
Curso Online de NR 22 - Pesquisa Mineral
A pesquisa mineral representa a fase inicial da atividade mineradora e envolve riscos característicos que devem ser controlados desde o p...
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):


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MINERAÇÃO
Pesquisa Mineral
Treinamento Específico (item 2.3.3 NR 22)
40 horas -
MÓDULO I Pesquisa Mineral
Fundamentos
Compreensão dos conceitos básicos da pesquisa mineralSegurança
Práticas de segurança específicas para atividades de campoRegulamentação
Legislação e documentação necessárias para operaçõesEmergências
Protocolos de emergência e planos de contingência -
Objetivos do Módulo I
Conhecimento Técnico
Compreender os fundamentos da pesquisa mineral e seus procedimentos técnicos seguros.Conformidade Legal
Identificar requisitos regulatórios e documentação necessária para atividades de pesquisa mineral.Prevenção de Riscos
Desenvolver habilidades para reconhecimento e controle de riscos ocupacionais em campo. -
O que é Pesquisa Mineral?
Definição
Conjunto de trabalhos necessários para definir jazida, avaliando sua geometria, quantidade e qualidade.Etapas
Reconhecimento preliminar, mapeamento geológico, amostragem, análises e interpretação de dados.Objetivos
Identificar potencial econômico e viabilidade técnica para posterior extração mineral. -
Tipos de Pesquisa Mineral
Pesquisa Direta
Envolve contato físico com o material. Inclui trincheiras, poços e sondagens.
Pesquisa Indireta
Utiliza métodos geofísicos e sensoriamento remoto sem intervenção física direta.
Pesquisa Preliminar
Reconhecimento inicial da área para orientar trabalhos detalhados futuros.
Pesquisa Detalhada
Investigação aprofundada para modelagem do depósito mineral e avaliação econômica. -
Marco Legal da Pesquisa Mineral
Código de Mineração
Decreto-Lei nº 227/1967, estabelece regime jurídico da exploração mineral no Brasil.NR 22
Norma Regulamentadora específica para segurança e saúde ocupacional na mineração.Lei nº 13.575/2017
Criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor.Legislação Ambiental
CONAMA 237/97 e leis estaduais sobre licenciamento ambiental para atividades minerárias. -
Órgãos Reguladores e Fiscalizadores
ANM
Agência Nacional de Mineração. Responsável pela outorga, fiscalização e normatização das atividades minerárias.
Concede Alvarás de Pesquisa e monitora o cumprimento das obrigações legais dos titulares.
MME
Ministério de Minas e Energia. Formula políticas públicas e diretrizes para o setor mineral brasileiro.
Supervisiona as atividades da ANM e define estratégias nacionais para o setor.
IBAMA e Órgãos Estaduais
Responsáveis pelo licenciamento ambiental e fiscalização do impacto ambiental das atividades.
Estabelecem condicionantes ambientais para pesquisa mineral em áreas sensíveis. -
Documentos e Autorizações Necessárias
Alvará de Pesquisa
Documento emitido pela ANM que autoriza a execução dos trabalhos de pesquisa mineral.
Prazo inicial de 2 a 3 anos, prorrogável mediante justificativa técnica.
Licenciamento Ambiental
Autorização do órgão ambiental para intervenções que possam causar impactos.
Pode incluir licença prévia, de instalação ou simplificada, dependendo da complexidade.
Acordo com Superficiário
Documento que formaliza acordo com proprietário do terreno para acesso e trabalhos.
Obrigatório por lei, com indenização por danos e pagamento pela ocupação. -
Interação entre Licenciamento e Segurança
Autorização Legal
Alvará de pesquisa e licenciamento ambiental estabelecem condicionantes iniciais de segurança.
Implementação de Segurança
Execução das medidas de segurança exigidas pelos documentos autorizativos.
Fiscalização
Verificação do cumprimento das condicionantes por órgãos competentes.
Melhoria Contínua
Atualização das práticas com base nos relatórios e fiscalizações realizadas. -
Riscos Ocupacionais na Pesquisa Mineral
Físicos
Radiação solar, ruído, vibrações, temperaturas extremasBiológicos
Animais peçonhentos, insetos, microorganismosQuímicos
Poeiras minerais, gases, combustíveis, reagentesErgonômicos
Postura inadequada, esforço físico, transporte manualMecânicos/Acidentes
Quedas, cortes, soterramento, colisões -
Classificação dos Riscos por Fase
Fase
Principais Riscos
Medidas PreventivasReconhecimento
Acidentes com animais, quedas em terreno acidentado
Botas apropriadas, repelentes, roteiros planejadosMapeamento
Exposição solar, picadas de insetos, desidratação
Protetor solar, chapéu, roupas adequadas, hidrataçãoAmostragem
Cortes, impactos, lesões musculares
Luvas, óculos, procedimentos corretos para levantamentoSondagem
Prensamento, ruído, queda de materiais
Treinamento específico, EPI completo, isolamento da área
Pagamento único

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Capítulos
- MÓDULO I - Pesquisa Mineral
- - Etapas da pesquisa mineral e obrigações legais
- - Levantamentos geológicos e amostragens
- - Execução de trincheiras, poços e sondagens
- - Controle de riscos em campo e sinalização
- - Procedimentos de segurança com equipamentos de apoio
- MÓDULO II - Fundamentos da NR 22 e Gestão de Riscos em Mineração
- - Estrutura e objetivos da NR 22
- - Classificação dos riscos ocupacionais
- - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
- - Responsabilidades legais e medidas de controle
- - Comunicação de riscos e condutas preventivas
- MÓDULO III - Condições Ambientais de Trabalho Subterrâneo e a Céu Aberto
- - Atmosferas explosivas e gases nocivos
- - Ventilação e monitoramento ambiental
- - Controle de poeira e umidade
- - Iluminação e visibilidade em áreas operacionais
- - Temperatura, ruído e conforto térmico
- MÓDULO IV - Segurança na Operação de Máquinas, Equipamentos e Sistemas de Transporte
- - Regras para operação de máquinas móveis
- - Manutenção preventiva e inspeção diária
- - Procedimentos de parada de emergência
- - Equipamentos de transporte por arraste
- - Sinalização e controle de tráfego interno
- MÓDULO V - Procedimentos Operacionais e Medidas de Controle Coletivo e Individual
- - Normas para uso de EPIs e EPCs
- - Isolamento e interdição de áreas de risco
- - Procedimentos padronizados de segurança (POP)
- - Prevenção de quedas e soterramentos
- - Inspeções operacionais e rotinas de controle
- MÓDULO VI - Prevenção, Resposta e Investigação de Acidentes em Mineração
- - Tipos de acidentes mais comuns na mineração
- - Atendimento emergencial e primeiros socorros
- - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- - Análise de causas e ações corretivas
- - Registros obrigatórios e lições aprendidas
- MÓDULO VII - Cultura de Segurança, Saúde Ocupacional e Sustentabilidade
- - Comportamento seguro e atitudes preventivas
- - Campanhas educativas e DDS
- - Integração entre segurança, saúde e meio ambiente
- - Monitoramento de indicadores e auditorias internas
- - Participação da CIPA e do SES