Curso Online de INTRODUÇÃO À ARQUIVOLOGIA

Curso Básico
INTRODUÇÃO
À
ARQUIVOLOGIA
DENIZAR PIRES

INTRODUÇÃO
À
ARQUIVOLOGIA

DENIZAR PIRES

sumário

Introdução pág. 04
Capítulo I O DOCUMENTO DE ARQUIVO pág. 14
Capítulo II - GESTÃO DE DOCUMENTOS pág 38
Capítulo III - INSTRUMENTOS TÉCNICOS pág. 80
Conclusão pág. 95

INTRODUÇÃO

O curso INTRODUÇÃO À ARQUIVOLOGIA estuda a gestão de documentos para o efetivo controle, organização e recuperação de documentos de arquivo aborda o desenvolvimento do documento de arquivo, sua gênese, função e finalidade, além de suas diferenças em relação aos documentos de museu e biblioteca. Também apresenta o surgimento das instituições arquivísticas, em âmbito nacional e internacional.

O curso busca compreender o conceito e o desenvolvimento da gestão de documentos, analisando suas fases, refletindo sobre a contribuição dos instrumentos técnicos, plano de classificação e tabela de temporalidade, no desenvolvimento da gestão.

Após o aparecimento da escrita, foi natural o surgimento dos arquivos. Inicialmente com intuito de fontes de registro, os arquivos surgem em resposta à preocupação quanto a escriturações administrativas, econômicas e políticas da época.
Para o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística o instrumento importante para os serviços de arquivo é o “conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente da natureza do suporte”.

A Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados , capítulo I, artigo 2º, apresenta o conceito de arquivo com aspectos semelhantes. Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

Nem toda informação registrada se constitui em um documento de arquivo. A diferença entre um documento e o documento de arquivo está na finalidade e especificidade de criação. Documentos de arquivo são produzidos e/ou acumulados organicamente, isto é, no decorrer das atividades de uma instituição, empresa, pessoa física ou jurídica.
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Como afirma Paes (2004), o documento de arquivo é produzido com intuito funcional, sendo limitado e orgânico, e possuindo caráter probatório e/ou testemunhal.
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A produção documental em meados do século XX, a partir da Segunda Guerra Mundial, teve grandes ascensões devido ao avanço tecnológico e científico. A necessidade de controle e organização em relação à imensa massa documental produzida e recebida pela administração era notória.
O crescimento documental desordenado foi elemento norteador para criação de um programa que promovesse a padronização nas atividades e racionalização na guarda documental, eficiência e eficácia nos serviços e excelência na recuperação dos documentos de arquivo.

No Brasil, pode-se observar na Constituição da Republica Federativa de 1988, incentivos perceptíveis à gestão, "compete à administração pública forma da lei, a gestão de sua documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem" (CF, art. 126, V, 2º).
Segundo a Lei 8.159/91, artigo 3º, a gestão de documentos é um conjunto de “procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente”.

Portanto, a gestão documental tem como objetivo gerenciar os documentos de arquivo com a aplicação de procedimentos e operações técnicas e a garantia do tratamento documental adequado em todo ciclo vital5 dos documentos até sua destinação final (eliminação ou recolhimento para o arquivo permanente), ou seja, na produção, tramitação, uso, arquivamento e destinação. Paes (2004, p. 54) destaca as três etapas da gestão de documentos como sendo produção documental, a utilização e a destinação dos documentos.