Curso Online de NR 1/RISCOS PSICOSSOCIAIS - COMO EVITAR MULTAS DO MTE
A NR 1 do MTE ? FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIOANDOS AO TRABALHO já está em vigor e em 26-2-2026 o o MTE vai iniciar as fiscaliza...
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NR 1/RISCOS PSICOSSOCIAIS
- COMO EVITAR MULTAS DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E IDENIZAÇÕES
1 -
A NR 1 é uma norma de gestão de segurança e medicina do trabalho do MTE que abrange todas as 37 demais NR.
O MTE exigirá que todas empresas tenham implantado as (NR 1 - GRO e a NR-17 ERGONOMIA)/FRPRT - Fatores de Risco Psicossociais Relacionados ao Trabalho até 26/5/26.
Para melhor orientação de como deve-se se proceder para atender a legislação, o MTE elaborou o Guia de informações sobre os FRPRT, anexo.
2 -
A NR 1 estabelece:
Diretrizes gerais de Segurança e Saúde no Trabalho
Obrigatoriedade do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos
Inclusão dos riscos psicossociais no mapeamento de riscos
Não é opcional. É exigência legal.
3 -
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O QUE SÃO RISCOS PSICOSSOCIAIS?São fatores do trabalho que afetam a saúde mental e emocional:
Excesso de cobrança e metas abusivas
Pressão constante por resultados
Metas inalcançáveis ou mal definidas
Cobranças fora do horário de trabalho
Cultura de medo e punição -
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Falta de apoio da liderança
Assédio moral ou organizacional
Falta de clareza de funções
Ambiente de trabalho tóxicoJornadas excessivas
Horas extras frequentes e não justificadas
Jornadas prolongadas sem descanso adequado
Falta de controle efetivo da carga horária
Impactos diretos na saúde mental e física -
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Estamos fazendo alguns comentários importantes para auxiliar os treinandos na compreensão e implementação das exigências legais de forma clara e objetiva para se evitar multas do MTE.No GRO/PGR as ações referentes aos FRPRT descritas na NR 17 devem ser previstas na NR 1 de forma muito bem alinhada.
-
Quem pode elaborar estes documentos e/ou programas?
As NR´S remetem esta responsabilidade para a empresa (organização), que por sua vez, deve optar por profissionais habilitados e empresas, todos registrados no conselho de classe), e, que detenham conhecimentos nesta área, comprovadamente.
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Importante:1 Responsabilidades civis e criminais podem ocorrer quando da prestação e/ou execução de serviços de SST, desta forma, o responsável, deve recolher a RT junto a seu conselho de classe, fator que trará garantias legais e administrativas às empresas contratantes e aos prestadores de serviços.
2 Aos conselhos de classe competem definir sobre atribuições profissionais.
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Ex:
Resolução CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura), nº 359 /91 - Atribuições do Engº de Segurança do Trabalho
2 -... problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia,...;
3 - planejar e desenvolver a implantação e técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos;
5 - analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas ...
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Notas
Compete ao MTE a fiscalização das NR, e se for o caso, autuar devido o descumprimento a seu descumprimento.
Ao Ministério Público do Trabalho, MPT cabe investigar e à justiça trabalhista estabelece indenizações decorrentes de doenças e/ou acidentes.
14 - orientar o treinamento específico de Segurança do Trabalho17 - propor medidas preventivas ... incluídas as doenças do trabalho;
10 -
NR 4 - 4.3.1 - Compete aos SESMT (Serviço Especializado de Segurança Medicina do Trabalho):
a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;
b) acompanhar a implementação do plano de ação do PGR;
c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR...NR 1;
e) responsabilizar-se tecnicamente (RT) pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR...
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Pagamento único
Processando...aguarde...
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