Curso Online de Treinamento NR 05 ? Designado da CIPA

Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
TREINAMENTO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA OS MEMBROS DA CIPA
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CURSO DE CIPA GESTÃO

Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
OBJETIVOS
Levar ao conhecimento do membro da CIPA as principais normas, instruções e rotinas sobre segurança e saúde do trabalho;

Definir competências relativas às atividades desenvolvidas pelo membro da CIPA;

Fixar diretrizes de atuação da CIPA;

Conhecer e identificar Riscos Ambientais.
FORMAÇÃO
CIPEIRO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Segurança e a Saúde do Trabalhador
Organização da CIPA
Acidentes do Trabalho
Legislação Trabalhista e Previdenciária
Higiene do Trabalho
Riscos de Acidentes
Verificação de Segurança
Classificação dos Riscos Ambientais
Mapeamento de Riscos
Equipamento de Proteção Individual
Investigação e Análise de Acidentes
Prevenção e Combate a Incêndio
Noções de Primeiros Socorros
AIDS ( SIDA ) Noções Gerais
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FORMAÇÃO
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MÓDULO I

NR5
Norma Regulamentadora nº 5

CIPA
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FORMAÇÃO
CIPEIRO
CIPA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

1943 - No governo Getúlio Vargas foi criada a C.L.T. Consolidação das Leis do Trabalho, através do decreto-lei 5452 em primeiro de Maio, reunindo em um só Diploma Legal todas as Leis Trabalhistas até então existentes.
1944 - Através do decreto-lei 7036 de 10 de novembro, é instituída a obrigatoriedade da criação da CIPA em todas as empresas que admitem trabalhadores como empregados.
MÓDULO I

NR 5
CIPA
1975 - Primeira formação de profissionais na Área de Segurança e Medicina do Trabalho.
1978 - Portaria 3214 de 8 de Junho institui as Normas Regulamentadoras do trabalho urbano, e dessa forma regulamentam
os artigos 154 a 201 da CLT ( Especificamente Artigos 163 à 165 embasamento a NR-05 CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
1994 - Em Dezembro, ocorreram alterações legais importantes nas normas: NR 7 PCMSO (Programa de Controle Médico do Serviço Ocupacional) e na NR 9 PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) onde se institui também o Mapa de Riscos.
1999 - Portaria de Nº. 8 de 23 de fevereiro modifica e atualiza NR - 5.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

REGULAMENTAÇÃO:
Criada pelo Decreto-Lei 5.432, de 01/05/1943.
MÓDULO I

NR 5

CIPA
ATUALMENTE EM VIGOR:
NR-5 - Portaria 3.214/78, alterada pelas Portarias 33/83, 25/94 e 08/99.

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CIPA
CONCEITOS DA CIPA
C

OMISSÃO
I NTERNA
MÓDULO I

NR 5
CIPA
P REVENÇÃO DE
A CIDENTES
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FORMAÇÃO
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MÓDULO I

NR 5

Comissão: Grupo de pessoas formado por representantes do empregador e empregado,com o objetivo de prevenção de acidentes e doenças
do trabalho.
CONCEITOS DA CIPA
Interna: Seu campo de atuação está restrito a própria empresa.
Prevenção: Antecipar-se a
CIPA
situações de riscos quando nos
deparamos com elas, dando exemplos de pró
-atividade e

trabalho correto.
Acidentes: Qualquer ocorrência inesperada que
interfere no andamento normal do trabalho causando
danos materiais, perda de tempo ou lesão ao
trabalhador.
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MÓDULO I

NR 5

CONSTIUIÇÃO
Toda empresa pública ou privada deverá constituir CIPA, por estabelecimento, e
mantê-la em regular funcionamento com o objetivo de assegurar aos
ORGANIZAÇÃO DA CIPA
trabalhadores um ambiente saudável.
ORGANIZAÇÃO
A CIPA será composta de representantes do empregador e dos
empregados de acordo com dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5.
Os representantes do empregador serão indicados pelo empregador.
Os representantes do empregado serão eleitos pelos empregados,
garantindo-se a confidencialidade do processo ( voto secreto ).
CIPA
Quando a empresa não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável para manter e fazer cumprir as normas de Segurança do
Trabalho.
O mandato dos membros da CIPA terá a duração de 1 ano, permitida uma reeleição.
O cipeiro não poderá sofrer dispensa arbitrária desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do seu mandato, salvo o exposto nos artigos 482 ou 158 da CLT.
Os membros da CIPA serão empossados no 1º dia útil após o término do mandato anterior.
Serão indicados de comum acordo com os membros da CIPA um secretário
e seu substituto.
Deverá ser protocolada em até 10 dias úteis no MTE, os seguintes documentos: ata de reeleição e de posse e calendário anual das reuniões ordinárias.
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MÓDULO I
COMPOSIÇÃO DA CIPA
EMPREGADOR TRABALHADORES

ELEIÇÃO

NR 5 CIPA

Presidente
Membros Titulares e Suplentes
Vice-Presidente
Membros Titulares e Suplentes
SECRETÁRIO

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OBJETIVO DA CIPA
“A CIPA tem como objetivo, desenvolver atividades voltadas para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, e a

MÓDULO I

NR 5
CIPA
promoção da qualidade de vida dos trabalhadores.”

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