Curso Online de Separação de Poderes - Introdução
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Curso Online de Separação de Poderes - Introdução

O curso aborda o pensamento político de Aristóteles, Locke e Montesquieu mostrando o desenvolvimento das ideias que resultaram no princíp...

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O curso aborda o pensamento político de Aristóteles, Locke e Montesquieu mostrando o desenvolvimento das ideias que resultaram no princípio da separação de poderes.

Professor de Teoria Geral do Estado na PUC RS entre 1994 e 2000. Professor convidado na Ulbra Canoas RS na Pós-Graduação em Direito Público em 1998. Advogado em Porto Alegre RS desde 1993.


- Igor Noronha Lima

- Rivael Dos Reis Oscar

- Sérgio Aparecido De Almeida

- Ana Maria Linhares

- Jessica De Souza Perlagide

- John Lennon Da Silva Ribeiro

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  • Separação de Poderes

    Separação de Poderes

    Curso de Introdução

  • Introdução

    Introdução

    O relacionamento entre poderes do Estado e os papéis por eles exercidos, isoladamente ou em conjunto, é parte do cotidiano do governo contemporâneo. O controle da constitucionalidade e o processo legislativo são temas importantíssimos para o Direito Constitucional, já que tratam das funções em que os poderes executivo, legislativo e judiciário compartilham ou limitam mutuamente suas competências.

  • Continuação

    Continuação

    O princípio lato sensu da separação de poderes é tema complexo e amplo, pois as funções estatais modelam-se pela teoria dos freios e contrapesos. Por isso esse curso fica limitado a uma introdução histórica que analisa o tema na perspectiva de autores relevantes escolhidos para esse fim.

  • Origens históricas

    Origens históricas

    O tema é vasto e por isso será limitado, nesta primeira parte, ao estudo de Aristóteles, Locke e Montesquieu.
    Aristóteles, como se verá adiante, apresenta à teoria mista de governo, ponto essencial para o desenvolvimento da teoria em Locke e Montesquieu.

  • Continuação

    Continuação

    Locke e Montesquieu foram escolhidos porque ambos tem influência relevante no constitucionalismo moderno.
    Para Montesquieu a teoria da separação de poderes representa a essência do constitucionalismo moderno, trazendo consigo o controle recíproco entre os poderes, ideia até hoje utilizada.

  • Continuação

    Continuação

    Locke além de apresentar sua teoria da separação de poderes, como veremos, marcará o constitucionalismo moderno com suas ideias a respeito da propriedade.

  • Teoria das formas de governo

    Teoria das formas de governo

    A gênese da teoria da separação de poderes deve ser procurada no estudo das formas de governo, assunto que ocupa os pensadores políticos desde a antiguidade.

  • Continuação

    Continuação

    Nas formas de governo, mais precisamente na forma mista de governo – ou seja, aquela onde mais de uma classe participa do poder, também referida como constituição mista -, encontram-se as bases para a teoria da separação de poderes, como afirma Manuel Gonçalves Ferreira Filho (Do Processo Legislativo, p. 111): “No equilíbrio entre povo, nobreza e monarca, propugnado pela separação de poderes, reponta o antigo ideal de governo misto”.

  • Aristóteles

    Aristóteles

  • As Origens do Governo Misto

    As Origens do Governo Misto

    Aristóteles, segundo seu próprio relato, não foi o primeiro a tratar do governo misto, sendo precedido por Hipodâmio ou Hipodâmos de Mileto, no século V a.C. Também não foi Aristóteles o primeiro a formular a doutrina do governo misto, mas sim Políbio, que é posterior ao Estagirita.

  • Continuação

    Continuação

    No entanto, de Hipodâmio de Mileto restam apenas a crítica feita por Aristóteles e um fragmento de autor desconhecido. E quanto a Políbio, é necessário observar que foi influenciado por Aristóteles quando esse reconhece a forma mista de governo como a melhor.


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  • As Origens do Governo Misto
  • Continuação
  • Políbio
  • Ética e Política
  • Citações
  • Didot
  • Definição de Constituição
  • Classificação das Formas de Governo
  • Continuação
  • A Importância da Constituição Mista
  • Observação
  • A Filosofia do Meio Termo na Política Aristotélica
  • Ética Aristotélica
  • Ética a Nicômaco
  • A Vantagem da Politia
  • Conclusão
  • Locke
  • O Crítico do Absolutismo
  • Os Dois Tratados sobre o Governo Civil
  • A Revolução Gloriosa
  • Estado de Natureza e Sociedade Civil
  • A Propriedade
  • A Importância do Tema Propriedade
  • O Caráter Liberal da Revolução Gloriosa
  • A Modificação na Relação entre os Poderes
  • A Supremacia do Parlamento
  • Funções dos Poderes
  • Uma Palavra sobre o Poder Judiciário
  • Quem Exerce a Função do Juiz Imparcial?
  • Poder Judiciário e Poder Legislativo
  • Prerrogativa
  • O Problema de Conciliar a Prerrogativa com o Estado Liberal
  • Não Existe Equilíbrio entre os Poderes
  • Bobbio Comenta assim esta Questão
  • O Otimismo de Locke
  • Locke e Montesquieu
  • Continuação
  • Conclusão
  • Montesquieu
  • A Preocupação com o Abuso de Poder
  • As Funções do Estado
  • Aristóteles e as Três Funções do Estado
  • A Constituição Inglesa como Modelo
  • Continuação
  • Por que Montesquieu Utilizou um Modelo Diferente da Realidade Temporal de sua Obra
  • Outra Opinião
  • A Distribuição do Poder
  • O Texto de Montesquieu
  • A Faculdade de Impedir
  • Novamente o Texto de Montesquieu
  • La Bouche de la Loi
  • Constituição Mista e Separação de Poderes
  • Continuação
  • Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão
  • A Influência da Obra de Montesquieu
  • Continuação
  • Conclusão
  • Conclusão Geral
  • Convite
  • Continuação
  • Referências Bibliográficas
  • Continuação