Curso Online de Equipamentos de Proteção Individual - EPI

OBJETIVOS

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Auxiliar os profissionais em Segurança do Trabalho e demais interessados
na escolha correta ou no uso do equipamento de proteção individual.
O curso é baseado na Norma Regulamentadora nº 06 (NR 06).

O QUE É UMA NORMA ?

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É um conjunto de regras de uso, relativas às características de um produto ou execução de algum processo, uma norma é um padrão mínimo que deve ser seguido.
Caso alguma Lei ou algo semelhante vier mencionado o emprego da Norma será de uso obrigatório.

Exemplo: Norma de Combate a
Incêndio do Corpo de Bombeiros.

VIDA ÚTIL DE UMA NORMA

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Toda Norma pode sofrer atualização, cancelamento ou substituição, recomendamos sempre que o profissional utilize alguma Norma, que consulte na referida Instituição a Norma atual de seu interesse que pode ser gratuita ou paga.

OBJETIVOS DA NR 06

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- Auxiliar os profissionais durante a escolha do epi;
- Estabelecer os direitos de empregados, empregadores, fabricantes e importadores de epi;
- Auxiliar na proteção dos colaboradores e empregadores.

O QUE É UM EPI ?

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Todo equipamento destinado a proteção individual é conhecido como epi, não devemos esquecer que o mesmo é de uso pessoal ou seja intrasferível.

Podem ser somente para uma proteção em especial(1) ou diversas que é o caso do epi conjugado(2)

(1) Protetor auricular para ruídos
tipo concha

(2) Protetor auricular para ruídos
tipo concha e proteção da cabeça

COMO SABER SE DETERMINADO PRODUTO É EPI ?

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Segundo o Ministério do Trabalho para ser considerado epi o equipamento deve estar enquadrado no Anexo I da NR 06 e ser possuidor de CA. (Certificado de Aprovação).

MARCAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO EPI

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Segundo a NR 06, é mencionado que todo EPI deve apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

Na impossibilidade de cumprir o determinado acima, o órgão Nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá autorizar forma alternativa de gravação, a ser proposta pelo fabricante ou importador, devendo constar do CA

OBSERVAÇÕES GERAIS

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Ao comprar o EPI solicite ao vendedor que o mesmo descreva na nota fiscal o número do CA do produto comprado, tal procedimento é importante pelo fato de alguns epis possuírem o número do CA gravados em etiquetas, não devemos esquecer que o mesmo apaga com o tempo de uso, portanto desta forma é possível provar que o mesmo possuía um determinado CA.

PESQUISA DO CA

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É possível pesquisar o CA através do site http://www3.mte.gov.br/sistemas/caepi/PesquisarCAInternetXSL.asp digitando ou selecionando os dados em um dos campos conforme modelo abaixo.

SELEÇÃO DE EPI

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A indicação do epi é uma questão complexa, dependem a necessidade especifica é o local na qual essa atividade é executada.
Segundo a Norma NR 06 compete ao SESMT com o auxilio da CIPA e dos demais trabalhadores é usuários recomendar o empregador quanto ao emprego adequado do EPI para determinado risco.

EMPRESAS SEM SESMT

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Empresas desobrigadas a constituir SESMT pelo fato de possuírem poucos funcionários segundo Norma, fica a critério do empregador selecionar o epi necessário, desde que auxiliado tecnicamente por profissional habilitado.

O empregador pode contratar um profissional da área de segurança somente para realizar um estudo e treinamento sobre os epis necessários