Curso Online de Manual de Uso Progressivo da Força
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Curso Online de Manual de Uso Progressivo da Força

No Manual de Uso Progressivo da Força, você encontrará as seguintes informações: 1 - Tipos de policiamento; 2 - Lei Federal 13.060/2014;...

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No Manual de Uso Progressivo da Força, você encontrará as seguintes informações:

1 - Tipos de policiamento;
2 - Lei Federal 13.060/2014;
3 - Níveis de uso da força;
4 - Pirâmide de nível de uso da força;
5 - O que é arma?;
6 - Possibilidades de uso ou emprego da arma de fogo;
7 - Legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência;
8 - Código Penal Brasileiro;
9 - Utilização da algema - Súmula vinculante nº 11;
10 - Avaliação de 10 questões.

Olá caro leitor, sou Silvio Marques. Já venho desejando colocar a disposição de meus alunos, os materiais acadêmicos de sala de aula. Encontrei na plataforma Buzzero, uma oportunidade de ajuda-los. Um pouco sobre mim... - Participo do corpo de Instrutores no Centro de Formação de Vigilantes Grapiúna, em Itabuna-Bahia; - Participo do corpo de Instrutores Institucionais da Guarda Civil Municipal de Itabuna - Bahia. As matérias que leciono, tem a permissão licenciada pelo Departamento de Ensino da Polícia Federal do Brasil. Desde já, saiba que é uma honra para mim, ter você inscrito e concluso, qualquer um dos cursos que deixo aqui a disposição. Um grande abraço...


- Antonio Dos Santos Leite De Almeida

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  • Manual do Uso Progressivo da força

    Manual do Uso Progressivo da força

    Por: Silvio Marques – Instrutor credenciado D.E.P.F.

  • Seja bem vindo

    Seja bem vindo

    Olá sou o instrutor Silvio Marques, nasci em 1987, desde o ano de 2007 ingressei via concurso público, na Guarda Civil Municipal da cidade Itabuna na Bahia. Ao longo de minha vida profissional na G.C.M. (Guarda Civil Municipal), participei de alguns cursos de capacitação profissional institucional, participei ainda, de cursos promovidos pelo Ministério da Justiça do Brasil, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.

  • Seja bem vindo

    Seja bem vindo

    Estes cursos, que outrora foram gratuitos alguns, outros tomei por desejo de evolução profissional, poliram-me para que hoje seja instrutor credenciado, no Departamento de Ensino da Polícia Federal do Brasil. Credenciado ainda, no Núcleo Educacional da Guarda Civil Municipal de Itabuna, como Instrutor Institucional da Corporação.

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.

  • Seja bem vindo

    Seja bem vindo

    Desejo com muito carinho, que este material acadêmico lhe auxilie, na sua estrada da capacitação profissional continuada. Gostaria de lhe informar, antes que inicie seus estudos, que este material tem como fonte de informação principal, o Manual do Vigilante, produzido pelo Departamento de Ensino da Polícia Federal do Brasil.
    Bons estudos!!!!

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.

  • Objetivos

    Objetivos

    Objetivo 1

    O objetivo maior do Uso Progressivo da Força (U.P.F.), pelos agentes de segurança em suma, é alinhar os parâmetros judiciais internacionais e nacionais. Sempre visando, a minimização de perdas, de quais quer que sejam os efeitos colaterais, de uma relação da resposta da ação dos agentes de segurança, na interação com a ação ilegal.

    Objetivo 2

    Com esta ideia inicial de minimizar as perdas, estar alinhado com os parâmetros jurídicos, precisa compreender ainda que a ação de fazer o uso da força, precisa ser compreendida como uma ação de resposta, a uma ação agressora. Desta forma, a ação de resposta precisa ser escalonada, proporcional, necessária e sempre legal.

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.

  • Objetivos

    Objetivos

    Objetivo 3

    Quando o agente de segurança, perceber que não há escalonamento nas ações de resposta, não há uma proporcionalidade, não há uma necessidade de uso da forma, tão pouco é uma ação legal, precisa estar consciente que, estar sendo então praticada uma ação arbitraria e que haverá, implicações jurídicas.

    Objetivo 4

    Nesta linha de pensamento buscaremos orientar sobre os parâmetros legais, minimização das perdas, escalonamento das ações e a compreensão de: proporcionalidade, necessidade e legalidade.
    Seja então bem-vindo, ao manual de estudos sobre Uso Progressivo da Força.

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  • Tipos de policiamento

    Tipos de policiamento

  • Tipos de policiamento

    Tipos de policiamento

    Percebemos que a fonte de inspiração SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia do Advogado. 5ª ed. Ver. Rio de Janeiro: Thex, 1994. P. 278., nos revela entendimentos magníficos sobre este tema. Não somente amostrando, como deve ser o tipo do policiamento, mas uma compreensão tão profunda e importante. Colocando no contexto a importância das ações governamentais, pois não há possibilidade de falar do assunto, sem mergulhar no contexto político.

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.

  • Tipos de policiamento

    Tipos de policiamento

    A perspectiva trazida por SOIBELMAN, nos iluminará sobre a verdadeira face do Poder Executivo Brasileiro, em ter que trazer para nós um serviço de segurança. Relembremos o previsto na Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 144 (cento e quarenta e quatro), “... a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, ...”.

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.

  • Tipos de policiamento

    Tipos de policiamento

    Sim, o Estado tem sua parcela de responsabilidade, no serviço de segurança, contudo, nós – o povo – também temos nossa porção de responsabilidade. Observaremos que o ‘Estado’ revelado, no dispositivo compreende todos os entes federativos do Poder Executivo, a exemplo: do próprio Brasil, da Bahia e de Itabuna.

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.

  • Tipos de policiamento

    Tipos de policiamento

    Pois, cada um destes entes federativos executivos, tem sua oportunidade de exercer seu poder em exercer seus tipos de policiamento. Outrora porém, focaremos nos dois tipos de policiamento: preventivo e o ostensivo.

    Por: Silvio Marques - Instrutor Credenciado D.E.P.F.


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  • COMENTANDO: Lei Federal nº 13.060/2014
  • Níveis de uso da força
  • Pirâmide de Níveis de uso da força
  • O que é arma?
  • Possibilidades de uso ou emprego de arma de fogo
  • Legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência
  • Código penal brasileiro
  • exclusão de ilicitude
  • Excesso punível
  • Inimputabilidade penal
  • Utilização da algema
  • súmula vinculante nº 11 de 13/08/2008
  • Disposições finais