Curso Online de OHSAS 18001 - SISTEMAS DE GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

Sistema de Gestão de Saúde e
Segurança Ocupacional

OHSAS 18001:2007

Objetivos do curso

Este curso é dirigido a todos os profissionais que querem conhecer os requisitos da norma
OHSAS 18001:2007 e adquirir os conhecimentos necessários para implantar e manter um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional adequado e eficaz, conforme os requisitos desta norma.
Durante este curso iremos:

Conhecer conceitos e fundamento de perigos e riscos para saúde e segurança ocupacionais
Compreender riscos que estão ocorrendo com os seres humanos no trabalho
Ter noções básicas das tecnologias utilizadas para minimizar riscos
Entender os objetivos da OHSAS 18001:2007
Compreender e manejar princípios, requisitos e controles da norma OHSAS 18001:2007
Conhecer o processo de certificação
Colocar em prática os conceitos apresentados

Módulo 1
Introdução à saúde e segurança ocupacional, OIT, legislação, acidentes do trabalho e sua prevenção.

Os acidentes e doenças ocupacionais não são um problema
recente. O homem primitivo teve sua integridade física ameaçada e sua capacidade produtiva diminuída pelos acidentes relacionados à caça, pesca e guerra.
As primeiras referências escritas sobre estes problemas encontram-se em um papiro egípcio de 2360 a.C. chamado Papiro Seller II.
Em 460 a.C., Hipócrates, considerado o pai da medicina, também fala dos acidentes e doenças do trabalho.
Plínio (23 a 79 d.C.) descreve o aspecto dos trabalhadores
expostos ao chumbo, ao mercúrio e às poeiras e menciona a
iniciativa dos escravos de utilizar panos e membranas de bexiga de carneiro no rosto para atenuar a inalação de poeiras.
Em 1556, um ano após a morte do autor Georgius Agricola, é publicado o livro “De Re Metallica”, que dedica o último
capitulo as doenças do trabalho e às doenças mais comuns entre mineiros (asma dos mineiros devido à silicose).
Onze anos mais tarde surge “Dos Ofícios e das Doenças da Montanha”, de Paracelso, que viveu muitos anos em um centro mineiro na Boêmia e relaciona métodos de trabalho, substâncias manuseadas e doenças, destacando-se a intoxicação pelo mercúrio e a silicose.

Introdução

Em 1700 é publicado na Itália o livro “De Morbis Artificum Diatriba”, do médico Bernardino Ramazzine, o pai da medicina moderna. Nesta obra ele descreve doenças que ocorrem com trabalhadores em mais de cinqüenta ocupações.
A partir do século XVIII, com a revolução industrial as classes trabalhadoras trabalhavam em ambientes sub-humanos e os acidentes do trabalho geravam um grande número de mutilados. Além disso, passou-se a utilizar a mão-de-obra de mulheres e crianças, por serem mais baratas.
Em 1802 foi aprovada a 1ª lei de proteção aos trabalhadores, a “ Lei de Saúde e Moral
dos Aprendizes”, que estabelecia o limite de 12h de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes ao ano e obrigava haver ventilação nos ambientes.
Em 1833 foi baixado o Factory Act na Inglaterra, considerada a 1ª legislação realmente eficiente. Aplicava-se a todas as empresas têxteis, proibia o trabalho noturno a menores de 18 anos, restringia as horas de trabalho destes a 12h por dia, e estabelecia que as fábricas precisavam ter escolas e que a idade mínima para o trabalho era de 9 anos.

Introdução

No fim da 1ª Guerra Mundial, em 1919, foi assinado o Tratado de Versailles, que traz a sua parte nº XIII toda dedicada à saúde e educação, a qual resultou na criação da OIT Organização Internacional do Trabalho.

A OIT procura harmonizar a legislação entre os países-membros através da criação de uma base jurídica que enseje um código internacional do trabalho. É o maior fórum tripartite (governo, empregados e empregadores) do mundo.
Incorpora-se ao direito a noção ética de que o ambiente de trabalho está inserido no meio ambiente, de modo que é impossível alcançar qualidade de
vida sem qualidade de vida no trabalho.

Exemplos de convenções da OIT:

Nº 081 Inspeção do trabalho na indústria e no comércio Nº 139 Câncer profissional
Nº 148 Proteção dos trabalhadores contra riscos profissionais devido à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho
Nº 155 Segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho
Nº 161 Serviços de saúde no trabalho
Nº 170 Segurança no uso de produtos químicos Nº 174 Prevenção de acidentes maiores
Nº 182 Piores formas de trabalho infantil e ação para sua eliminação Etc.

Introdução

No Brasil alguns marcos importantes

1917 primeira greve operária em SP
1919 primeira lei de seguro de acidente do trabalho
1923 caixas de aposentadorias e pensões
1930 criação do Ministério do Trabalho
1943 promulgação da CLT
1960 lei orgânica da previdência social
1966 INPS
1966 fundação da FUNDACENTRO, que só iria operar em 69
1967 estatização e monopólio do seguro de acidente de trabalho
1972 plano nacional de valorização do trabalhador e criação dos profissionais ocupacionais
1977 revisão da CLT
1978 regulamentação da lei 6514 e criação das Normas Regulamentadoras

Legislações trabalhistas e previdenciárias

No Brasil

Na Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/1988 existem vários capítulos que tratam das relações com o trabalho. De forma mais específica temos a CLT Consolidação das Leis do Trabalho revisada em 22 de dezembro de 1977 e que trata das responsabilidades relativas aos orgãos públicos, empresas e empregados, fala de inspeção, embargo e interdição, orgãos de saúde e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas de medicina do trabalho, conforto térmico, instalações elétricas, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, máquinas e equipamentos, atividades insalubres ou perigosas, prevenção da fadiga, penalidades, etc.

No Brasil temos uma estrutura para desenvolvimento de novas legislações:

SSST Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho CTPP Comissão Tripartite Paritária Permanente GTT Grupo de Trabalho Tripartite
GT Grupo Técnico

Legislações trabalhistas e previdenciárias

Legislações trabalhistas e previdenciárias

Segurança do Trabalho

Pode-se definir Segurança do Trabalho como a ciência que, através de metodologia e técnicas apropriadas, estuda as possíveis causas de acidentes do trabalho, objetivando a prevenção de suas ocorrências.

No Brasil a entidade responsável por pesquisar assuntos de Segurança e Medicina do Trabalho é a FUNDACENTRO, entidade governamental vinculada ao Ministério do Trabalho.

O dispositivo legal que disciplina a Segurança e Medicina do Trabalho está assegurado em nível de legislação ordinária, disciplinada pela CLT
Consolidação das Leis do Trabalho / Decreto-lei n. 5.452, de 1943, regulamentada no Título II, Capítulo V, artigos 154 a 201, destacando que os referidos artigos têm sua redação atual através da Lei n.
6.514/77. Tais artigos estipulam os direitos e obrigações do governo,
quer municipal, estadual ou federal e, inclusive dos empresários e dos trabalhadores no campo da segurança e da medicina do trabalho, e foram regulamentados através da Portaria n. 3.214/78 que institui as NRs Normas Regulamentadoras.

Legislações trabalhistas e previdenciárias

Brasil NR’s Normas regulamentadoras NR1 Disposições Gerais
NR2 Inspeção Prévia
NR3 Embargo ou Interdição
NR4 Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA NR6 Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR7 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR8 Edificações
NR9 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais NR10 Instalações e Serviços em Eletricidade
NR11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR12 Máquinas e Equipamentos
NR13 Caldeiras e Vasos de Pressão NR14 Fornos
NR15 Atividades e Operações Insalubres
NR16 Atividades e Operações Perigosas NR17 Ergonomia
NR18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NR19 Explosivos
NR20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis NR21 Trabalho a Céu Aberto

Legislações trabalhistas e previdenciárias

Brasil NR’s Normas regulamentadoras NR22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR23 Proteção Contra Incêndios
NR24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR25 Resíduos Industriais
NR26 Sinalização de Segurança
NR27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTb NR28 Fiscalização e Penalidades
NR29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR30 Segurança E Saúde No Trabalho Aquaviário

NR31 Norma Regulamentadora De Segurança E Saúde No Trabalho Na

Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal E Aqüicultura NR32 Segurança E Saúde No Trabalho Em Serviços De Saúde
NR33 Segurança E Saúde Nos Trabalhos Em Espaços Confinados

NRR1 Disposições Gerais
NRR2 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - SEPATR
NRR3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
NRR4 Equipamento de Proteção Individual - EPI NRR5 Produtos Químicos