Curso Online de Institucionalização da Educação Pública no Brasil

Meados do século XVIII e século XIX

A institucionalização da educação pública no Brasil

Gleide Alcântara
Licenciada em Filosofia

Período Colonial

Reforma Protestante – Contra Reforma;

Regime de Padroado: Tratava-se de um instrumento jurídico tipicamente medieval que possibilitava um domínio direto da Coroa nos negócios religiosos, especialmente nos aspectos administrativos, jurídicos e financeiros;

Companhia de Jesus – Instituição das Missões: catequese dos silvícolas e a educação das novas gerações;

Ensino religioso com ênfase na doutrina da religião Católica Apostólica Romana;

Período Colonial

Missão jesuítica: catequização dos índios, formação básica (ler e escrever) para os filhos dos colonos e manter todos afastados da influência protestante;

Catequese como instrumento de manipulação, utilizada para dominar, explorar e evangelizar os índios e os escravos, modificando a sua concepção de mundo, sua mentalidade, desenvolvendo assim atitudes de submissão;

Pedagogia: caracterizada pelo apego à autoridade, pela transmissão disciplinada de uma cultura literária, retórica, enciclopédica e mnemônica que inibia a criatividade e toda atividade inovadora. Ordem – Disciplina – Método.

Período Colonial

D. José I – Reformas Pombalinas

Como primeiro-ministro, o Marquês de Pombal cuidou de toda a administração do Estado português. Trabalhou para fortalecer o poder real, racionalizar a administração, libertar Portugal da dependência econômica em relação à Inglaterra e desenvolver a administração colonial;

Na educação o sistema de ensino é retirado da responsabilidade da Igreja e passa ao controle do Estado. A Universidade de Évora, pertencente aos jesuítas é extinta, e a Universidade de Coimbra sofre profunda reforma, sendo totalmente modernizada.

Período Colonial

D. José I – Reformas Pombalinas

A ação reformadora de Pombal estendeu-se ao âmbito da política e do estado. Nesse campo o primeiro-ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo do rei e no combate a setores e instituições que poderiam enfraquecê-lo. Diminuiu o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) ao Estado, e em 1759, expulsou os jesuítas da metrópole e da colônia, confiscando seus bens, sob a alegação de que a companhia de Jesus agia como um poder autônomo dentro do estado português;

O Estado assume diretamente a responsabilidade sobre a instrução escolar e regulamenta as Missões afastando os padres de sua administração, e cria, em 1757, o Diretório para gerir os antigos aldeamentos.

Período Colonial

D. José I – Reformas Pombalinas
Expulsão dos jesuítas (1759);

Instrução pública (1759);

Extinção das Escolas Jesuíticas e criação das Escolas Menores (Alvará Régio de 28/06/1759);

Período Colonial

D. José I – Reformas Pombalinas
Criação da Real Mesa Censória (Alvará de 05/04/1768);
Subsídio Literário (Alvará 10/11/1772);
Aulas régias (1774);
Professores régios (1760).

Período Colonial

D. Maria I – A Piedosa

Na educação se manteve a estrutura montada por Pombal com ligeira ampliação do número de escolas de Primeiras Letras, a criação de novas cadeiras e aulas avulsas de estudos intermediários, além de incentivos à instrução de meninas;

Estímulos à educação e à ciência, com a criação de vários órgãos e instituições voltados para a pesquisa científica;

Inconfidência Mineira: importante expressão das ideias iluministas e liberais com significante produção cultural.

Período Colonial

D. João VI
Transferência da Corte para o Brasil (1808);
Real Horto (1808) – Jardim Botânico/RJ (1818);
Criação da Imprensa Régia (1808);
Criação da Escola Anatômico-cirúrgica e Médica (1808);

Período Colonial

D. João VI
Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (1810);
Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816);

Apesar da importância das mudanças implantadas por D. João VI, todas as medidas e instituições serviram somente a elite e tiveram como objetivo formar uma casta dirigente brasileira.

Império

Primeiro Reinado

Constituição de 1824: Art. 179. (...) garantia da “instrução primária gratuita a todos os cidadãos”;

Lei de 15 de outubro de 1827: determinou a criação de escolas de Primeiras Letras em todas as vilas, cidades e lugares. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas;

Método de Ensino: Ensino Mútuo ou Método Lancaster para a Instrução Pública (1827);