Curso Online de Esgoto Sanitário (NOP-INEA-45): Critérios e Padrões de Lançamento

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O curso Esgoto Sanitário (NOP-INEA-45): Critérios e Padrões de Lançamento apresenta os principais requisitos técnicos e ambientais aplicá...

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O curso Esgoto Sanitário (NOP-INEA-45): Critérios e Padrões de Lançamento apresenta os principais requisitos técnicos e ambientais aplicáveis ao lançamento de esgoto sanitário tratado em corpos receptores, conforme a Norma Operacional do INEA. A capacitação aborda o campo de aplicação da norma, responsabilidades do órgão ambiental e dos empreendedores, condições gerais de lançamento, padrões de controle para pH, temperatura, DBO, SST, óleos e graxas, nitrogênio amoniacal, fósforo total, MBAS e materiais flutuantes, além de exigências específicas para emissários submarinos, ETEs que recebem lixiviado de aterro sanitário e efluentes oriundos de serviços de saúde.

Também são tratados temas como zona de mistura, enquadramento do corpo hídrico, outorga, desinfecção, ecotoxicidade, automonitoramento, laboratórios credenciados, registros, laudos, RAE e gestão da conformidade ambiental. É um curso indicado para profissionais que atuam com licenciamento ambiental, saneamento, operação de ETEs, consultoria ambiental, fiscalização, monitoramento de efluentes e gestão de sistemas de tratamento de esgoto. A NOP-INEA-45 estabelece critérios e padrões para lançamento de esgoto sanitário tratado em corpos receptores.

Palavras-chave

Esgoto sanitário; esgotos sanitários; NOP-INEA-45; NOP INEA 45; NOPINEA45; critérios de lançamento; padrões de lançamento; lançamento de efluentes; lançamento de esgoto; lançamento de esgoto sanitário; efluente sanitário; efluentes sanitários; tratamento de esgoto; estação de tratamento de esgoto; estações de tratamento de esgoto; ETE; ETEs; corpo receptor; corpos receptores; qualidade da água; controle ambiental; saneamento ambiental; saneamento básico; licenciamento ambiental; INEA; norma operacional; norma operacional padrão; DBO; demanda bioquímica de oxigênio; DQO; demanda química de oxigênio; SST; sólidos suspensos totais; sólidos sedimentáveis; pH; temperatura do efluente; óleos e graxas; MBAS; nitrogênio amoniacal; fósforo total; zona de mistura; enquadramento de corpos hídricos; outorga de lançamento; emissário submarino; emissários submarinos; lixiviado de aterro; chorume; serviços de saúde; desinfecção; ecotoxicidade; automonitoramento; RAE; Relatório de Acompanhamento de Efluentes; PROCON Água; laboratório credenciado; conformidade ambiental.

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.



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  • MÓDULO I - Fundamentos da NOP-INEA-45
  • Objetivo, campo de aplicação e vigência da norma
  • Conceitos de esgoto sanitário, ETE, corpo receptor e zona de mistura
  • Relação com normas anteriores e referências legais aplicáveis
  • Responsabilidades do órgão ambiental e dos responsáveis pelas atividades poluidoras
  • MÓDULO II - Condições Gerais para Lançamento de Esgoto Sanitário
  • Tratamento prévio obrigatório e atendimento ao enquadramento do corpo receptor
  • Lançamento em corpos hídricos lóticos, lênticos e águas de classe especial
  • Outorga, desinfecção, uso recreativo e restrições ambientais
  • Vedação à diluição artificial, poluentes persistentes e lançamentos excepcionais
  • MÓDULO III - Parâmetros e Padrões de Controle Ambiental
  • pH, temperatura, sólidos sedimentáveis e materiais flutuantes
  • DBO, SST, óleos e graxas, MBAS e carga orgânica afluente
  • Nitrogênio amoniacal, fósforo total e critérios por tipo de corpo hídrico
  • Ecotoxicidade, qualidade do efluente e interpretação dos limites normativos
  • MÓDULO IV - Situações Específicas, Monitoramento e Conformidade
  • Lançamento por emissários submarinos e padrões específicos aplicáveis
  • ETEs que recebem lixiviado de aterro sanitário e estudo de tratabilidade
  • Efluentes de serviços de saúde, desinfecção e lançamento em rede ou corpo receptor
  • Automonitoramento, laboratórios credenciados, registros, laudos, RAE e PROCON ÁG