
Curso Online de Avaliação de Impactos Ambientais
O curso Avaliação de Impactos Ambientais oferece uma formação completa sobre os principais instrumentos técnicos e legais utilizados no d...
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):


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Avaliação de Impactos Ambientais
CURSO -
MÓDULO
Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais -
Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais
Estrutura do Módulo
Base teórica e conceitual da AIALegislação Aplicável
Normas e regulamentos que regem a AIA no BrasilAtores Envolvidos
Participantes do processo de avaliação ambientalMétodos e Técnicas
Ferramentas para identificação e análise de impactos -
Origem da Avaliação de Impactos Ambientais
NEPA (1969)
Surgimento nos EUA com a National Environmental Policy Act
Expansão Global
Conferência de Estocolmo (1972) dissemina o instrumento
Brasil (1981)
Incorporação na Política Nacional do Meio Ambiente
Consolidação
Resolução CONAMA 01/86 regulamenta o EIA/RIMA -
Finalidade e Objetivos da AIA
Função Preventiva
Antecipa impactos negativos antes da implantação do empreendimentoApoio à Decisão
Fornece subsídios técnicos para aprovação ou rejeição de projetosDefinição de Alternativas
Identifica a opção menos impactante para o meio ambienteMediação de Conflitos
Equilibra interesses econômicos com a proteção ambiental -
A AIA na Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 6.938/81
Estabelece a AIA como instrumento da PNMA em seu artigo 9º, inciso IIIIntegração com Outros Instrumentos
Relaciona-se com licenciamento, zoneamento e padrões de qualidadeSuporte ao SISNAMA
Fornece base técnica para atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente -
Resolução CONAMA nº 01/1986
A Resolução CONAMA 01/86 estabelece definições, responsabilidades e critérios básicos para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Define as atividades que necessitam de EIA/RIMA para seu licenciamento. -
Definição Legal de Impacto Ambiental
"Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais." (Resolução CONAMA 01/86)Alteração Física/Química
Mudanças nas propriedades do ambiente
Atividade Humana
Origem em ações antrópicas
Efeitos Amplos
Consequências em múltiplos aspectos -
Tipos de Impactos Ambientais
Quanto à Natureza
Positivos (benéficos)
Negativos (adversos)
Quanto à Incidência
Diretos (primários)
Indiretos (secundários)
Quanto à Duração
Temporários
Permanentes
Cíclicos
Quanto à Reversibilidade
Reversíveis
Irreversíveis -
Fases do Empreendimento e Geração de Impactos
Planejamento
Impactos socioeconômicos: especulação imobiliária, expectativas sociais e fluxo migratório inicial.Instalação
Impactos físicos e bióticos intensos: supressão vegetal, movimentação de terra, alteração de habitats.Operação
Impactos de longo prazo: emissões atmosféricas, efluentes, ruídos, fragmentação ecológica.Desativação
Resíduos e passivos, desmobilização de mão de obra, recuperação ambiental. -
Área de Influência de Empreendimentos
Área Diretamente Afetada (ADA)
Local de intervenção física do empreendimento
Área de Influência Direta (AID)
Território sujeito aos impactos diretos da atividade
Área de Influência Indireta (AII)
Região afetada pelos impactos indiretos do projeto
Pagamento único

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Capítulos
- MÓDULO I - Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais
- - Política Nacional do Meio Ambiente e instrumentos de gestão ambiental
- - Conceitos e definições legais de impacto ambiental (CONAMA 01/86)
- - Importância da AIA no licenciamento e nas decisões públicas e privadas
- - Exemplos históricos de danos ambientais e o papel preventivo da AIA
- MÓDULO II - Etapas e Procedimentos Técnicos da AIA
- - Triagem, escopo, diagnóstico e identificação dos impactos
- - Medidas mitigadoras, compensatórias e programas de monitoramento
- - Estrutura e função do EIA e RIMA no processo de licenciamento
- - Participação pública, tomada de decisão e pós-licenciamento
- MÓDULO III - Estudos Ambientais: EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD e PBA
- - Diferenças entre estudos completos e simplificados
- - Estrutura e aplicabilidade de EIA, RIMA, RCA e PCA
- - Planos específicos: PRAD e PBA como instrumentos de gestão ambiental
- - Integração entre os estudos e exigências técnicas por tipologia de empreendimento
- MÓDULO IV - Métodos de Avaliação e Aplicações Práticas da Avaliação de Impactos Ambientais
- - Matrizes, redes, checklists e superposição de cartas
- - Modelagem e indicadores ambientais (IQA, IQAr)
- - Avaliação de impactos diretos, indiretos, acumulativos e sinérgicos
- - Estudos de caso aplicados a diferentes setores (mineração, saneamento, energia)