Curso Online de A Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental

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A Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental

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A Reforma Psiquiátrica e a Política de Saúde Mental

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  • a reforma psiquiátrica e a política de saúde mental

  • na idade média

    os loucos eram confinados em asilos e hospitais e destinados a toda sorte de indesejáveis.
    a maioria inválidos, e portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos.
    alguns eram acorrentados.

    história do tratamento das doenças mentais

  • época do colapso e do obscurantismo, volta a reinar a superstição, dominam as idéias mágicas

    idade média

    renascimento

    pelo fim do século xvi a psiquiatria retoma novamente o campo científico para não abandoná-lo mais.

    wellis  fala da loucura da dupla forma.
    cullem  descreve exercícios e trabalho como recursos terapêuticos

  • século xviii – philippe pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe nova forma de tratamento aos insanos, retirando-os das prisóes e masmorras e transferindo-os aos asilos manicomiais.

    a partir da segunda metade do século xx - franco basaglia inicia radical crítica do tratamento e das instituições psiquiátricas.

    história do tratamento das doenças mentais

    época moderna

  • declaração de caracas (1990) – países signatários se comprometeram a superar o modelo hospitacêntrico e a lutar contra todos os abusos e a exclusão de que são vítimas as pessoas com problemas de saúde mental.

    lei federal 10.216/2001 – dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

    história do tratamento das doenças mentais

  • século xx

    comunidade terapêutica

    psicoterapia institucional

    psiquiatria de setor

    psiquiatria preventiva

    antipsiquiatria

  • no brasil

    a partir de 1829 – criação da sociedade de medicina do rio de janeiro

    1841 – d.pedro ii assina o decreto nº 82 para a construção do hospital para alienados no rio de janeiro – hospício pedro ii.
    1941 – serviço nacional das doenças mentais.
    1967 – instituto nacional da previdência social.
    1974 – fundo de apoio ao desenvolvimento social.
    década de 80 – movimento da reforma psiquiátrica.
    1987 – 1ª conferência nacional de saúde mental.
    1989 – projeto de lei paulo delgado e movimento nacional da luta antimanicomial.
    1992 – ministério da saúde estabelece normas para atendimento em saúde mental.
    1995 – projeto lucídio portela.
    1999 – substitutivo sebastião rocha
    2001 – lei 10.216

  • acumularam-se denúncias de violação dos direitos humanos (maus-tratos, violência, mortes) em hospitais psiquiátricos ao longo dos anos.

  • outro fator que veio acelerar a aproximação entre as duas reformas foi a situação dos quase cem mil leitos psiquiátricos existentes no início da década de 1990, compostos em sua maioria de pacientes cronificados.

    importantes acontecimentos como a intervenção e o fechamento da clínica anchieta, em santos/sp, e a revisão legislativa proposta pelo então deputado paulo delgado por meio do projeto de lei nº 3.657, ambos ocorridos em 1989, impulsionam a reforma psiquiátrica brasileira.

  • o movimento da reforma psiquiátrica culminou, então, em uma grande vitória, a promulgação da lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001

    alguns direitos da pessoa portadora de transtorno mental (art. 2º, parag. único):

    ii - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;
    viii - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis;
    ix - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

  • art. 3º é responsabilidade do estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família (…)

    art. 4º a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
    § 1º o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. (...)
    § 3º é vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares (...)


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