Curso Online de Licitações e Contratos Obras Públicas
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Curso Online de Licitações e Contratos Obras Públicas

O curso tem como objetivo capacitar os alunos para realizarem Licitações para contratção de obras e serviços de engenharia.

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Carga horária: 8 horas

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O curso tem como objetivo capacitar os alunos para realizarem Licitações para contratção de obras e serviços de engenharia.

o Hélio Araújo Freitas é Especialista em Organização, Sistemas e Métodos pela Fundação Getúlio Vargas, Pós Graduado em Administração Legislativa pela Universidade do Legislativo e Bacharel em Administração de Empresas, possuindo outros cursos de aperfeiçoamento na área de licitações e contratos. Sua carreira foi desenvolvida na área de gestão administrativa, de planejamento e controle e de licitações e contratos no Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional - SESI/DN. Além de implantar vários processos de modernização e padronização administrativa foi membro da Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, responsável por todas as aquisições realizadas através de licitações no Sistema, para aquisições de materiais diversos, visando suprir os seguintes projetos : Ação Global Nacional, Jogos Nacionais do SESI, Cozinha Brasil, Educação do Trabalhador, Sesinho Multimídia, UniSesi, Prevenção às Drogas nas Empresas, Ginástica nas Empresas, Olimpíadas do Conhecimento do SENAI, Prevenção às DST/AIDS nas Empresas, e outras diversas contratações através de procedimentos licitatórios. Sua experiência contempla ainda a estruturação da Gerência de Suporte Operacional das Entidades do Sistema Indústria - CNI/SESI-DN/SENAI-DN/IEL-NC nas áreas de contratos e licitações, a elaboração de Editais e Contratos, a condução de Sessões de Licitação em todas as modalidades: Convite, Concorrência e Pregão e a organização de Processos, de acordo com exigências do TCU/CGU. Especialista em Educação a Distância no Interlegis/Senado Federal, onde desenvolveu os seguintes cursos : Licitações e Contratos e Pregão Eletrônico. Ministrando também aulas presenciais nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e Prefeituras.


- Marinyr Das GraÇas Chila

- Salviano Linard De Alencar

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  • Licitações e Contratos Administrativos em Obras Públicas

    licitações e contratos administrativos em obras públicas

  • licitações e contratos administrativos em obras públicas

  • IMPORTÂNCIA DO TEMA

    importância do tema

  • visibilidade:
    obra pública é a parte mais aparente das políticas governamentais.
    materialidade:
    os recursos envolvidos são elevados.
    percepção social:
    estigma negativo por parte da sociedade.
    questões ambientais:
    preocupação com o desenvolvimento sustentável
    tempestividade:
    necessidade de fiscalização concomitante.

  • Conceitos Preliminares

    conceitos preliminares

  • obra:

    toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
    (conceito fechado)

    art. 6°, i, lei n° 8.666/93

  • serviço:

    toda atividade a obter determinada utilidade de interesse para a administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro, trabalhos técnicos-profissionais.
    (conceito aberto)

    art. 6°, ii, lei n° 8.666/93

  • serviço de engenharia:

    são aqueles que só podem ser contratados com profissionais ou empresas que atendam às disposições da lei 5.194/66 e satisfaçam as disposições da confea/crea

  • FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS

    fluxograma de procedimentos

  • aspectos pré-licitação

    programa de necessidades
    escolha do terreno
    estudo de viabilidade e anteprojeto
    projeto básico
    projeto executivo

  • PROGRAMA DE NECESSIDADES

    programa de necessidades


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  • PROJETO EXECUTIVO
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  • OUTRAS CONSEQUÊNCIAS
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  • QUEM ESTÁ SUJEITO AO LICENCIAMENTO?
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  • REGRA GERAL
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  • PRESSUPOSTOS PERMITIDOS
  • PRESSUPOSTOS VEDADOS
  • ESCOLHA DA MODALIDADE, TIPO DE LICITAÇÃO E REGIME
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