Curso Online de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho: Emissão, Prazos, Responsabilidades e Procedimentos Legais

Curso Online de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho: Emissão, Prazos, Responsabilidades e Procedimentos Legais

O curso CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho: Emissão, Prazos, Responsabilidades e Procedimentos Legais capacita profissionais para ...

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O curso CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho: Emissão, Prazos, Responsabilidades e Procedimentos Legais capacita profissionais para compreender, preencher, emitir e gerenciar corretamente a Comunicação de Acidente de Trabalho, documento essencial para o registro formal de acidentes, doenças ocupacionais e situações relacionadas ao trabalho.
Ao longo do curso, o participante entenderá a finalidade da CAT, sua base legal, os prazos obrigatórios, os tipos de comunicação, as responsabilidades da empresa, do RH, do Departamento Pessoal, do SESMT, da liderança e do trabalhador. Também serão abordados os cuidados com o preenchimento, a integração com o eSocial, o evento S-2210, os impactos previdenciários, os riscos de atraso ou omissão e as boas práticas para organização documental.
A formação é indicada para profissionais de Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, gestores, supervisores, técnicos, consultores e demais pessoas envolvidas na gestão de acidentes de trabalho e obrigações previdenciárias.
Palavras-chave
CAT; Comunicação de Acidente de Trabalho; Comunicação de Acidentes de Trabalho; CAT acidente de trabalho; emissão de CAT; emitir CAT; preenchimento de CAT; CAT eSocial; S-2210; evento S-2210; acidente de trabalho; acidentes de trabalho; acidente ocupacional; acidentes ocupacionais; doença ocupacional; doenças ocupacionais; doença do trabalho; doença profissional; acidente de trajeto; INSS; Previdência Social; benefício previdenciário; afastamento previdenciário; estabilidade acidentária; segurança do trabalho; saúde e segurança do trabalho; SST; SESMT; RH; Recursos Humanos; Departamento Pessoal; gestão de acidentes; investigação de acidentes; registro de acidentes; responsabilidade da empresa; prazo da CAT; CAT inicial; CAT de reabertura; CAT de óbito; legislação previdenciária; Lei nº 8.213/1991; obrigações trabalhistas; obrigações previdenciárias; conformidade legal; documentação trabalhista; gestão documental; segurança jurídica.

Biólogo com Mestrado e Doutorado em Zoologia, e ampla formação executiva com seis MBAs nas áreas de Engenharia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas, Gestão Ambiental e Manejo Florestal, Ecologia e Biodiversidade, e Segurança do Trabalho. Com mais de 18 anos de experiência na Consultoria Ambiental (desde 2007), atua na linha de frente de projetos complexos e licenciamento ambiental em todas as esferas. Coordena equipes técnicas desde 2021 e já foi professor universitário entre 2014 e 2017. É autor de mais de 50 publicações científicas nacionais e internacionais. Técnico em Segurança do Trabalho, com destaque na elaboração de Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) para grandes empresas, como a Petrobras. Atua como instrutor de normas regulamentadoras e especialista em manejo técnico de fauna silvestre, com ênfase em animais peçonhentos.



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  • MÓDULO I - Fundamentos da Comunicação de Acidente de Trabalho
  • Conceito e finalidade da CAT; importância previdenciária e trabalhista; base legal da Comunicação de Acidente de Trabalho; relação entre CAT, INSS, benefícios previdenciários e gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.
  • MÓDULO II - Acidentes, Doenças Ocupacionais e Situações de Emissão
  • Acidente de trabalho típico; acidente de trajeto; doença profissional; doença do trabalho; acidentes com e sem afastamento; acidentes com atendimento médico; comunicação em caso de morte e suspeita de nexo ocupacional.
  • MÓDULO III - Responsabilidades, Prazos e Modalidades de CAT
  • Responsabilidades da empresa, RH, Departamento Pessoal, SESMT, liderança e trabalhador; emissão por terceiros quando houver omissão da empresa; prazos legais; CAT inicial; CAT de reabertura; CAT de comunicação de óbito; consequências do atraso ou ausência de emissão.
  • MÓDULO IV - Preenchimento, eSocial, Controle Documental e Boas Práticas
  • Dados obrigatórios do trabalhador, empresa e ocorrência; descrição do acidente; informações médicas; emissão pelo sistema oficial e pelo eSocial; evento S-2210; integração com eventos de SST; relação com afastamento, FAP e NTEP; arquivamento, investigação do acidente, estudos de caso e checklist final de gestão da CA