Curso Online de Manual de Uso Progressivo da Força

Manual do Uso Progressivo da força

Por: Silvio Marques – Instrutor credenciado D.E.P.F.

Seja bem vindo

Olá sou o instrutor Silvio Marques, nasci em 1987, desde o ano de 2007 ingressei via concurso público, na Guarda Civil Municipal da cidade Itabuna na Bahia. Ao longo de minha vida profissional na G.C.M. (Guarda Civil Municipal), participei de alguns cursos de capacitação profissional institucional, participei ainda, de cursos promovidos pelo Ministério da Justiça do Brasil, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

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Seja bem vindo

Estes cursos, que outrora foram gratuitos alguns, outros tomei por desejo de evolução profissional, poliram-me para que hoje seja instrutor credenciado, no Departamento de Ensino da Polícia Federal do Brasil. Credenciado ainda, no Núcleo Educacional da Guarda Civil Municipal de Itabuna, como Instrutor Institucional da Corporação.

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Seja bem vindo

Desejo com muito carinho, que este material acadêmico lhe auxilie, na sua estrada da capacitação profissional continuada. Gostaria de lhe informar, antes que inicie seus estudos, que este material tem como fonte de informação principal, o Manual do Vigilante, produzido pelo Departamento de Ensino da Polícia Federal do Brasil.
Bons estudos!!!!

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Objetivos

Objetivo 1

O objetivo maior do Uso Progressivo da Força (U.P.F.), pelos agentes de segurança em suma, é alinhar os parâmetros judiciais internacionais e nacionais. Sempre visando, a minimização de perdas, de quais quer que sejam os efeitos colaterais, de uma relação da resposta da ação dos agentes de segurança, na interação com a ação ilegal.

Objetivo 2

Com esta ideia inicial de minimizar as perdas, estar alinhado com os parâmetros jurídicos, precisa compreender ainda que a ação de fazer o uso da força, precisa ser compreendida como uma ação de resposta, a uma ação agressora. Desta forma, a ação de resposta precisa ser escalonada, proporcional, necessária e sempre legal.

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Objetivos

Objetivo 3

Quando o agente de segurança, perceber que não há escalonamento nas ações de resposta, não há uma proporcionalidade, não há uma necessidade de uso da forma, tão pouco é uma ação legal, precisa estar consciente que, estar sendo então praticada uma ação arbitraria e que haverá, implicações jurídicas.

Objetivo 4

Nesta linha de pensamento buscaremos orientar sobre os parâmetros legais, minimização das perdas, escalonamento das ações e a compreensão de: proporcionalidade, necessidade e legalidade.
Seja então bem-vindo, ao manual de estudos sobre Uso Progressivo da Força.

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Tipos de policiamento

Tipos de policiamento

Percebemos que a fonte de inspiração SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia do Advogado. 5ª ed. Ver. Rio de Janeiro: Thex, 1994. P. 278., nos revela entendimentos magníficos sobre este tema. Não somente amostrando, como deve ser o tipo do policiamento, mas uma compreensão tão profunda e importante. Colocando no contexto a importância das ações governamentais, pois não há possibilidade de falar do assunto, sem mergulhar no contexto político.

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Tipos de policiamento

A perspectiva trazida por SOIBELMAN, nos iluminará sobre a verdadeira face do Poder Executivo Brasileiro, em ter que trazer para nós um serviço de segurança. Relembremos o previsto na Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 144 (cento e quarenta e quatro), “... a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, ...”.

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Tipos de policiamento

Sim, o Estado tem sua parcela de responsabilidade, no serviço de segurança, contudo, nós – o povo – também temos nossa porção de responsabilidade. Observaremos que o ‘Estado’ revelado, no dispositivo compreende todos os entes federativos do Poder Executivo, a exemplo: do próprio Brasil, da Bahia e de Itabuna.

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Tipos de policiamento

Pois, cada um destes entes federativos executivos, tem sua oportunidade de exercer seu poder em exercer seus tipos de policiamento. Outrora porém, focaremos nos dois tipos de policiamento: preventivo e o ostensivo.

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