Curso Online de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho: Emissão, Prazos, Responsabilidades e Procedimentos Legais
O curso CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho: Emissão, Prazos, Responsabilidades e Procedimentos Legais capacita profissionais para ...
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Capítulos
- MÓDULO I - Fundamentos da Comunicação de Acidente de Trabalho
- Conceito e finalidade da CAT; importância previdenciária e trabalhista; base legal da Comunicação de Acidente de Trabalho; relação entre CAT, INSS, benefícios previdenciários e gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.
- MÓDULO II - Acidentes, Doenças Ocupacionais e Situações de Emissão
- Acidente de trabalho típico; acidente de trajeto; doença profissional; doença do trabalho; acidentes com e sem afastamento; acidentes com atendimento médico; comunicação em caso de morte e suspeita de nexo ocupacional.
- MÓDULO III - Responsabilidades, Prazos e Modalidades de CAT
- Responsabilidades da empresa, RH, Departamento Pessoal, SESMT, liderança e trabalhador; emissão por terceiros quando houver omissão da empresa; prazos legais; CAT inicial; CAT de reabertura; CAT de comunicação de óbito; consequências do atraso ou ausência de emissão.
- MÓDULO IV - Preenchimento, eSocial, Controle Documental e Boas Práticas
- Dados obrigatórios do trabalhador, empresa e ocorrência; descrição do acidente; informações médicas; emissão pelo sistema oficial e pelo eSocial; evento S-2210; integração com eventos de SST; relação com afastamento, FAP e NTEP; arquivamento, investigação do acidente, estudos de caso e checklist final de gestão da CA