Curso Online de Concordatas

Curso Online de Concordatas

O curso mostra a os objetivos e a aplicação da concordata. Seguindo com as condições e espécies, sua natureza jurídica, bem como as teori...

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O curso mostra a os objetivos e a aplicação da concordata. Seguindo com as condições e espécies, sua natureza jurídica, bem como as teorias que divergem sobre o assunto. E encerrando com o cumprimento das concordatas.

Maiko Diego Rohsler, cursando Bacharelado em Direito pela UESPI (Universidade Estadual do Piauí).Curso de Agentes Públicos Federais. Curso de Recursos no Processo de Conhecimento.Curso de Tutoria de Educação a Distância online.



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  • CONCORDATAS

    CONCORDATAS

  • 1 - NOÇÃO

    1 - NOÇÃO

  • 1.1 - NOÇÃO

    1.1 - NOÇÃO

    O instituto jurídico da concordata visa resolver a situação econômica de insolvência do devedor, ou prevenindo ou evitando a falência )concordata preventiva) ou suspendendo a falência (concordata suspensiva), para proporcionar a recuperação e restauração da empresa comercial.

  • 2 - INTRODUÇÃO

    2 - INTRODUÇÃO

  • 2.1 - INTRODUÇÃO

    2.1 - INTRODUÇÃO

    A concordata é um favor legal consistente na remissão parcial ou dilação do vencimento das obrigações devidas pelo comerciante. Somente o profissional exercente de atividade mercantil tem acesso, no direito vigente, a este favor legal.

  • 2.1.1 - INTRODUÇÃO

    2.1.1 - INTRODUÇÃO

    Mesmo assim, não é qualquer comerciante que pode valer-se da concordata. Deve ele preencher determinados requisitos legais, que a doutrina costuma sintetizar de boa fé ou honestidade. O comerciante deve preencher os requisitos formais da lei para beneficiar-se da concordata.

  • 2.1.2 - INTRODUÇÃO

    2.1.2 - INTRODUÇÃO

    A sua honestidade ou boa fé, para fins de concessão ou denegação do favor legal, se definem, assim, exclusivamente, pelo preenchimento dos mesmos requisitos. Mesmo que o comportamento dele seja condenável sob o ponto de vista moral, ele será considerado honesto se, inobstante, atender os elementos legais.

  • 3 - OBJETIVO

    3 - OBJETIVO

  • 3.1 - OBJETIVO

    3.1 - OBJETIVO

    O objetivo da concordata é resguarda o comerciante das consequências da falência, seja evitando a sua decretação (concordata preventiva), seja suspendendo seus efeitos (concordata suspensiva).

  • 3.1.2 - OBJETIVO

    3.1.2 - OBJETIVO

    Considerou o legislador que os riscos da atividade de produção e circulação de bens, em uma economia marcada pela liberdade de iniciativa e competitividade, reclamam uma proteção ao comerciante que, agindo de boa fé, sofre um revés em seus negócios.

  • 4 - APLICAÇÃO

    4 - APLICAÇÃO


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  • 3 - OBJETIVO
  • 3.1 - OBJETIVO
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  • 4 - APLICAÇÃO
  • 4.1 - APLICAÇÃO
  • 4.1.2 - APLICAÇÃO
  • 4.1.3 - APLICAÇÃO
  • 4.1.4 - APLICAÇÃO
  • 4.1.5 - APLICAÇÃO
  • 4.1.6 - APLICAÇÃO
  • 5 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1.1 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1.2 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
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  • 5.1.6 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1.7- CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1.8 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1.9 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1.10 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 5.1.11 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
  • 6 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
  • 6.1 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
  • 6.1.1 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
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  • 6.1.12 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
  • 6.1.13 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
  • 7 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
  • 7.1 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
  • 7.1.1 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
  • 7.1.2 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
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  • 7.2 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
  • 7.2.1 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
  • 7.2.2 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
  • 7.2.3 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
  • 7.2.4 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
  • 7.2.5 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
  • 7.2.6 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
  • 8 - OS CREDORES
  • 8.1- OS CREDORES
  • 8.1.1 - OS CREDORES
  • 8.1.2 - OS CREDORES
  • 8.1.3- OS CREDORES
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  • 9 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 9.1 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 9.1.1 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 9.1.2 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 10 - EMBARGOS
  • 10-1 - EMBARGOS
  • 10.1.1 - EMBARGOS
  • 10.1.2 - EMBARGOS
  • 10.1.3 - EMBARGOS
  • 10.1.4- EMBARGOS
  • 10.1.5 - EMBARGOS
  • 10.1.6 - EMBARGOS
  • 10.1.7 - EMBARGOS
  • 11 - EXPLANAÇÃO
  • 11.1 - EXPLANAÇÃO
  • 11.1.1 - EXPLANAÇÃO
  • 11.1.2 - EXPLANAÇÃO
  • 11.1.3 - EXPLANAÇÃO
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  • 11.1.7 - EXPLANAÇÃO
  • 11.1.8 - EXPLANAÇÃO
  • 12 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 12.1 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 12.1.1 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 12.1.2 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 12.1.3 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 12.1.4 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 12.1.5 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
  • 12.1.6 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA SUSPENSIVA
  • 13 - FALÊNCIA X CONCORDATA
  • 13.1 - ALGUNS ASPECTOS SOBRE A NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO E COMISSÁRIO
  • 13.1.1 - ALGUNS ASPECTOS SOBRE A NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO E COMISSÁRIO
  • 13.1.2 - ALGUNS ASPECTOS SOBRE A NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO E COMISSÁRIO
  • 14 - BIBLIOGRAFIA