Curso Online de NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

ppra

programa de prevenção

de riscos ambientais

- padrão para elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais
 

- documento desenvolvido para ser utilizado como base por profissionais especializados para a realização dos serviços de ppra.

ppra

- orientações básicas para que as empresas utilizem como uma diretriz quando estiverem fazendo o ppra pela primeira vez ou como instrumento de avaliação ou adquação do ppra existente.

- o conteúdo do ppra deverá atender na íntegra o que preconiza a nr-9 do ministério do trabalho e emprego.

orientações básicas

orientações básicas

- o ppra deverá se estender a todas as áreas de trabalho ocupadas pela empresa, estando articulado com o pcmso, quando disponível na instalação.

- as partes do ppra relativas à fase de reconhecimento e avaliação ambiental deverão ser obrigatoriamente realizadas e assinadas por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho.

orientações básicas

- nos dois casos, o profissional deverá recolher art junto ao órgão regional do crea, a cópia da art deverá ser anexada ao ppra.

- quando o trabalho for realizado por empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho, também a empresa contratada deverá ser registrada no respectivo crea.

orientações básicas

podem ocorrer pelo menos três situações diversas durante a realização de um ppra:

a - empresas que elaboram o ppra pela primeira vez.

b - empresas que já possuem o ppra, porém não foram realizadas medições dos agentes agressivos.

c - instalações que possuem ppra com medições efetuadas.

- deverá ser utilizada folha de papel timbrado da empresa que estiver realizando o trabalho, contendo:
 
- título: “programa de prevenção de riscos ambientais”.
 
- nome da empresa onde foi realizado o trabalho.
 
- data da sua conclusão, que passara a ser a data do documento base.

1 – capa

-  o índice deve figurar em uma folha própria, contendo o detalhamento do ppra e as respectivas páginas onde se encontram os assuntos.

exemplo:
 
documento base 03
1 - introdução 04
2 - objetivo 04
3 - identificação da empresa 04
4 - atividades da empresa 04
5 - características do ambiente de trabalho 05
6 - descrição das atividades realizadas 05
7 - qualificação dos responsáveis 05
8 - definição das responsabilidades 05
9 – integração com a cipa 06

2 - índice

10 - definições 06
11 - estratégias e metodologia de avaliação 06
12 - estrutura do ppra 06
13 - desenvolvimento do ppra 07 14 - antecipação, reconhec. e avaliação dos riscos amb. 07
15 – técnicas de avaliação dos agentes 08
16 – controle dos riscos ambientais 09
17 - nível de ação 10
18 - periodicidade, forma e avaliação e revisão do ppra 11
19 - estabelecimento do plano de ação, metas,
prioridades e cronograma 12
20 - registro de revisões do desenvolvimento do ppra 13
21 - recomendações gerais 14
22 - registro, manutenção e divulgação de dados 15
23 – planejamento anual, metas e prioridades 15
24 - exame, discussão do plano e conclusões finais 16
25 – bibliografia 16
26 -data do documento e assinatura do profissional 16

 
- é o ppra propriamente dito;
 
- uma folha de rosto deve capear o conteúdo do trabalho;
 
- com o título “documento base”.

3 - documento base

 
- em 29 de dezembro de 1994, a portaria n.º 25, aprovou o texto da nr-9;

- estabelecendo a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados;

- o programa de prevenção dos riscos ambientais – ppra.

4 – introdução