Curso Online de Nova NR 04

Curso Online de Nova NR 04

Este curso tende a capacitar o TST sobre os novos parâmetros da NR04.

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Descrição

Este curso tende a capacitar o TST sobre os novos parâmetros da NR04.

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Frente do certificado Frente
Verso do certificado Verso
  • Organização do SESMT

    1
    Palestrante:

  • I - De que se Trata a Norma Regulamentadora NR-04

    2

    SESMT Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho.
    Estabelece a obrigatoriedade das empresas publicas e privadas, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, serviços especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho

    Finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho

  • II Qual a fundamentação legal, ordinária e especifica que da embasamento jurídico a existência da NR-04?

    3
    Tem sua existência jurídica, através do artigo 162 da CLT.
    Paragrafo único
    a) Classificação das empresas segundo o número de empregados e a naturaza do risco de suas atividades;
    b) O Número minimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo em que se classifique.
    c) A qualificação exigida para os profissionais em questao e o seu regime de trabalho
    d) As demais características

  • III Qual a finalidade do SESMT nas empresas?

    4
    Diligenciar tecnicamente para que sejam tomadas medidas prevencionistas de acidentes do trabalho ou de doenças ocupacionais de modo a proteger eficazmente os trabalhadores em relação aos riscos profissionais porventura existentes.

  • IV Quando se faz necessária a criação do SESMT?

    5
    Alem do requisito básico de possuírem empregados contratados sob o regime da CLT, para definir se uma empresa necessita ou não compor SESMT, como regra geral, identifica o grau de risco de sua atividade principal e o número total de empregados e, de posse desses dois dados, verificar se a mesma se enquadra no Quadro II da NR-04 (Dimensionamento do SESMT), porem há situações excepcionais a esta regra

  • V Quais os quadros citados no item 4.2?

    6
    QUADRO I
    CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE

    QUADRO II
    DIMENSIONAMENTO DO SESMT

  • 7

  • VI Quais as situações especiais?

    8
    A) A empresa que possua mais da metade de seus empregados em estabelecimento ou setor ou atividade cujo grau de risco seja superior ao de sua atividade principal devera dimensionar o SESMT em função do maior grau de risco e do número total de empregos.

  • VI Quais as situações especiais?

    9
    B) A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distancia a ser percorrida entre aquele em que se situar o SESMT centralizado e os demais estabelecimentos não ultrapasse 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados dos vários estabelecimentos e do grau de risco.

  • VI Quais as situações especiais?

    10
    C) Havendo na empresa, estabelecimentos que isoladamente necessitem organizar SESMT e outros que não, desde que localizados no mesmo Estado , a mesma poderá constituir SESMT centralizado , dimensionando-o pelo somatório do número de empregados existentes em diversos estabelecimentos, exceto se a empresa for do grau de risco 1 (Um), caso em que o total de empregados a ser considerado será resultante do somatório entre o número de empregados do estabelecimento que possua a maior quantidade de empregados e a media aritmética do número de empregados dos demais estabelecimentos.

  • VI Quais as situações especiais?

    11
    D) A empresa devera tambem organizar SESMT centralizado, quando possuir, no mesmo estado, estabelecimentos que isoladamente, não se enquadrem no Quadro II da NR-04 (Dimensionamento do SESMT), porem o somatorio de todos ultrapasse o limite previsto no mesmo quadro,

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Capítulos

  • Organização do SESMT
  • I - De que se Trata a Norma Regulamentadora NR-04
  • II Qual a fundamentação legal, ordinária e especifica que da embasamento jurídico a existência da NR-04?
  • III Qual a finalidade do SESMT nas empresas?
  • IV Quando se faz necessária a criação do SESMT?
  • V Quais os quadros citados no item 4.2?
  • VI Quais as situações especiais?
  • VI Que se entende por serviço único de engenharia e medicina?
  • VII Qual a obrigação adicional a que se sujeitam as empresas que optarem por serviço único de segurança e medicina?
  • VIII Quais os profissionais considerados especialistas em segurança e medicina do Trabalho?
  • IXQuem pode ser considerado Engenheiro de Segurança do Trabalho?
  • XQuem pode ser considerado médico do Trabalho?
  • XIQuem pode ser considerado Enfermeiro do Trabalho?
  • XIIQuem pode ser considerado Auxiliar de Enfermagem do Trabalho?
  • XIIQuem pode ser considerado técnico de Segurança do Trabalho?
  • XIIIQual a jornada de trabalho dos profissionais integrantes do SESMT?
  • XIV O que prescreve a NR-04 acerca do exercício profissional de outras atividades na mesma empresa, por parte dos integrantes do SESMT?
  • XVQuem deve arcar com o ônus decorrente da implantação do SESMT?
  • XVI Após organizar o seu SESMT, qual a providencia imediata que deve adotar a empresa?
  • XVIIQuais os documentos necessários que deverá a empresa apresentar para a obtenção do registro de seu SESMT?
  • XVIIIQuais as atribuições básicas dos profissionais integrantes do SESMT?
  • XIXQuais as atribuições básicas dos profissionais integrantes do SESMT?
  • Quadro III NR-04
  • Quadro IV NR-04
  • Quadro V NR-04
  • Quadro VI NR-04
  • XX O que se entende por grau de Risco?
  • XXIQuanto e quais são os graus de riscos existentes?