Curso Online de NOÇÕES DE PERÍCIAS CRIMINAIS

Em seriados de TV como o seriado "CSI", NCIS, etc. os telespectadores assistem os peritos encontrando e coletando provas na cena do crime, fazendo o sangue aparecer como se fosse uma mágica e colhendo informações de todas as pessoas nas proximidades.
Muitos de nós acreditamos entender bem o processo e há rumores de que os bandidos estão enganando os policiais usando as dicas que aprendem nestes programas. Mas será que a TV está mostrando o processo corretamente? Será que os peritos de cena do crime reais encaminham as suas amostras de DNA ao laboratório? Será que interrogam suspeitos e capturam maus elementos ou o seu trabalho se restringe somente a coletar evidências físicas? Neste capítulo, examinaremos o que realmente acontece quando o perito "processa" a cena do crime e o aluno terá uma visão geral do processo de investigação.

Os policiais geralmente são os primeiros a chegar na cena do crime. Eles prendem o criminoso, caso ainda esteja lá, e chamam uma ambulância se for necessário. Eles são responsáveis pela segurança do local para que nenhuma prova seja destruída.
A unidade de perícia documenta a cena do crime em detalhes e recolhe qualquer prova física.
O promotor público poderá estar presente para ajudar a determinar se os peritos necessitam de algum mandado de busca e apreensão, a fim de agilizar este documento com um juiz.
O médico legista (no caso de homicídio) pode estar presente ou não para determinar a causa preliminar da morte.
Os especialistas (entomologistas, cientistas forenses, psicólogos forenses e nós, os Peritos Criminais Privados, no caso de sermos contratados por uma parte) podem ser chamados se as provas requererem análises de especialistas.
Os detetives interrogam as testemunhas e consultam os integrantes da perícia. Eles investigam o crime seguindo os indícios fornecidos pelas testemunhas e pelas evidências físicas.

A investigação da cena do crime é o ponto de encontro entre a ciência, a lógica e a lei.
Processar a cena do crime leva muito tempo e é tedioso, pois envolve informações sobre as condições do local e a coleta de todas as evidências físicas que podem de alguma forma esclarecer o que aconteceu e apontar quem o fez. Não há cena de crime típica, não há provas típicas nem abordagem investigativa típica.
Em uma cena de crime, o perito pode coletar sangue seco de uma vidraça, sem deixar seu braço esbarrar no vidro, para o caso de lá ainda existirem impressões digitais; retirar um fio de cabelo da jaqueta da vítima usando uma pinça, para que o tecido não se mexa e o pó branco caia (que pode ser cocaína ou não) das dobras da manga; usar uma marreta para quebrar a parede que parece ser o ponto de origem de um odor terrível.

Durante todo o processo, a prova física é somente parte da equação. O objetivo final é a identificação e punição do criminoso. Então, enquanto o perito raspa o sangue seco sem estragar nenhuma impressão digital, remove fios de cabelo sem mexer em uma só prova e quebra uma parede da sala, ele está levando em consideração todas as etapas necessárias para preservar as provas na forma original.
Nos EUA, por exemplo, cujas técnicas são utilizadas pelas policias de vários países, a investigação de uma cena de crime começa quando o centro de investigação (CSI-Crime Science Investigation) recebe um chamado da polícia ou dos detetives do local do crime. O sistema funciona mais ou menos assim:
O perito investigador chega ao local do crime e se certifica se este foi preservado. Ele faz um reconhecimento inicial da cena do crime, para verificar se alguém mexeu em alguma coisa antes da sua chegada; elabora teorias iniciais com base no exame visual; faz anotações de possíveis provas e não toca em nada;
O perito documenta cuidadosamente a cena, tirando fotografias e desenhando esboços em um segundo reconhecimento. Às vezes, a fase da documentação inclui também uma gravação em vídeo. Ele documenta o local como um todo, assim como qualquer coisa que seja identificada como uma evidência e ainda não toca em nada;
Agora é hora de tocar os objetos, mas com muito cuidado. O perito sistematicamente abre caminho, recolhendo todas as provas possíveis, etiquetando-as, registrando-as e embalandoas para que permaneçam intactas até chegarem ao laboratório. Dependendo da distribuição de tarefas determinadas pelo centro de investigação, o perito poderá ou não analisar as evidências no laboratório;
O laboratório criminal processa todas as provas que o perito recolheu no local do crime. Quando os resultados ficam prontos, eles são enviados para o detetive responsável pelo caso.

Quando um perito chega à cena do crime, não a invade e nem começa a recuperar as provas. O objetivo da etapa de reconhecimento da cena é entender o que a investigação irá acarretar e desta forma desenvolver uma abordagem sistemática para encontrar e recolher as provas. Neste ponto, o perito está usando somente os seus olhos, ouvidos, nariz, um bloco de papel e uma caneta.
O primeiro passo é definir a extensão da cena do crime. Se o crime for um homicídio e existir uma única vítima morta em sua própria casa, a cena do crime pode ser a casa e a vizinhança próxima. Estão incluídos os carros na entrada da casa? Há vestígios de sangue na rua? Em caso positivo, a cena do crime pode ser toda a vizinhança.
Proteger a cena do crime, e outras áreas que podem vir a fazer parte da cena do crime, é muito importante. De fato, o perito só tem uma chance de realizar uma pesquisa completa e imaculada, pois os móveis serão trocados de lugar, a chuva irá remover as provas, os detetives irão tocar nos objetos em pesquisas subseqüentes e as provas serão corrompidas.

Geralmente, os primeiros policiais que chegam ao local isolam o núcleo, a parte principal da cena do crime onde a maioria das provas está concentrada. Quando o perito chega, ele bloqueia uma área maior do que o núcleo, pois é mais fácil diminuir o tamanho da cena do crime do que aumentá-la. Carros de reportagem e curiosos podem estar ocupando uma área que o perito posteriormente venha a determinar como sendo parte da cena do crime. A proteção do local implica na criação de uma barreira física usando cordão de isolamento (ou obstáculos como policiais, carros de polícia ou cavaletes) e em remover curiosos do local. O perito pode estabelecer uma "área de segurança" fora do local do crime, onde os investigadores podem descansar e conversar sobre o caso sem se preocupar em destruir as provas.
Uma vez que o perito definiu a cena do crime e certificou-se de que está protegida adequadamente, o próximo passo é chamar o promotor público, pois o perito precisa de um mandado de busca e apreensão. A evidência que o perito recupera é de pouco valor se não for aceita pela justiça. Um bom perito é precavido e raramente investiga um local sem o mandado de busca e apreensão. Normalmente esse mandado é dispensado se a vítima for moradora única do local do crime.

De posse do mandado de busca e apreensão, o perito começa a andar pelo local do crime. Ele percorre um caminho pré-determinado que parece conter a menor quantidade de provas que poderiam ser destruídas ao se caminhar. Durante esta observação inicial, ele faz anotações sobre os detalhes que poderiam mudar com o tempo: como está o clima? Que horas são? Ele descreve os cheiros que percebe (gás? decomposição?), sons (água pingando? detector de fumaça disparando?) e qualquer coisa que pareça estar fora de lugar ou faltando. Há alguma cadeira contra uma porta? Faltam travesseiros na cama? Este é o momento para identificar os riscos possíveis, como um vazamento de gás ou um cão agitado vigiando o corpo e relatá-los imediatamente.
O perito convoca especialistas ou instrumentos adicionais que pode precisar com base nos tipos de provas que encontra durante o processo de reconhecimento. Uma camiseta pendurada em uma árvore do jardim da casa da vítima pode requerer uma plataforma hidráulica. Provas tais como respingos de sangue no teto ou presença de vermes no cadáver requerem especialistas para análise.

É difícil enviar um pedaço do teto ao laboratório para analisar um respingo de sangue, e os vermes se alteram a cada instante. Acontece que se o perito for um especialista em análises de respingos de sangue, então ele fará esta tarefa juntamente com o seu trabalho de perito da cena do crime.
Durante este tempo, o perito conversa com os policiais para saber se eles tocaram em alguma coisa e obtém informações adicionais que podem ser úteis na determinação do plano de ação. Se os policiais já iniciaram os interrogatórios das testemunhas no local, eles podem fornecer detalhes que levem o perito a um quarto específico da casa ou mostrem algum tipo de evidência. A vítima estava gritando ao telefone meia hora antes de a polícia chegar? Em caso positivo, o identificador de chamadas é uma boa prova. Se o vizinho do andar de cima ouviu uma luta e depois o som de água corrente, isso poderia indicar uma tentativa de limpeza, e o perito sabe que tem que procurar por sinais de sangue no banheiro ou na cozinha. Muitos investigadores não falam com as testemunhas. Se o perito for especializado apenas em cenas de crime e um ciência forense, mas não tem treinamento de técnicas de interrogatório, deve lidar somente com as provas físicas e obter dos demais detetives relatos úteis das testemunhas.

O perito utiliza as informações colhidas durante o reconhecimento do local para desenvolver uma abordagem lógica do crime em questão. Não há uma abordagem padrão para a investigação de um crime. A abordagem de um crime que envolveu 13 mortes em um colégio e a abordagem de um crime onde uma pessoa foi estuprada em um carro são muito diferentes. Uma vez que o perito elaborou um plano de ação para compilar todas as evidências que podem ser relevantes, o próximo passo é documentar cada aspecto do local, de forma que seja possível reconstituí-lo pelas pessoas que não estavam lá. Esta é a fase da documentação do local.

O objetivo da documentação do local do crime é criar um registro visual que possibilite ao laboratório forense e a promotoria recriar uma visão precisa do local. Neste estágio da investigação, o perito usa câmeras digitais e analógicas, diferentes tipos de filme (veja nossa apostila de Detetive Profissional), várias lentes, flashes, filtros, um tripé, um bloco de papel para esboços, papel gráfico, canetas e lápis, fita métrica, réguas e um bloco de anotações. Ele pode usar também uma pequena filmadora digital.
A documentação da cena acontece durante a segunda passagem pelo local do crime (seguindo o mesmo caminho da primeira). Se há mais de um perito no local, um irá tirar fotografias, outro fará esboços, outro realizará anotações detalhadas e um último pode fazer uma gravação em vídeo do local. Se há somente um perito, todas estas tarefas são realizadas por ele.