Curso Online de Estudos Ambientais no Estado de Minas Gerais

CURSO

ESTUDOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Flavienne Cruvinel Carvalho
Bióloga, especialista em Gestão Ambiental
CRBio 57266/04-D
flaviennecarvalho@hotmail.com

ESTUDOS AMBIENTAIS

São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação, ampliação e desativação* de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida.

Resolução CONAMA nº. 237/97

TODO ESTUDO AMBIENTAL

DIAGNÓSTICO
X
PROGNÓSTICO

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Instrumento constitucional da Política Ambiental, instituído pela Resolução CONAMA nº. 001/86.

Um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental.

Execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar as consequências da implantação de um projeto, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais.

Empreendimentos ou atividades no qual o EIA/RIMA são solicitados:

Empreendimentos ou atividades no qual o EIA/RIMA são solicitados:

Termos de referência para elaboração do EIA/RIMA

SEMAD: http://www.semad.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/termos-de-referencia

Principais itens a serem abordados em um EIA:

1) Informações gerais: dados e histórico do empreendimento, responsável legal, equipe técnica elaboradora do EIA, dentre outros.

2) Descrição do empreendimento: fases de planejamento, de implantação, de operação e, se for o caso, de desativação (localização geográfica, cronogramas, etc.).

3) Área de influência: apresentar os limites da área geográfica a ser afetada direta ou indiretamente pelos impactos, denominada área de influência do projeto.

4) Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto:

descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando a situação ambiental da área, antes da implantação do empreendimento, considerando as variáveis suscetíveis de sofrer, direta ou indiretamente, efeitos significativos das ações nas fases de planejamento, de implantação, de operação e, quando for o caso, de desativação do empreendimento.

informações cartográficas atualizadas, com a área de influência, devidamente caracterizada, em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais estudados.

Os principais fatores ambientais a serem abordados são:

- Meio físico: clima, qualidade do ar, níveis de ruído, geologia e geomorfologia, solos e recursos hídricos.

- Meio biótico: caracterização dos ecossistemas da área que pode ser atingida, direta ou indiretamente, pelo empreendimento (fauna e flora).

- Meio socioeconômico: caracterização do meio socioeconômico a ser potencialmente atingido pelo empreendimento.

Os principais itens a serem contemplados neste tópico são: dinâmica populacional, uso e ocupação do solo, nível de vida, produtos e serviços, etc.