretroatividade da Lei Penal
  • 1.2 Princípios da Verdade Real, Presunção de Inocência e in dúbio pro reo
  • 2 - Infração Penal
  • 2.2 Sujeitos do Crime e Concurso de Pessoas
  • 2.3 - Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 - Excludentes de Ilicitude
  • 4. Crimes contra a pessoa  
  • 5. Dos crimes contra o patrimônio
  • 6. Dos crimes contra a liberdade sexual
  • 7. Dos crimes contra a administração pública
  • 8. Do Sistema Nacional de Armas  
  • 9.Crimes Ambientais
  • 10. Dos Crimes de Trânsito
  • Bibliografia