Curso Online de NR 16

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ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

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ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

Engenheiro eletricista e bombeiro militar



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  • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas. Lei 369/85 e Decreto 93.412/86.

    NR-16 – Atividades e Operações Perigosas. Lei 369/85 e Decreto 93.412/86.

  • Introdução

    Introdução

    O exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
    O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

  • Introdução

    Introdução

    Para os fins desta Norma Regulamentadora são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:
    degradação química ou autocatalítica;
    ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

  • Lei 369/85

    Lei 369/85

    O empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, tem direito a uma remuneração adicional de trinta por cento sobre o salário que perceber.

  • Decreto 93.412/86

    Decreto 93.412/86

    Revoga o Decreto nº 92.212, de 26-12-1985, regulamenta a Lei nº 7.369, de 20-09-1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade e dá outras providências.

  • ANEXO 1 Atividades e Operações Perigosas com Explosivos.

    ANEXO 1 Atividades e Operações Perigosas com Explosivos.

  • Atividades e Operações Perigosas com Explosivos

    Atividades e Operações Perigosas com Explosivos

    O trabalhador, cuja atividade esteja enquadrada nas hipóteses acima discriminadas, faz jus ao adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, sendo-lhe ressalvado o direito de opção por adicional de insalubridade eventualmente devido.

    São consideradas áreas de risco:

    nos locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a área compreendida no Quadro n° 2:

  • ANEXO 2

    ANEXO 2

    *Quantidade máxima que não pode ser ultrapassada
    b) nos locais de armazenagem de explosivos iniciadores, a área compreendida no Quadro nº 3:

  • QUADRO N.º 3

    QUADRO N.º 3

    Quantidade máxima que não pode ser ultrapassada.

    c) nos locais de armazenagem de explosivos de ruptura e pólvoras mecânicas (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), área de operação compreendida no Quadro n° 4:

  • d) quando se tratar de depósitos barricados ou entrincheirados, para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas no Quadro n.° 4 podem ser reduzidas à metade;
    e) será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo que impeça o ingresso de pessoas não-autorizadas. (116.003-6 / I2)

  • ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS

    ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS

    1. São consideradas atividades ou operações perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como aqueles que operam na área de risco adicional de 30 (trinta) por cento, as realizadas:


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  • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas. Lei 369/85 e Decreto 93.412/86.
  • Introdução
  • Lei 369/85
  • Decreto 93.412/86
  • ANEXO 1 Atividades e Operações Perigosas com Explosivos.
  • Atividades e Operações Perigosas com Explosivos
  • ANEXO 2
  • QUADRO N.º 3
  • ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS
  • QUADRO I
  • * Conforme definições NBR 11564 – ABNT. ** Somente para substâncias com viscosidade maior que 200 mm2 /seg.
  • Atividades e Operações Perigosas
  • NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
  • São consideradas atividades ou operações perigosas as enumeradas no Quadro n.° 1, seguinte:
  • :
  • Anexo 2 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM INFLAMÁVEIS