Curso Online de Avaliação de Impactos Ambientais

Curso Online de Avaliação de Impactos Ambientais

O curso Avaliação de Impactos Ambientais oferece uma formação completa sobre os principais instrumentos técnicos e legais utilizados no d...

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Descrição

O curso Avaliação de Impactos Ambientais oferece uma formação completa sobre os principais instrumentos técnicos e legais utilizados no diagnóstico, prevenção e gestão de impactos ambientais associados a atividades potencialmente poluidoras. Com abordagem prática e fundamentada em normativas vigentes, o conteúdo abrange desde os conceitos e etapas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), passando pela elaboração de estudos como EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD e PBA, até a aplicação de métodos consagrados (matrizes, modelagens, redes de interação e indicadores ambientais). A Análise de Risco é integrada ao processo decisório, considerando aspectos de vulnerabilidade territorial, incertezas técnicas e medidas de controle. O curso é voltado para profissionais, gestores públicos, consultores e estudantes que atuam ou desejam atuar em processos de licenciamento ambiental e gestão de riscos, com foco na efetividade, responsabilidade técnica e sustentabilidade.

Palavras-chave:
Avaliação de impacto ambiental; avaliação de impactos ambientais; impacto ambiental; impactos ambientais; análise de risco; análise de riscos; risco ambiental; riscos ambientais; diagnóstico ambiental; estudo de impacto ambiental; estudos ambientais; EIA; RIMA; EIA/RIMA; RCA; PCA; PRAD; PBA; licenciamento ambiental; estudos técnicos; metodologia de avaliação ambiental; métodos de impacto; matriz de Leopold; rede de interação; modelagem ambiental; IQA; IQAr; gestão de riscos ambientais; prevenção de impactos; responsabilidade ambiental; CONAMA 01/86; Resolução CONAMA nº 01/1986; CONAMA 237/97; Resolução CONAMA nº 237/1997; AIA; AIA ambiental; política nacional do meio ambiente; PNMA; Análise de Risco.

Autor(a): Rodrigo De Oliveira Lula Salles

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.

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  • Avaliação de Impactos Ambientais
    CURSO

  • MÓDULO
    Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais

  • Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais

    Estrutura do Módulo
    Base teórica e conceitual da AIA

    Legislação Aplicável
    Normas e regulamentos que regem a AIA no Brasil

    Atores Envolvidos
    Participantes do processo de avaliação ambiental

    Métodos e Técnicas
    Ferramentas para identificação e análise de impactos

  • Origem da Avaliação de Impactos Ambientais
    NEPA (1969)
    Surgimento nos EUA com a National Environmental Policy Act
    Expansão Global
    Conferência de Estocolmo (1972) dissemina o instrumento
    Brasil (1981)
    Incorporação na Política Nacional do Meio Ambiente
    Consolidação
    Resolução CONAMA 01/86 regulamenta o EIA/RIMA

  • Finalidade e Objetivos da AIA

    Função Preventiva
    Antecipa impactos negativos antes da implantação do empreendimento

    Apoio à Decisão
    Fornece subsídios técnicos para aprovação ou rejeição de projetos

    Definição de Alternativas
    Identifica a opção menos impactante para o meio ambiente

    Mediação de Conflitos
    Equilibra interesses econômicos com a proteção ambiental

  • A AIA na Política Nacional do Meio Ambiente

    Lei 6.938/81
    Estabelece a AIA como instrumento da PNMA em seu artigo 9º, inciso III

    Integração com Outros Instrumentos
    Relaciona-se com licenciamento, zoneamento e padrões de qualidade

    Suporte ao SISNAMA
    Fornece base técnica para atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente

  • Resolução CONAMA nº 01/1986
    A Resolução CONAMA 01/86 estabelece definições, responsabilidades e critérios básicos para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Define as atividades que necessitam de EIA/RIMA para seu licenciamento.

  • Definição Legal de Impacto Ambiental
    "Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais." (Resolução CONAMA 01/86)

    Alteração Física/Química
    Mudanças nas propriedades do ambiente
    Atividade Humana
    Origem em ações antrópicas
    Efeitos Amplos
    Consequências em múltiplos aspectos

  • Tipos de Impactos Ambientais
    Quanto à Natureza
    Positivos (benéficos)
    Negativos (adversos)
    Quanto à Incidência
    Diretos (primários)
    Indiretos (secundários)
    Quanto à Duração
    Temporários
    Permanentes
    Cíclicos
    Quanto à Reversibilidade
    Reversíveis
    Irreversíveis

  • Fases do Empreendimento e Geração de Impactos

    Planejamento
    Impactos socioeconômicos: especulação imobiliária, expectativas sociais e fluxo migratório inicial.

    Instalação
    Impactos físicos e bióticos intensos: supressão vegetal, movimentação de terra, alteração de habitats.

    Operação
    Impactos de longo prazo: emissões atmosféricas, efluentes, ruídos, fragmentação ecológica.

    Desativação
    Resíduos e passivos, desmobilização de mão de obra, recuperação ambiental.

  • Área de Influência de Empreendimentos
    Área Diretamente Afetada (ADA)
    Local de intervenção física do empreendimento
    Área de Influência Direta (AID)
    Território sujeito aos impactos diretos da atividade
    Área de Influência Indireta (AII)
    Região afetada pelos impactos indiretos do projeto

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Capítulos

  • MÓDULO I - Fundamentos da Avaliação de Impactos Ambientais
  • - Política Nacional do Meio Ambiente e instrumentos de gestão ambiental
  • - Conceitos e definições legais de impacto ambiental (CONAMA 01/86)
  • - Importância da AIA no licenciamento e nas decisões públicas e privadas
  • - Exemplos históricos de danos ambientais e o papel preventivo da AIA
  • MÓDULO II - Etapas e Procedimentos Técnicos da AIA
  • - Triagem, escopo, diagnóstico e identificação dos impactos
  • - Medidas mitigadoras, compensatórias e programas de monitoramento
  • - Estrutura e função do EIA e RIMA no processo de licenciamento
  • - Participação pública, tomada de decisão e pós-licenciamento
  • MÓDULO III - Estudos Ambientais: EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD e PBA
  • - Diferenças entre estudos completos e simplificados
  • - Estrutura e aplicabilidade de EIA, RIMA, RCA e PCA
  • - Planos específicos: PRAD e PBA como instrumentos de gestão ambiental
  • - Integração entre os estudos e exigências técnicas por tipologia de empreendimento
  • MÓDULO IV - Métodos de Avaliação e Aplicações Práticas da Avaliação de Impactos Ambientais
  • - Matrizes, redes, checklists e superposição de cartas
  • - Modelagem e indicadores ambientais (IQA, IQAr)
  • - Avaliação de impactos diretos, indiretos, acumulativos e sinérgicos
  • - Estudos de caso aplicados a diferentes setores (mineração, saneamento, energia)