Curso Online de Estudos Ambientais: RAS, EIA/RIMA, PCA, RCA e outros

Curso Online de Estudos Ambientais: RAS, EIA/RIMA, PCA, RCA e outros

Este curso oferece uma visão técnica aprofundada e aplicada sobre os principais estudos ambientais exigidos nos processos de licenciament...

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Descrição

Este curso oferece uma visão técnica aprofundada e aplicada sobre os principais estudos ambientais exigidos nos processos de licenciamento no Brasil. O participante aprenderá a diferenciar os instrumentos como RAS (Relatório Ambiental Simplificado), EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), PCA (Plano de Controle Ambiental), RCA (Relatório de Controle Ambiental), além de outros documentos complementares como PRAD, PBA, EVTEA, entre outros. O curso aborda os critérios legais, estrutura mínima, metodologias de elaboração, aplicabilidade conforme o tipo de empreendimento e fase do licenciamento, assim como os requisitos normativos e técnicos de cada estudo. Essencial para consultores, analistas ambientais, gestores públicos e profissionais que atuam na elaboração, análise ou revisão de estudos ambientais, o curso combina teoria normativa com exemplos práticos e atualizados.

Palavras-chave:
estudos ambientais; estudo ambiental; estudos ambientais no licenciamento; RAS; relatório ambiental simplificado; EIA; estudo de impacto ambiental; RIMA; relatório de impacto ambiental; PCA; plano de controle ambiental; RCA; relatório de controle ambiental; PRAD; plano de recuperação de áreas degradadas; PBA; plano básico ambiental; EVTEA; estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; estudos simplificados; estudos completos; instrumentos de gestão ambiental; licenciamento ambiental; licença ambiental; LP; LI; LO; condicionantes ambientais; CONAMA 01/86; Resolução CONAMA 01/86; IBAMA; INEA; SISNAMA; consultoria ambiental; análise ambiental; elaboração de estudos; relatório técnico ambiental; avaliação de impacto ambiental; gestão ambiental; planejamento ambiental.

Autor(a): Rodrigo De Oliveira Lula Salles

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.

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  • ESTUDOS AMBIENTAIS
    RAS, EIA/RIMA, PCA, RCA e outros
    15 horas

  • MÓDULO
    Métodos de Avaliação e Aplicações Práticas da Avaliação de Impactos Ambientais

  • Estudos Ambientais: Visão Geral

    EIA/RIMA
    Documentos técnicos completos para empreendimentos de significativo impacto ambiental.

    RCA/PCA
    Estudos simplificados para atividades de menor potencial de impacto ambiental.

    PRAD/PBA
    Documentos específicos para recuperação de áreas e gestão ambiental em grandes projetos.
    Os estudos ambientais constituem a base técnica para tomada de decisão no licenciamento. Cada tipo possui finalidade específica no processo regulatório.

  • Introdução aos Estudos Ambientais no Licenciamento
    Base Técnica para Decisão
    Estudos fornecem o suporte científico para o órgão ambiental avaliar a viabilidade do projeto.
    Obrigatoriedade Legal
    Exigidos por lei para obtenção das licenças ambientais nas diferentes fases do empreendimento.
    Diagnóstico e Prognóstico
    Revelam a situação atual e futura do ambiente com a implantação do projeto.
    Transparência Pública
    Garantem acesso à informação para a sociedade sobre os impactos potenciais.

  • Diferenças entre Estudos Completos e Simplificados
    EIA/RIMA
    Estudos completos exigidos para atividades de significativo impacto ambiental.
    Diagnóstico ambiental completo
    Análise multidisciplinar detalhada
    Avaliação de alternativas locacionais
    Audiências públicas obrigatórias
    RCA/PCA
    Estudos simplificados para atividades de menor potencial de impacto.
    Diagnóstico ambiental direcionado
    Análise técnica objetiva
    Sem exigência de alternativas locacionais
    Participação pública opcional

  • EIA Estudo de Impacto Ambiental: Conceito e Finalidades

    Instrumento Técnico-Científico
    O EIA é um documento técnico multidisciplinar baseado em metodologias científicas reconhecidas.

    Avaliação Detalhada
    Analisa profundamente os impactos potenciais sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.

    Suporte à Decisão
    Fornece subsídios técnicos para a tomada de decisão do órgão ambiental quanto à viabilidade.

    Prevenção de Danos
    Visa identificar e prevenir possíveis danos ambientais antes da implantação do projeto.

  • EIA: Base Legal e Normativas Aplicáveis

    Política Nacional do Meio Ambiente
    Lei 6.938/1981 - Estabelece a AIA como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

    Resolução CONAMA 01/1986
    Define critérios básicos e diretrizes para o EIA e RIMA. Principal marco regulatório.

    Resolução CONAMA 237/1997
    Regulamenta o licenciamento ambiental e a exigência de estudos ambientais.

    Constituição Federal/1988
    Art. 225 exige estudo prévio de impacto ambiental para atividades potencialmente degradadoras.

  • Estrutura Básica do EIA

    Informações Gerais
    Identificação do empreendedor, da consultoria e do projeto.

    Diagnóstico Ambiental
    Caracterização dos meios físico, biótico e socioeconômico.

    Análise de Impactos
    Identificação e avaliação dos potenciais impactos ambientais.

    Alternativas
    Análise de alternativas locacionais e tecnológicas.

    Medidas e Programas
    Proposição de medidas mitigadoras e programas de monitoramento.

  • Diagnóstico Ambiental no EIA
    Meio Físico
    Geologia e geomorfologia
    Pedologia e recursos hídricos
    Climatologia e qualidade do ar
    Meio Biótico
    Flora e cobertura vegetal
    Fauna terrestre e aquática
    Áreas protegidas e ecossistemas
    Meio Socioeconômico
    Demografia e populações
    Atividades econômicas
    Patrimônio histórico e cultural

  • Prognóstico Ambiental e Cenários Futuros
    Cenário Sem o Empreendimento
    Previsão da evolução natural da região sem a interferência do projeto.
    Tendências ambientais existentes
    Evolução natural dos ecossistemas
    Dinâmicas socioeconômicas atuais
    Cenário Com o Empreendimento
    Projeção das transformações ambientais esperadas com a implantação.
    Alterações nos padrões naturais
    Modificações no uso do solo
    Novos vetores de desenvolvimento
    O prognóstico permite comparar futuras situações e avaliar a magnitude das alterações induzidas pelo projeto.

  • Identificação e Avaliação dos Impactos no EIA

    Identificação dos Impactos
    Levantamento sistemático dos possíveis impactos diretos e indiretos do empreendimento.
    Utiliza-se matrizes de interação, redes de impacto ou listagens de verificação.

    Caracterização dos Impactos
    Classificação quanto à natureza, duração, reversibilidade, abrangência e probabilidade.
    Cada impacto é analisado segundo critérios padronizados e comparáveis.

    Valoração dos Impactos
    Atribuição de valores quantitativos ou qualitativos para mensurar a significância.
    Determina-se a importância relativa para priorização das medidas mitigadoras.

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Capítulos

  • MÓDULO I - Estudos Ambientais: EIA, RIMA, RCA, PCA, PRAD e PBA
  • - Diferenças entre estudos completos e simplificados
  • - Estrutura e aplicabilidade de EIA, RIMA, RCA e PCA
  • - Planos específicos: PRAD e PBA como instrumentos de gestão ambiental
  • - Integração entre os estudos e exigências técnicas por tipologia de empreendimento
  • MÓDULO II - Estrutura Jurídica e Institucional do Licenciamento Ambiental
  • - Evolução normativa do licenciamento ambiental no Brasil
  • - Princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis
  • - Competências e atribuições dos entes federativos (União, estados e municípios)
  • - Órgãos licenciadores, SISNAMA e atuação do CONAMA
  • MÓDULO III - Responsabilização Legal e Instrumentos Jurídicos
  • - Tipos de responsabilidade: administrativa, civil e penal em infrações ambientais.
  • - Aplicação de sanções e medidas compensatórias conforme a legislação vigente.
  • - Instrumentos jurídicos: autos, termos de ajustamento e ações judiciais.
  • - Atuação integrada com Ministério Público e órgãos ambientai