Curso Online de Movimentação de Produtos Perigosos
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Curso Online de Movimentação de Produtos Perigosos

Conceitos Direção Preventiva Legislação sobre produtos perigosos Transporte de produtos perigosos Riscos da Atividade Não é possível a ...

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Conceitos Direção Preventiva
Legislação sobre produtos perigosos
Transporte de produtos perigosos
Riscos da Atividade


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Paulo Roberto Rodrigues de Assis E-mail: paulogestorambiental@gmail.com. Técnico em Segurança do Trabalho, Formação em Meio ambiente, QSMS, formação em Teologia e ciências da Religião, Psicanálise clinica, Escritor de livros sobre Teologia,filosofia e Psicologia e Segurança do trabalho, Atuando a mais de 10 anos na área de Segurança de Saúde no trabalho no setor de construção Civil e Naval.


- André Luiz Rocha Carvalho

- Gilmar Anselmo Da Silva

- Juarez Silva De Souza

- Dimaraes Nunes Pereira

- Maxsuel Pereira Costa

- Marcio Alvares Bomtempo

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  • Movimentação de Produtos Perigosos

  • A atividade de Transporte de Produtos Perigosos deve ser fundamentada especialmente nos aspectos referentes às “medidas de prevenção” e gerenciamento de riscos.
     
    É, basicamente, a maneira mais eficiente de se prevenir e gerenciar o transporte de produtos perigosos, fundamenta-se em:
     
    Melhoria contínua nos Programas de Treinamento dos Condutores de Veículos com cargas consideradas Produtos Perigosos.

  • As conseqüências de um acidente com produtos perigosos poderão envolver não só o transportador, o fabricante e o receptor/usuário final, mas também, organizações públicas e privadas, podendo ainda afetar ou serem envolvidas e sentidas por comunidades próximas ao local de ocorrência do incidente, podendo ainda contaminar o solo, o ar e as águas.

    As conseqüências de um acidente com produtos perigosos poderão envolver não só o transportador, o fabricante e o receptor/usuário final, mas também, organizações públicas e privadas, podendo ainda afetar ou serem envolvidas e sentidas por comunidades próximas ao local de ocorrência do incidente, podendo ainda contaminar o solo, o ar e as águas.

  • Então, quem tem atividade relacionada a Transporte de Produtos Perigosos, tem que ter a consciência de que, com a expansão da industria química e o crescimento da demanda desenvolvimentista/consumista da população, tem aumentado consideravelmente a movimentação de Produtos Perigosos e Resíduos Tóxicos em todo o Brasil, circulando hoje, diariamente no País, centenas de veículos transportando produtos químicos, ácidos, produtos inflamáveis, radioativos, explosivos, substâncias infectantes e substâncias tóxicas.
     
    O transporte destes produtos perigosos, apresenta uma série de riscos, que estão sujeitos a uma série de fatores adversos, principalmente:
     
    Imprudência do condutor
    Má condição das estradas
    Falha mecânica e
    Condições metereológicas

  • Portanto, a atividade de transporte de produtos perigosos, deve ser fundamentada em um processo de “melhoria contínua” na implementação e superação de metas de treinamentos de todos os envolvidos no processo, principalmente os condutores dos veículos.
     
    Não há dúvidas de que os trabalhadores devem ser treinados e valorados antes de introduzidos no trabalho. Especialistas em segurança afirmam que a ação preventiva é mais barata e eficiente do que a corretiva e podemos apresentar os seguintes pontos positivos:
     
    Redução dos custos com acidentes e manutenção;
    Menor índice de absentismo e rotatividade;
    Atritos menores com a supervisão;
    Melhoria de relacionamentos e do ambiente de trabalho;
    Melhor imagem com os clientes e da companhia.

  • DIAGNÓSTICO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

    DIAGNÓSTICO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

    A segurança no transporte de produtos perigosos vem sendo um tema de grande discussão em diversos fóruns industriais e governamentais envolvendo não só os colaboradores envolvidos na empresa transportadora, principalmente os condutores profissionais, mas também o público em geral.
     
    O motorista profissional possui a responsabilidade de conduzir um equipamento de grande valor material e por isso deve ser treinado para conduzir e se comportar de forma DEFENSIVA, respeitando suas limitações físicas e psicológicas, e as adversidades meteorológicas, para que possa completar com sucesso sua jornada sem a ocorrência de acidentes.
     
    No Brasil, o transporte de produtos perigosos é realizado utilizando-se os seguintes modais principais:
     
    Transporte Rodoviário = 64%
    Transporte Ferroviário = 21%
    Transporte Marítimo = 11%
    Transporte Fluvial e por Dutos = 4%

  • FONTE: ARAÚJO, G. M. Regulamentação do transporte terrestre de produtos perigosos comentada. 1ª Edição, Rio de Janeiro, 2001.

  • A maior ocorrência de acidentes envolvendo o transporte rodoviário, não só pela sua grande incidência, mas também pelos diversos fatores que tornam este tipo de transporte mais vulnerável, tem levado muitas Instituições a se dedicar a propor medidas para conscientizar e assim minimizar a ocorrência dos acidentes.
     
    Atualmente o número de acidentes continua muito elevado, mesmo com as campanhas e aplicação de penalidades previstas no Código Nacional de Trânsito.

    O motorista profissional precisa estar consciente que sua participação no processo é fundamental para reduzir a taxa de freqüência de acidentes.

  • O transporte de produtos perigosos no Brasil possui um potencial de risco maior, devido às condições precárias de manutenção e saturação do nosso sistema viário.

    Devido a estas condições adversas, é fundamental o aprimoramento dos motoristas profissionais, aumento da fiscalização e a necessidade de uma atuação mais responsável dos setores empresariais envolvidos com a produção e transporte de produtos perigosos.
     
    Em uma pesquisa realizada dentro do programa VOLVO – SENAI, entre todos os envolvidos na atividade de transporte de cargas no Brasil, o resultado apresentado mostrou claramente que a maioria dos profissionais entrevistados (condutores), concordam que os fatores relacionados ao comportamento dos motoristas, associado às condições precárias das vias de circulação, são as maiores causas de acidentes nas estradas.

  • FONTE: ARAÚJO, G. M. Regulamentação do transporte terrestre de produtos perigosos comentada. 1ª Edição, Rio de Janeiro, 2001.

    Motoristas 32%

    Treinamento 26%

    Saúde 6%

    Rodovias 30%

    Conservação 25%

    Engenharia 5%

    Empresa 14%

    Treinamento 6%

    Profissionalismo 8%

    Fisc. Legisl. 10%

    Fiscalização 6%

    Legislação 4%

    Veíc./Equi. 14%

    Vistoria Téc. 11%

    Carga 3%

  • No que diz respeito ao item “motorista”, fica claro que a questão do treinamento deve ser considerado um dos mecanismos mais importantes para minimizar os acidentes.
    Os dirigentes de empresas transportadoras tem que levar em consideração a necessidade de garantir aos condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, as condições físicas e psicológicas para assumirem tal responsabilidade.
     
    Os itens fiscalização, empresa, veículos e equipamentos, representa a forma de atuação dos governos e o nível de profissionalismo das empresas transportadoras.
     
    Reforçando a pesquisa, o Gabinete de Treinamento do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de São Paulo, mostra que no ano de 2005 foram atendidos 372 acidentes com veículos transportando produtos perigosos nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
    Desse total, 213 apresentavam, como causas prováveis, falhas do condutor, o que corresponde a um percentual de 57%.
     


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  • As conseqüências de um acidente com produtos perigosos poderão envolver não só o transportador, o fabricante e o receptor/usuário final, mas também, organizações públicas e privadas, podendo ainda afetar ou serem envolvidas e sentidas por comunidades próximas ao local de ocorrência do incidente, podendo ainda contaminar o solo, o ar e as águas.
  • DIAGNÓSTICO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
  • Emergências Químicas atendidas pela CETESB – Período: 1978 a 2006 -Atividades
  • Emergências Químicas atendidas pela CETESB – Período: 1978 a 2005 Classes de Risco
  • Líquidos Inflamáveis e Óleo Vegetal Ano 2007 Fonte IAP/CEAA
  • Meio deTransporte Ano 2007 Fonte IAP/CEAA
  • PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE
  • TREINAMENTO DOS MOTORISTAS
  • Curso MOPP
  • Legislação Específica e Normas para o Transporte
  • TRANSPORTES NORMAS TÉCNICAS
  • DECRETO 96044/88
  • Art.25 - Em razão da natureza, extensão e características da emergência, a autoridade que atender ao caso determinará ao expedidor ou ao fabricante do produto a presença de técnicos ou pessoal especializado
  • Art.26 - O contrato de transporte deverá designar quem suportará as despesas decorrentes da assistência de que trata o artigo anterior.  Parágrafo único. No silêncio do contrato o ônus será suportado pelo transportador.
  • Assistência de empresa especializada
  • TRANSPORTES LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
  • Br 277 Rio Sagrado Morretes
  • Art 45 Responsabilidade Transportador
  • -transportar produtos em embalagens em más condições; -não adotar, em caso de acidente ou avaria, as providências constantes na Ficha de Emergência e do Envelope para o Transporte; - transportar produto a granel sem utilizar o tacógrafo ou não apresentar o disco à autoridade competente, quando solicitado. - transportar carga mal estivada; - transportar produtos perigosos em veículo desprovido de equipamentos para situação de emergência e proteção individual; - transportar produtos perigosos desacompanhados de Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (art. 22, I);
  • - transportar produtos perigosos desacompanhado de declaração de responsabilidade do expedidor; - transportar produto perigoso desacompanhados de Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte (art. 22, III); - transportar produtos perigosos sem utilizar, nas embalagens e no veículo, rótulos de risco e painéis de segurança em bom estado e correspondentes ao produto transportado; - circular em vias públicas nas quais não seja permitido o trânsito de veículos transportando produtos perigosos; e -não dar imediata ciência da imobilização do veículo em caso de emergência, acidente ou avaria.
  • Art 46 Responsabilidade do Expedidor
  • Expedidor
  • - embarcar produto perigoso em veículo que não esteja utilizando rótulos de risco e painéis de segurança, afixados nos locais adequados; - expedir carga fracionada com embalagem externa desprovida dos rótulos de risco específicos; - embarcar produto perigoso em veículo ou equipamento que não apresente adequadas condições de manutenção; não prestar os necessários esclarecimentos técnicos em situações de emergência ou acidentes, quando solicitado pelas autoridades
  • MUITO OBRIGADO! Paulo Roberto Técnico em segurança do trabalho e Gestor Ambiental paulo_profissional@hotmail.com