Curso Online de Licenciamento e Controle Ambiental (NOP-INEA-46.R-7): Enquadramento de Empreendimentos e Atividades

Curso Online de Licenciamento e Controle Ambiental (NOP-INEA-46.R-7): Enquadramento de Empreendimentos e Atividades

Curso livre voltado à compreensão e aplicação prática da NOP-INEA-46.R-7, norma que estabelece a metodologia para o enquadramento de empr...

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Curso livre voltado à compreensão e aplicação prática da NOP-INEA-46.R-7, norma que estabelece a metodologia para o enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento e aos demais procedimentos de controle ambiental no Estado do Rio de Janeiro. O curso apresenta os principais conceitos utilizados no enquadramento, incluindo porte, potencial poluidor, Potencial Poluidor Inicial Mínimo - PPIM, Critério de Enquadramento - CE, Código de Atividade Potencialmente Poluidora - CAPP, CNAE e classes de impacto ambiental.

Ao longo da formação, o participante aprende a interpretar a estrutura da norma, consultar os anexos, identificar atividades potencialmente poluidoras, analisar critérios de enquadramento e compreender a lógica de definição da classe de impacto ambiental. O conteúdo também aborda situações práticas envolvendo empreendimentos com uma ou mais atividades, riscos de enquadramento incorreto, responsabilidades do requerente e interface entre enquadramento, estudos ambientais e exigências do processo de licenciamento.

Observação recomendada: Curso livre de qualificação profissional elaborado com base na NOP-INEA-46.R-7. Este curso não é oficial, certificado, credenciado ou ministrado pelo INEA.

Palavras-chave

Licenciamento ambiental; controle ambiental; enquadramento ambiental; enquadramento de empreendimentos; enquadramento de atividades; NOP-INEA-46; NOP-INEA-46.R-7; NOP INEA 46; NOP INEA 46 R7; NOPINEA46; SELCA; Sistema Estadual de Licenciamento; procedimentos de controle ambiental; classe de impacto ambiental; classes de impacto; impacto ambiental; porte do empreendimento; potencial poluidor; PPIM; Potencial Poluidor Inicial Mínimo; Critério de Enquadramento; CE; CAPP; Código de Atividade Potencialmente Poluidora; CNAE; atividade potencialmente poluidora; licenciamento no Rio de Janeiro; licenciamento ambiental RJ; Resolução INEA nº 295; procedimentos ambientais; controle ambiental estadual; metodologia de enquadramento; curso de licenciamento ambiental; curso NOP-INEA; curso NOP INEA; curso de controle ambiental.

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.



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  • MÓDULO I - Fundamentos do Licenciamento e Controle Ambiental
  • Licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro - Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental - SELCA - Finalidade da NOP-INEA-46.R-7 - Responsabilidades do requerente, unidades de atendimento e áreas técnicas - Importância do enquadramento ambiental no processo administrativo.
  • MÓDULO II - Conceitos Técnicos da NOP-INEA-46.R-7
  • Porte do empreendimento ou atividade - Potencial poluidor - Potencial Poluidor Inicial Mínimo - PPIM - Critério de Enquadramento - CE - Código de Atividade Potencialmente Poluidora - CAPP - Relação entre CAPP, CNAE e atividade efetivamente exercida.
  • MÓDULO III - Metodologia de Enquadramento de Empreendimentos e Atividades
  • Identificação do CAPP no Anexo I - Consulta ao PPIM e ao Critério de Enquadramento - Resposta aos critérios técnicos para definição de porte e potencial poluidor - Determinação da classe de impacto ambiental - Aplicação da regra de maior classe em empreendimentos com múltiplas atividades.
  • MÓDULO IV - Classes de Impacto, Aplicações Práticas e Boas Práticas
  • Tabela de classificação de impacto ambiental - Classes de impacto desprezível, baixo, médio, alto e significativo - Enquadramento de atividades minerárias, agropecuárias, industriais, químicas, de saneamento, resíduos, serviços e infraestrutura - Riscos de enquadramento incorreto - Estudos de caso e boas práticas para elaboração do enquadrament