Curso Online de Licenciamento Ambiental de Rodovias e Obras Viárias: Estudos, Autorizações, Impactos e Gestão de Condicionantes

Curso Online de Licenciamento Ambiental de Rodovias e Obras Viárias: Estudos, Autorizações, Impactos e Gestão de Condicionantes

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O curso Licenciamento Ambiental de Rodovias e Obras Viárias: Estudos, Autorizações, Impactos e Gestão de Condicionantes apresenta uma abordagem prática e técnica sobre os principais procedimentos ambientais aplicáveis a rodovias, acessos, duplicações, pavimentações, obras de arte especiais, drenagens, contenções e demais intervenções viárias.

Ao longo do curso, são abordadas as etapas do licenciamento ambiental, os estudos exigidos, a definição das áreas de influência, os impactos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, além das autorizações específicas relacionadas à supressão de vegetação, intervenção em APP, recursos hídricos, fauna, áreas de apoio, canteiros e bota-foras.

Também são discutidos os principais programas ambientais aplicáveis à fase de implantação e operação, com foco em controle de processos erosivos, gestão de resíduos, monitoramento de fauna, comunicação social, educação ambiental, atendimento a emergências, recuperação de áreas degradadas e gestão de condicionantes ambientais.

É uma capacitação voltada para profissionais que atuam ou desejam atuar no planejamento, elaboração de estudos, acompanhamento de obras, fiscalização ambiental, gestão de programas ambientais e atendimento às exigências de órgãos licenciadores em empreendimentos rodoviários e viários.

Palavras-chave

licenciamento ambiental; licenciamento ambiental de rodovias; licenciamento de rodovias; licenciamento ambiental rodoviário; licenciamento de obras viárias; obras viárias; obras rodoviárias; rodovias; estradas; duplicação de rodovias; pavimentação de estradas; implantação de rodovias; infraestrutura viária; infraestrutura rodoviária; estudos ambientais; EIA; RIMA; EIA/RIMA; RAS; RCA; PCA; PBA; Plano Básico Ambiental; Plano de Controle Ambiental; programas ambientais; condicionantes ambientais; gestão de condicionantes; gestão ambiental de obras; fiscalização ambiental de obras; Programa de Gestão Ambiental; PGA; Programa Ambiental da Construção; PAC; supressão de vegetação; autorização de supressão de vegetação; intervenção em APP; Área de Preservação Permanente; fauna em rodovias; atropelamento de fauna; passagens de fauna; monitoramento de fauna; resgate de fauna; afugentamento de fauna; controle de erosão; controle de assoreamento; drenagem rodoviária; recursos hídricos; outorga; canteiro de obras; bota-fora; jazida; áreas de apoio; resíduos de obra; efluentes; poeira; material particulado; ruído; vibração; emergência ambiental; PRAD; recuperação de áreas degradadas; meio físico; meio biótico; meio socioeconômico; consultoria ambiental; engenharia ambiental; gestão ambiental; meio ambiente; licenciamento ambiental na prática.

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.



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  • MÓDULO I - Fundamentos do Licenciamento Ambiental de Rodovias e Obras Viárias
  • Introdução ao licenciamento ambiental de empreendimentos rodoviários e obras viárias
  • Caracterização de rodovias, acessos, duplicações, pavimentações e obras associadas
  • Competência do órgão licenciador e modalidades de licenciamento aplicáveis
  • Etapas do licenciamento ambiental: LP, LI, LO, licenciamento simplificado e regularização
  • Enquadramento ambiental, Termo de Referência e estudos ambientais exigidos
  • MÓDULO II - Estudos Ambientais, Diagnóstico e Autorizações Específicas
  • Estudos ambientais aplicáveis: EIA/RIMA, RAS, RCA, PCA, PBA e relatórios técnicos
  • Definição de ADA, AID e AII em empreendimentos lineares
  • Diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico
  • Supressão de vegetação, intervenção em APP e inventário florestal
  • Recursos hídricos, drenagem, outorga, Unidades de Conservação e patrimônio cultural
  • MÓDULO III - Impactos Ambientais e Programas de Controle em Obras Rodoviárias
  • Impactos sobre solo, recursos hídricos, vegetação, fauna e comunidades afetadas
  • Controle de processos erosivos, assoreamento, poeira, ruído, vibração e efluentes
  • Gestão ambiental de canteiros, áreas de apoio, jazidas, bota-foras e resíduos sólidos
  • Fauna silvestre em rodovias, afugentamento, resgate, atropelamento e passagens de fauna
  • Educação ambiental, comunicação social, segurança viária e prevenção de emergências ambientais
  • MÓDULO IV - Gestão de Condicionantes, Fiscalização e Operação Rodoviária
  • Programas ambientais da fase de implantação e operação
  • Programa de Gestão Ambiental, Programa Ambiental da Construção e PRAD
  • Gestão de condicionantes, evidências, prazos, responsáveis e relatórios ambientais
  • Fiscalização ambiental de obras, não conformidades, ações corretivas e auditorias
  • Licenciamento da operação rodoviária, manutenção ambiental e acompanhamento pós-ob