Curso Online de NORMA NR05 - ATUALIZADO

ABORDAREMOS...
MÓDULO 1: Legislação de Segurança: O que é NR05, Base legal da NR05, Acidente do trabalho, Ocorrências de segurança.

MÓDULO 2: Legislação da CIPA: O que é CIPA, Atribuições da CIPA, Quem deve ter CIPA, Processo eleito da CIPA (Divulgação do edital, Inscrição dos candidatos, Eleição, Apuração e Posse), Mandato da CIPA, Treinamento da CIPA, Reuniões da Cipa, Atribuições do membros da CIPA, Erros na implementação da CIPA, SIPATSESMT e Penalidades.

MÓDULO 3: Riscos Ambientais: O que são riscos ambientais, Mapa de riscos, Tipos de riscos, Quem são responsáveis e Proceder diante acidentes.

MÓDULO 4: Investigação de Acidentes: Relação com PGR, Como funciona a PGR, Estrutura do PGR, Como controlar os riscos, Quem elabora o PGR.

ABORDAREMOS...
MÓDULO 5: Prevenção de Doenças: Importância da prevenção, Monitoramento da saúde, Doenças relacionadas, Medidas e prevenção.

MÓDULO 6: Noções de Primeiros Socorros: Objetivos, Príncipios básicos, Situações comuns, O que não fazer, Segurança do socorrista, Itens do kit, O que não deve ter no kit, Onde o kit deve ficar, Manutenção do kit.

MÓDULO 7: Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida: A CIPA na SIA, O que é AIDS, Formas de transmissão, Sintomas da SIA, Tratamento e Medidas de prevenção.

MÓDULO 1

A NR-5 (Norma Regulamentadora nº 5) tem sua origem ligada ao processo de industrialização do Brasil e à necessidade de reduzir acidentes de trabalho.

Tudo começou na década de 1940, quando o país passou por um crescimento industrial significativo. Com mais fábricas e trabalhadores, aumentaram também os riscos e os acidentes no ambiente de trabalho.

Diante dessa realidade, o governo criou, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já previa a formação de comissões internas nas empresas para cuidar da prevenção de acidentes. Essas comissões foram o primeiro passo para o que hoje conhecemos como CIPA.
BASE LEGAL DA NR05

Com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade de regras mais específicas e organizadas sobre segurança do trabalho. Assim, em 1978, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 3.214, que instituiu as Normas Regulamentadoras (NRs). Nesse contexto, foi criada oficialmente a NR-5, regulamentando a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Desde então, a NR-5 tem como principal objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promovendo a saúde e a segurança dos trabalhadores por meio da participação ativa de empregados e empregadores dentro das empresas.
BASE LEGAL DA NR05

O QUE É A NR-05?
A NR-05 é uma norma do Ministério do Trabalho que estabelece a obrigatoriedade da criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas.

Objetivo da NR-05

Prevenir: Acidentes de trabalho. Doenças ocupacionais. Situações de assédio no ambiente de trabalho.

Promover: Saúde e segurança dos trabalhadores. Melhoria das condições de trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos funcionários, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária. Consideram-se acidente do trabalho as seguintes entidades mórbidas:

I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação das Doenças Profissionais ou do Trabalho.

II. Doenças do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente, desde que constante da relação mencionada no inciso I.

TIPOS DE ACIDENTES
Acidente Típico: Ocorre durante a execução das atividades profissionais.
Acidente de Trajeto: Acontece no trajeto entre a residência e o trabalho.
Acidente de Devido à Doença do Trabalho: Resulta de doenças causadas pelas condições de trabalho.

OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA
É qualquer situação identificada no ambiente de trabalho que represente um risco potencial à saúde e à segurança dos trabalhadores, mesmo que não tenha causado acidente ou lesão. Por exemplo:

Condições inseguras (ex: piso molhado sem sinalização).
Comportamentos de risco (ex: uso incorreto de EPI).
Falhas de processo que poderiam gerar acidentes.

Essas ocorrências são alertas importantes que indicam a necessidade de ações corretivas ou preventivas, antes que um acidente aconteça.

OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA
Ato inseguro: Comportamento inadequado do trabalhador (ex: não usar EPI, operar máquina de forma incorreta).
Condição insegura: Problema no ambiente de trabalho (ex: piso escorregadio, máquina sem proteção, fiação exposta).
Incidente (quase acidente): Situação que poderia ter causado um acidente, mas não causou (ex: objeto que cai perto de alguém, sem atingir).

MÓDULO 2