Curso Online de UNIÃO EUROPEIA

União Europeia

A História da União Europeia

O Porquê de uma Comunidade Europeia;
Tratados da UE e medidas tomadas;
Alargamentos.

O Porquê de uma Comunidade Europeia

Os principais motivos que levaram à formação da UE foram os seguintes:

A paz e a segurança entre os países que fazem parte desta integração económica;
Uma maior solidariedade social e cooperação economicamente entre os países;
Maiores possibilidades de crescimento económico;
Criação de um grande mercado, o que provoca aumento da produção e do emprego.

1º Alargamento

Irlanda, Reino Unido e Dinamarca aderiram à CEE em 1973, constituindo a Europa dos 9

Antes da CEE

Benelux
Benelux foi uma das primeiras organizações económicas da Europa, que gerou o embrião do que seria mais tarde a União Europeia. Começou como a área de livre comércio entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo

OECE
Depois da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América ajudaram economicamente a Europa através do Plano Marshall. Foi então criada ,por 16 países europeus associados aos EUA e Canadá, a OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica), que teve uma dupla importância: administrou a ajuda americana, e lançou os primeiros indícios de como era viável e vantajosa uma integração europeia.

CECA
A CECA, fundada pela França, Alemanha e Itália no Tratado de Paris de 1951, tinha como objectivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais e é também a primeira vez que havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição europeia.

Tratado de Roma – fundação da Comunidade Económica Europeia (CEE)

Em 1957, foi assinado o Tratado de Roma que institui a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica) por França, Itália, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e Alemanha Ocidental.
A CEE tinha como principais objectivos a criação de uma união aduaneira, um mercado comum e a adopção de politicas comuns.

Robert Schuman e Jean Monnet

Assinatura do Tratado de Roma

Os países que fundaram a CEE: França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo

Países Fundadores da CEE

Década de 70 e Acto Único Europeu

Na década de 70, a Europa passou por uma crise. Esta teve como origem razões como a crise petrolífera, o aumento da concorrência mundial, nomeadamente do Sudeste Asiático, e a pouca flexibilidade do mercado de trabalho. Mais uma vez, a Integração surge como resposta à crise na Europa.

Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, tendo em vista o reforço da integração económica e politica dos países da Europa.

Abolição de todas as barreiras físicas, técnicas e fiscais;
Reforço da cooperação económica e social;
Reforço da investigação e desenvolvimento;
Harmonização de regras em vários sectores;
Criação do Conselho Europeu e reforço dos poderes do Parlamento Europeu;
Protecção do ambiente.

Acto Único Europeu - Objectivos

2º e 3º Alargamento

A adesão da Grécia deu-se em 1981, formando a Europa dos 10.
Portugal e Espanha aderiram em 1986, formando a Europa dos 12.

Portugal na UE

Portugal já assumiu a presidência da União Europeia, e voltará a assumir no 2º semestre de 2007
O actual presidente da Comissão Europeia é o ex-Primeiro Ministro português Durão Barroso
Portugal é representado no Parlamento Europeu por 24 euro deputados.

As principais vantagens de Portugal em pertencer à UE são as ajudas monetárias dos programas comunitários europeus, como por exemplo em áreas como a agricultura (FEOGA).