Curso Online de Saúde pública e SUS

Saúde Pública e o Sistema Único de Saúde

SUS

Conceito de Saúde

Saúde: “É um estado de completo bem estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doenças ou defeitos”, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Esta definição descreve um objetivo impossível de ser alcançado, porém, possui o mérito de reconhecer, no seu sentido mais amplo, que a saúde não depende somente de profissionais e casas de saúde.
É um problema de natureza social decorrente do nível de vida dos indivíduos, é um equilíbrio orgânico resultante de um ajustamento do organismo no sentido da manutenção de um balanço positivo contra forças biológicas, físico-químicas, mentais e sociais que tendem a romper este equilíbrio.

Conceito de Saúde

Conceito descrito pelo Ministério da Saúde, em 1986, diz:
“A saúde é resultante de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso aos serviços de saúde. E assim, o resultado das formas de organização social e da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida”.

Conceito de Doença

“Alteração de um desvio do estado de equilíbrio de um indivíduo com o meio”. OMS.
A doença ocorre quando há perturbação funcional dos processos fisiológicos a nível celular.
Quando o indivíduo ou população são expostos a condições ambientais desfavoráveis, a agentes e/ou a fatores genéticos que levam a essas alterações.
A alteração dos processos fisiológicos produz manifestações denominadas de sintomas e/ou sinais de doença.
Saúde e doença são termos relativos, portanto, a conceituação simplista de que saúde e doença são dois estados recíprocos, exclusivos e estáticos, com demarcação de limites é incorreta.

Conceito de Sintomas e Sinais Clínicos

Sintomas: são os efeitos das alterações fisiológicas que são detectáveis somente pelo próprio indivíduo, é a manifestação subjetiva da doença.
São exemplos de sintomas dor, vertigem, náusea, etc.
Sinais Clínicos: são os efeitos das alterações fisiológicas que podem ser observadas ou medidas por outros indivíduos (ex. profissionais da área da saúde como médicos, enfermeiros e médicos veterinários, etc). É uma manifestação objetiva da doença.
São exemplos: a febre, o vômito, alterações da locomoção etc.
Outros sinais são mais obscuros e podem necessitar de instrumentos sofisticados (alterações dos valores bioquímicos) ou períodos de observação longos (ex. fertilidade baixa, perda de peso, perda de pêlo).

Conceito de Saúde Pública

Saúde Pública: é a ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver a saúde física e mental e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio ambiente, o controle de infecções na comunidade, a organização de serviços médicos e paramédicos para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo de doenças, e o aperfeiçoamento da máquina social, que irá assegurar a cada indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde.

Objetivos da Saúde Pública

Objetivos da Saúde Pública:
Prevenir doenças e promover saúde em populações através de esforços comunitários, tendo como principal instrumento a Epidemiologia.
Quando se cogita oferecer soluções para elevar o nível de saúde deve-se considerar que o problema não pode ser resolvido com a formação de um número maior de hospitais (mesmo que sejam bem aparelhados) e profissionais de saúde especializados, pois a questão da saúde passa invariavelmente pelas condições socioeconômicas da população.
Se a saúde se distribui, social e geograficamente, como a renda, a redistribuição da saúde implica na redistribuição da renda.

Histórico da Saúde Pública no Brasil

Lei Eloy Chaves (1923):
Nasce a “previdência” após greves e movimentos por melhores condições de trabalho e segurança.
Instituição das CAPs (Caixas para Aposentadoria e Pensão) aos operários urbanos, apenas.
Eram organizadas pelas próprias empresas – caráter facultativo.
Direito a socorro médico, à aposentadoria/pensão e aos serviços funerários. Isto se estendia também aos dependentes.

A partir da década de 30:
Foram criados os Ministérios do Trabalho, da Educação/Saúde; Indústria/Comércio e junta trabalhista.
As CAPs são substituídas pelos IAPs (Instituto de Aposentadoria e Pensão): são serviços utilizados somente por pessoas com vínculos empregatícios; cada setor criava o seu (ex: comércio, bancários, etc.).
Governo Vargas.

Em 1953: Ministério da Saúde separa-se do Ministério da Educação – função: vigilância sanitária, programas de vacinas e doenças epidêmicas. Foco na atenção 1ª.

A partir de 60: os IAPs são unificados, tornando-se o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) – função: previdência e assistência médica. Quem não tinha vínculo empregatício poderia pagar o INPS e ter acesso à saúde.

Em 1978: nasce o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) – criado dentro do INPS pelo regime militar. Tinha vínculo com o Ministério da Previdência Social. Foco na cura (atenção 2ª e 3ª). Foi extinto em 1993.

Histórico da Saúde Pública no Brasil

Em 1986: nasce o SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde) – muda-se o foco para a atenção básica. Inverte as verbas do INAMPS para os estados. Funciona até 1988, quando surge o SUS (Sistema Único de Saúde) no governo Sarney.

O SUS unifica a administração e o financiamento, unindo o MS (atenção 1ª) e o INAMPS (atenção 2ª e 3ª) – mas com o SUS não se pode exigir pagamento obrigatório, então é criada a CPMF.

CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) – sua criação ocorreu em 1996 e entrou em vigor em 1997: o dinheiro só podia ser aplicado à saúde; arrecadação direcionada ao SUS.

Histórico da Saúde Pública no Brasil

História Natural da Doença

É o nome do conjunto de processos interativos que compreendem as relações existentes entre o hospedeiro, o agente e o meio ambiente que afetam o organismo na produção de doenças.

Têm início antes do envolvimento do indivíduo, isto é, antes que ele receba o estímulo-doença.