Curso Online de Governança Pública com Foco em Resultados Sustentáveis

20
HORAS

Seja bem vindo

Ao curso
Governança Pública com Foco em Resultados Sustentáveis

Capacitar gestores, servidores públicos e profissionais ligados à administração pública para implementar práticas de governança que priorizem a transparência, a eficiência e a sustentabilidade, alinhadas às necessidades sociais, econômicas e ambientais.

Público-Alvo:
Servidores públicos, gestores, líderes comunitários, representantes de conselhos e cidadãos interessados em controle social e governança participativa.

Compreender os conceitos centrais de governança pública.
Diferenciar governança, governabilidade e gestão.
Reconhecer a importância da ética, da transparência e da accountability.
Refletir sobre o papel do Estado e a confiança social nas instituições.

Conceito de Governança Pública
A governança pública pode ser entendida como o conjunto de mecanismos, processos, estruturas e valores que orientam a forma como o poder público exerce autoridade, toma decisões e presta contas à sociedade.Ela vai além da simples gestão administrativa, pois envolve liderança, controle, transparência, participação e resultados para a coletividade.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a boa governança é aquela que garante:
A legitimidade das instituições públicas;
A eficiência no uso de recursos;
A confiança da sociedade nos governantes;
A entrega de serviços e políticas que gerem valor público

Diferença entre Governança, Governabilidade e Gestão
Esses três conceitos muitas vezes se confundem, mas possuem papéis distintos:
Governança: Foco na orientação estratégica, valores, mecanismos de controle e resultados sustentáveis. Está ligada a como as instituições decidem, coordenam e prestam contas.
Governabilidade: Refere-se à capacidade política de governar, ou seja, às condições institucionais e sociais que permitem ou dificultam a ação do governo (apoio popular, alianças, estabilidade política).
Gestão: Relaciona-se à execução do planejamento estratégico, ou seja, à administração do dia a dia, processos, metas e entregas operacionais.
Resumindo: Governança é o “como”, governabilidade é o “poder fazer”, e gestão é o “fazer”.

Princípios da Governança Pública
De acordo com boas práticas internacionais (Banco Mundial, ONU e OCDE), os principais princípios da governança são:
Transparência acesso da sociedade às informações públicas.
Accountability (Prestação de Contas) responsabilidade dos gestores em explicar e justificar suas ações.
Equidade tratamento justo e imparcial dos cidadãos.
Eficiência e Eficácia uso responsável dos recursos públicos para gerar melhores resultados.
Participação Social envolvimento dos cidadãos nas decisões públicas.
Ética e Integridade valores que orientam a conduta dos servidores e gestores.

A Importância da Confiança da Sociedade
A confiança da sociedade nas instituições públicas é um pilar essencial da governança. Quando há desconfiança, cresce a resistência às políticas públicas, diminui a colaboração da população e se amplia o risco de crises sociais.
Para fortalecer a confiança social, é necessário:
Garantir transparência ativa (disponibilizar informações antes mesmo de serem solicitadas).
Estabelecer mecanismos de participação cidadã (conselhos, consultas, plataformas digitais).
Promover a ética e a integridade em todos os níveis da administração pública.
Demonstrar resultados concretos que melhorem a vida da população.

Compreender o conceito de gestão pública orientada a resultados.
Aprender a definir metas, indicadores e métricas de desempenho.
Entender o ciclo de monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Desenvolver visão estratégica para alinhar ações governamentais a resultados sustentáveis.

O que é Governança Orientada a Resultados
A governança pública orientada a resultados é um modelo de gestão que coloca o cidadão no centro das políticas públicas.Não basta apenas executar ações; é fundamental entregar valor à sociedade, garantindo que cada política, programa ou projeto público alcance resultados concretos e mensuráveis.
Isso significa sair do foco em processos burocráticos e direcionar-se para impactos sociais, econômicos e ambientais.
Exemplo:
Gestão tradicional: medir quantas escolas foram construídas.
Gestão orientada a resultados: medir quantos alunos tiveram melhora no aprendizado após a construção das escolas.