Curso Online de   NR 5

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COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

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COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

Engenheiro eletricista e bombeiro militar



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  • CIPA - NR5

  • NR5 - COMISSÃO INTERNA DE
    PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

  • HISTÓRICO DA CIPA

    - 1923 ~ Primeira forma de organização dos trabalhadores pela questão da saúde
    - Década de 30 “ERA VARGAS”~ melhor legislação trabalhista, inclusive de acidentes de trabalho
    - 1934 ~ A CIPA é criada
    - 1943 ~ A CLT é criada pelo Dec. Lei nº 5452 e a CIPA é nela incluída.
    - Década de 70 ~ Brasil Campeão Mundial de Acidentes no Trabalho
    - 1975 ~ O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho)
    Pressiona o Brasil pelo alto índice de acidentes
    ~ Campanha de Segurança - Tinha objetivo, diminuir os acidentes de trabalho
    - 1978 ~ A CIPA é regulamentada, juntamente com outras normas de segurança do trabalho
    - 1999 ~ Reformulação da CIPA pela Portaria Nº 8 - SSST/MTE, de 23.02.99

  • Objetivo

    Atribuições da CIPA

    Funcionamento

    Constituição

    Organização

    Treinamento

    Processo Eleitoral

  • Objetivo

    A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA -
    tem como objetivo a prevenção de acidente e doenças
    decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
    permanentemente o trabalho com a preservação da vida
    e a promoção do trabalhador.

  • Constituição

    Devem constituir CIPA por estabelecimento:
    empresas privadas, públicas, sociedade de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT.

    Interação das CIPA nas empresas com mais de um estabelecimento no mesmo município.

    De acordo com dimensionamento do Quadro I da NR- 5

  • Organização

    • Paridade na composição - Conforme Quadro I da NR 05.
    Não mais em função do grau de risco.
    Representante dos empregados através do voto, observando
    a ordem decrescente.
    Designado para o estabelecimento que não se enquadrar no
    Quadro I.
    Duração do mandato de 1 ano permitida uma reeleição
    para os representantes dos empregados.
    Vedada dispensa arbitrária ou sem justa causa aos
    membros eleitos desde o registro da candidatura até um
    ano após o final do mandato.

  • Organização

    Garantia aos membros de CIPA de condições para
    desempenho do cargo e vedação da transferência do
    membro, ressalvado disposições em artigo 469 da CLT.
    Garantia de representação necessária para discussão e
    encaminhamento dos assuntos de CIPA aos representantes
    do empregador.

    Presidente – escolhido pelo Empregador.

    Vice-Presidente – escolhido pelos representantes eleitos,
    dentre seus titulares.

    Secretário(a) e seu substituto – indicados de comum acordo
    com os membros da CIPA.

  • Organização

    Posse dos membros e Designados – 1ºdia útil após o
    término do mandato anterior.
    Protocolo em 10 dias das Atas de Eleição, Posse e
    Calendário Anual das Reuniões Ordinárias.
    Vedada a redução do número de membros de CIPA após
    protocolo, bem como sua desativação antes do término do
    mandato, exceto caso encerramento atividades do
    estabelecimento.

    Redução ou desativação da CIPA

    Renúncia do cargo de membro de CIPA

  • Organização

    • Duração do mandato dos membros eleitos

    Presidente

    Vice-Presidente

    Secretário(a)

    Posse

    Redução ou desativação da CIPA

    Renúncia do cargo de membro de CIPA

  • Organograma da CIPA

    SECRETÁRIA(O)


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  • CIPA – NR 5
  • CIPA
  • Composição da CIPA – NR 5
  • Dimensionamento da CIPA NR 5 - exemplo
  • Trabalhador Designado
  • Presidente e Vice Presidente
  • Algumas Atribuições do Cipeiro
  • Os demais empregados podem ajudar na Segurança do Trabalho?
  • O que o Presidente da CIPA faz ?
  • O que Vice Presidente faz:
  • O que o secretário da CIPA faz ?
  • Reuniões Ordinárias
  • Reuniões Extraordinárias
  • Observações
  • Conclusão