Curso Online de Perícia em Áreas Contaminadas: Investigação e Laudos Técnicos

Curso Online de Perícia em Áreas Contaminadas: Investigação e Laudos Técnicos

Este curso oferece formação técnica especializada para atuação em perícias ambientais voltadas à investigação e avaliação de áreas contam...

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Descrição

Este curso oferece formação técnica especializada para atuação em perícias ambientais voltadas à investigação e avaliação de áreas contaminadas. Aborda desde os fundamentos legais e classificações de contaminação até os métodos de amostragem, definição de plumas, avaliação de risco à saúde e ao meio ambiente. O participante será capacitado a produzir laudos técnicos robustos, com base em dados científicos, critérios normativos e práticas reconhecidas na caracterização, delimitação e responsabilização de passivos ambientais. O curso é essencial para peritos, consultores, engenheiros, gestores ambientais e profissionais que atuam na interface entre diagnóstico técnico e responsabilização jurídica de contaminações.

Palavras-chave:
perícia em áreas contaminadas; áreas contaminadas; perícias ambientais; laudo ambiental; laudo técnico ambiental; parecer técnico ambiental; investigação ambiental; investigação de áreas contaminadas; diagnóstico ambiental; pluma de contaminação; perícia técnica ambiental; avaliação de risco ambiental; responsabilidade ambiental; passivo ambiental; remediação ambiental; perícia em solo contaminado; perícia em água subterrânea; amostragem ambiental; contaminação do solo; contaminação da água; danos ambientais; caracterização de áreas contaminadas; delimitação de contaminação; cadeia de custódia ambiental; Lei 6.938/81; CONAMA 420/2009; CETESB; IN IBAMA nº 13/2011; IN MMA nº 42/2022.

Autor(a): Rodrigo De Oliveira Lula Salles

Biólogo - Mestrado e Doutorado em Zoologia; - MBA em Licenciamento Ambiental e Florestal - 18 anos na Consultoria Ambiental (2007-atual); - 4 anos atuando como coordenador de Licenciamento Ambiental (2021-atual); - 3 anos atuando professor universitário (2014-2017); - Autor de mais de 50 trabalhos científicos (nacionais e internacionais). Técnico de Segurança do Trabalho: - Elaboração de Programas de Risco (PGR) para clientes como Petrobrás - Instrutor de Normas; - Instrutor de Animais Peçonhentos

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Frente do certificado Frente
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  • PERÍCIA EM ÁREAS CONTAMINADAS
    Investigação e Laudos Técnicos
    24 horas

  • Introdução à Perícia em Áreas Contaminadas

    Conceituação Geral
    Conjunto de procedimentos técnicos que analisam evidências de contaminação e seus impactos no ambiente.

    Importância Pericial
    Fornece base técnica para tomada de decisões judiciais em casos de danos ambientais.

    Abordagem Multidisciplinar
    Requer conhecimentos de química, geologia, biologia e legislação ambiental.

  • Caracterização de Áreas Contaminadas
    Área Potencialmente Contaminada
    Local onde ocorreram atividades que podem causar contaminação, sem evidência concreta.
    Área Suspeita de Contaminação
    Apresenta indícios preliminares de contaminação que justificam investigações detalhadas.
    Área Confirmada
    Contaminação comprovada por análises laboratoriais, acima dos valores de referência.

  • Estágios de Investigação de Áreas Contaminadas

    Avaliação Preliminar
    Levantamento histórico e inspeção visual para identificar potenciais fontes de contaminação.

    Investigação Confirmatória
    Coleta e análise de amostras para verificar a existência de contaminantes acima dos valores orientadores.

    Investigação Detalhada
    Delimitação da pluma de contaminação e definição dos riscos associados.

    Intervenção
    Implementação de medidas de remediação e controle conforme classificação técnica da área.

  • Histórico da Contaminação Ambiental no Brasil

    Caso Cubatão (1980s)
    Poluição industrial severa que levou à criação de políticas ambientais pioneiras.

    Contaminação por Shell/Basf (1990s)
    Exposição de trabalhadores a pesticidas em Paulínia, gerando indenizações milionárias.

    Acidente Radioativo em Goiânia (1987)
    Exposição ao Césio-137 que resultou em contaminação ambiental e múltiplas vítimas.

    Rompimento de Barragens (2015/2019)
    Desastres em Mariana e Brumadinho que revolucionaram a perícia ambiental em mineração.

  • Atividades Potencialmente Contaminantes
    Indústrias Químicas
    Produção de solventes, pesticidas e produtos químicos com alto potencial contaminante.
    Postos de Combustíveis
    Vazamentos em tanques subterrâneos e sistemas de distribuição.
    Lixões e Aterros
    Disposição inadequada de resíduos gerando contaminação por lixiviados.
    Mineradoras
    Extração e beneficiamento com geração de rejeitos tóxicos e drenagem ácida.

  • Passivo Ambiental na Perícia
    Definição Legal
    Conjunto de danos ambientais não remediados que geram obrigação de recuperação.
    Valoração Econômica
    Estimativa dos custos de remediação e compensação dos danos causados.
    Passivos Históricos
    Contaminações antigas, muitas vezes anteriores à legislação ambiental vigente.
    Transferência de Responsabilidade
    Ocorre em transações imobiliárias, fusões e aquisições empresariais.

  • Atores do Processo Pericial Ambiental

    Empresas e Responsáveis
    Potenciais causadores da contaminação e responsáveis pela remediação.

    Peritos e Assistentes Técnicos
    Especialistas que conduzem a avaliação técnica e elaboram laudos.

    Órgãos Ambientais
    Estabelecem parâmetros, fiscalizam e aplicam sanções administrativas.

    Sistema Judiciário
    Avalia o laudo pericial e determina responsabilidades e sanções legais.

  • Responsabilidades na Perícia Ambiental
    Responsabilidade Solidária
    Múltiplos atores podem responder pelo mesmo dano ambiental.

    Responsabilidade Técnica
    Compromisso do perito com a veracidade das informações apresentadas.

    Responsabilidade Legal
    Implicações jurídicas definidas pela perícia em processos ambientais.

  • Perícia Ambiental como Meio de Prova

    Investigação Técnica
    Coleta de evidências e análise de dados conforme metodologias científicas.

    Laudo Pericial
    Documento formal que consolida as conclusões técnicas do perito.

    Subsídio Judicial
    Orientação técnica que fundamenta decisões judiciais em processos ambientais.

  • Perícia no Licenciamento Ambiental

    Fase do Licenciamento
    Atuação Pericial
    Objetivo

    Licença Prévia (LP)
    Avaliação de diagnóstico ambiental
    Verificar viabilidade ambiental

    Licença de Instalação (LI)
    Verificação de medidas preventivas
    Prevenir contaminações futuras

    Licença de Operação (LO)
    Análise de monitoramento ambiental
    Garantir conformidade operacional

    Renovação de LO
    Avaliação de passivos existentes
    Verificar necessidade de remediação

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Capítulos

  • MÓDULO I - Fundamentos da Perícia em Áreas Contaminadas
  • - Conceitos básicos e classificação de áreas contaminadas
  • - Marco legal e normativo aplicável à contaminação ambiental
  • - Atores envolvidos na cadeia de responsabilização e perícia técnica
  • - Tipos de perícia: judicial, extrajudicial e administrativa
  • - Importância da perícia técnica nos processos de remediação e responsabilização
  • MÓDULO II - Etapas da Investigação e Diagnóstico de Áreas Contaminadas
  • - Etapas da investigação ambiental: preliminar, confirmatória e detalhada
  • - Métodos e técnicas de amostragem de solo, água e vapores
  • - Linhas de evidência e definição de plumas de contaminação
  • - Avaliação de risco à saúde humana e ao meio ambiente
  • - Interface entre investigação ambiental e produção de provas periciais
  • MÓDULO III - Aspectos Metodológicos da Perícia Ambiental
  • - Fundamentos da perícia ambiental e princípios técnicos
  • - Etapas metodológicas e planejamento da atuação pericial
  • - Técnicas de levantamento, amostragem e registro de campo
  • - Análise de evidências, indicadores ambientais e geoprocessamento
  • - Boas práticas, riscos de invalidação e estruturação metodológica do laudo
  • MÓDULO IV - Procedimentos Técnicos da Perícia Ambiental
  • - Procedimentos de campo aplicáveis à perícia ambiental
  • - Vistorias, amostragem e técnicas de coleta em diferentes meios
  • - Uso de geotecnologias e instrumentos de medição ambiental
  • - Identificação de impactos, fontes de poluição e passivos ambientais
  • - Compilação técnica e boas práticas para validação da perícia
  • MÓDULO V - Responsabilização, Danos e Perícia em Contexto Jurídico
  • - Fundamentos da responsabilidade ambiental: civil, penal e administrativa
  • - Conceito de dano ambiental e aplicação do princípio do poluidor-pagador
  • - Elementos jurídicos: nexo causal, presunção de culpa e valoração do dano
  • - Papel da perícia técnica no processo judicial e extrajudicial
  • - Aspectos legais, atuação do perito e impactos no julgamento ambiental
  • MÓDULO VI - Elaboração de Laudos e Pareceres Ambientais
  • - Estrutura e linguagem técnica aplicável ao laudo pericial ambiental
  • - Diferenças entre laudo, parecer e relatório técnico
  • - Inclusão de evidências visuais: mapas, fotos, tabelas e croquis
  • - Padronização formal, assinatura técnica e segurança da informação
  • - Boas práticas e erros comuns na redação de documentos pericia