Curso Online de ISO 14001

jackson cesar dorigo
consultoria em sustentabilidade

iso 14001

prefácio

a associação brasileira de normas técnicas (abnt)é o fórum nacional de normatização.

as normas brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos comitês brasileiros (abnt/cb), dos organismos de normatização setorial (abnt/ons) e das comissões de estudo especiais temporárias (abnt/ceet), são elaboradas por comissões de estudo (ce), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).

prefácio

a abnt nbr isso 14001 foi elaborada no comitê brasileiro de gestão ambiental (abnt/cb-38), pela comissão de estudos de gestão ambiental (ce-38:001.01). projeto circulou em consulta nacional conforme edital n° 08, de 31.08.2004, com o numero projeto nbr isso 14001.

esta norma é equivalente à iso 14001:2004.

introdução

organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas com o atendimento e demonstração de um desempenho ambiental correto, por meio de controle dos impactos de suas atividades, produtos e serviços sobre o meio ambiente, coerente com sua política e seus objetivos ambientais.

agem assim adentro de um contexto de legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas e outras medidas visando adotar a proteção ao meio ambiente e de uma crescente preocupação expressa pelas partes interessadas em relação as questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável.

introdução

muitas organizações tem efetuado “analises” ou “auditorias” ambientais para avaliar seu desempenho ambiental. por si só, entretanto, tais “analises” ou “auditorias” podem não ser suficiente para proporcionar a uma organização a garantia de que seu desempenho não apenas atenda, mais continuara a atender, aos requisitos legais e aos de sua política.

para que sejam eficazes é necessários que esses procedimentos sejam realizados dentro de um sistema de gestão estruturado que esteja integrado na organização.

introdução

as normas de gestão ambiental tem por objetivo prover as organizações de elementos de um sistema de gestão ambiental (sga) eficaz que possam ser integrados a outros requisitos da gestão, e auxiliá-las a alcançar seus objetivos ambientais e econômicos.

não pretende que estas normas, tais como outras normas, sejam utilizadas para criar barreiras comerciais não-tarifárias, nem ampliar ou alterar as obrigações legais de uma organização.

introdução

esta norma especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental capacite uma organização a desenvolver e implementar política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações sobre aspectos ambientais significativos.

pretende-se que se aplique a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais. a base desta abordagem esta representada na figura 1. o sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções e especialmente da alta administração.

introdução

um sistema deste tipo permite a uma organização desenvolver uma política ambiental, estabelecer objetivos e processos para atingir os comprometimentos da política, agir, conforme necessário, para melhorar seu desempenho e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos da norma.

a finalidade geral desta norma é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades socioeconômicas. deve-se notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou reapreciados a qualquer momento.

introdução

a segunda edição desta norma busca o esclarecimento da primeira edição, para auxiliar o seu entendimento, e leva em consideração as disposições da abnt nbr 9001:2000, de maneira a aumentar a compatibilidade entre duas normas, para beneficio da comunidade de usuários.

para facilidade de uso, as subseções da seção 4 desta norma e do anexo a possuem números correlatos. por exemplo, 4.3.3 e a.3.3 tratam dos objetivos, metas e programas, e 4.5.5 e a.5.5 tratam da auditoria interna. adicionalmente, o anexo b identifica correspondências técnicas abrangentes entre a abnt nbr isso 14001:2004 e abnt nbr isso 9001:2000 e vise-versa.

introdução

existe uma importante distinção entre esta norma, a qual descreve os requisitos do sistema da gestão ambiental de uma organização que pode ser utilizados para certificação/registro ambiental e/ou uma autodeclaração do sistema da gestão ambiental de uma organização, e uma diretriz não-certificável destinada a prover orientação genérica a uma organização para estabelecer, implementar ou melhorar seu sistema da gestão ambiental.

a gestão ambiental abrange uma vasta gama de questões, inclusive aquelas com implicações estratégicas e competitivas

introdução

a demonstração de um processo bem,-sucedido de implementação desta norma pode ser utilizada por uma organização para assegurar as partes interessadas que ela possui um sistema de gestão ambiental apropriado em funcionamento.

orientação sobre técnicas de apoio a gestão ambiental faz parte de outras normas, em especial aquelas sobre gestão ambiental em documentos estabelecidos pelo isso/tc 207. qualquer referencia a outras normas tem caráter meramente informativo.