Curso Online de Gestão Ambiental

Gestão Ambiental

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Bons estudos!

Apresentação

A evolução natural das condições ambientais por um período de bilhões de anos permitiu o surgimento da
humanidade. Porém, nesse mesmo período, houve um grande número de espécies extintas pelo fato do
ambiente ter-se modificado para condições adversas a tais espécies. Então, intuitivamente, ao recriarmos
um novo ambiente, paralelamente pode ser gerada uma série de efeitos colaterais – externalidades, que
poderão facilitar, dificultar ou mesmo impedir o desenvolvimento e a qualidade de vida dos seres
humanos, à medida que alteram os ecossistemas.

Por esse motivo, a partir da década de 1960, emerge a idéia da necessidade de uma nova postura
relacionada aos procedimentos e usos dos recursos naturais. Já na década de 1980 surge o conceito de
“desenvolvimento sustentável”, que revela, inicialmente, a crescente insatisfação com a situação criada e
imposta pelo modelo de produção capitalista. Resulta de emergentes pressões sociais pelo
estabelecimento de uma melhor distribuição de renda que permitisse maior eqüidade. Indica o desejo
social de sistemas produtivos que, simultaneamente, conservem os recursos naturais e forneçam produtos
mais saudáveis, sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados de segurança alimentar. Dessa
forma, a proposta de implantação desse novo modelo deverá ser bem mais complexa do ponto de vista
metodológico, demandando disponibilidade, aptidão e cooperação dos ensinamentos específicos,
assumindo perspectivas interdisciplinares. Esse tipo de conhecimento depende, em grande parte, da
adoção de políticas públicas que promovam avanços nessa direção, atentando para o fato de que tão
importante quanto gerar novos conhecimentos e tecnologias apropriadas, é fazê-los chegar ao seu destino.
Na transição a um padrão sustentável, os gargalos estão mais no âmbito do desempenho institucional.

Ultimamente, organismos internacionais, como o BIRD e o BID, têm advertido que ações de
desenvolvimento que utilizam métodos participativos têm resultados superiores às que se baseiam em
estruturas hierárquicas. Nessas circunstâncias, o Estado deve ser o coordenador da formação de uma
abordagem sistêmica que integre organismos públicos envolvidos nesses sistemas produtivos, de ensino e
de pesquisa, ONGs, empresas privadas e sociedade civil organizadas, por meio da formação de uma
visão compartilhada, detectando e preparando lideranças, da qual resulte seu pacto de desenvolvimento
sustentável. Percebe-se que as propriedades rurais e as diversas comunidades não estão aproveitando
efetivamente os seus recursos, bem como o seu potencial de transformação dos produtos agropecuários,
da matéria-prima florestal e agroflorestal, e da administração de seus resíduos gerados durante os
processos produtivos, urbanos e rurais, em produtos de maior valor agregado: faz-se necessárias
mudanças destes modelos de produção, sendo necessário:
inicialmente, a recuperação ambiental fundamentada na ética e dentro dos princípios do
desenvolvimento sustentável;
b) a elaboração de tecnologias apropriadas que poupem e conservem os recursos naturais;
c) maior rigor na concessão do licenciamento ambiental, condicionando-o à adoção de sistemas de gestão
ambiental (SGA); e
d) efetividade no monitoramento e na fiscalização pelos órgãos responsáveis, com a participação de toda a
sociedade, já politizada e ambientalmente educada.

O objetivo básico da gestão ambiental, considerando a consciência de que os recursos naturais são finitos,
é a obtenção dos maiores benefícios por meio da aplicação dos menores esforços. Dessa forma, o
indivíduo, a comunidade e as empresas, buscam otimizar o uso dos recursos disponíveis, sejam eles de
ordem financeira, material ou humana. A gestão de um sistema tem por objetivo assegurar seu bom
funcionamento e seu melhor rendimento, mas também sua perenidade e seu desenvolvimento.

O SGA busca melhorar o desempenho ambiental e a operacionalização de uma organização, levando a
empresa a adotar uma postura preventiva ao invés de corretiva. Dessa forma, são evitados os desperdícios,
por meio da redução no uso de matéria-prima e da prática de reciclagem dos resíduos. Com essa
medida, economizam-se recursos e a própria produção de resíduos, reduzindo os impactos negativos ao
meio ambiente.

Introdução

Em 1992, durante as reuniões preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ocorreram intensas
discussões sobre as atividades e mecanismos econômicos especialmente impactantes para o meio
ambiente e capazes de depauperar os recursos naturais. O documento denominado Agenda 21 é resultante
dessas discussões, contendo inúmeras recomendações, inclusive aquelas que enfatizam a importância dos
governos e organismos financeiros internacionais priorizarem políticas econômicas para estimular a
sustentabilidade por meio da taxação do uso indiscriminado dos recursos naturais, da poluição e despejo
de resíduos, da eliminação de subsídios que favoreçam a degradação ambiental e da contabilização de
custos ambientais e de saúde.

Em agosto de 2002, em Johannesburgo, na África do Sul, ocorreu a reunião da Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), onde 189 países se reuniram para fazer um balanço de uma
década de iniciativas para conservar os ambientes do planeta e melhorar a qualidade de vida de seus
habitantes, como também para traçar novos rumos para alcançar o desenvolvimento sustentável. Porém,
constatou-se nessa reunião, que não só os indicadores ambientais estão piorando, de florestas ao clima,
mas que o movimento para o desenvolvimento sustentável está enfraquecido por uma crise globalizada,
delineada por “uma relativa distensão das relações internacionais, permeada pela perplexidade e o novo
conhecimento que as transformações geopolíticas impõem”.

Os indicadores mundiais referentes às questões ambientais, tais como florestas, biodiversidade, água,
efeito estufa, consumo de energia, terras cultivadas, pobreza e população, são alarmantes. Estima-se, que
desde a metade do século passado, o mundo perdeu uma quinta parte da superfície cultivável e um quinto
das florestas tropicais. Alguns dados, compilados de HARRISON e PEARCE (2000), complementados
por informações de outros autores, confirmam esse fato:
Em 1990, havia 3,960 bilhões de hectares (ha) de florestas nas diversas regiões do planeta; em 2000, a área de florestas havia caído para 3,866 bilhões. Estima-se, de acordo com o RELATÓRIO...(1991), que a cada ano são perdidos 20 milhões de ha de florestas e 25 bilhões de toneladas de húmus por efeito da erosão, desertificação, salinização e outros processos de degradação do solo;
Em 1992, estimava-se que cerca de 180 espécies de animais haviam sido extintas e outras mil estavam ameaçadas de extinção; desde 1992, 24 espécies (considerando apenas os vertebrados) foram extintas e 1.780 espécies de animais e 2.297 de plantas estão ameaçadas;
Em 1990, a população do planeta usava cerca de 3.500 km3 de água doce por ano; em 2000 o consumo total anual chegou a 4.000 km3 (crescimento de 12,5%). Esse problema torna-se mais preocupante em face da redução do suprimento global de água com o aumento da população e dos usos múltiplos e com a perda dos mecanismos de retenção de água (remoção de áreas alagadas e das matas de galeria, desmatamento, perda de volume por sedimentação de lagos e represas);
Em 1990, a humanidade lançava 5,827 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera, acentuando o aquecimento global; em 1999 as emissões tinham subido para 6,097 bilhões de toneladas (nos países ricos, de acordo com o PNUD (2003), as emissões de dióxido de carbono per capita são de 12,4 toneladas (t) - enquanto nos países de rendimento médio são de 3,2 t e nos países de rendimento baixo, de 1,0 t);

Em 1992, o consumo de energia no planeta era equivalente a 8,171 trilhões de toneladas de petróleo por ano; em 2000 o consumo subiu para o correspondente a 9,124 trilhões de toneladas de petróleo por ano;
Em 1987, a área da Terra usada para a agricultura era de 14,9 milhões de km2 (297 ha/1.000 pessoas); em 1997, o número subiu para 15,1 milhões de km2 (ou seja, cada grupo de mil pessoas passou a contar com apenas 259 ha). De acordo com o RELATÓRIO...(1991), apenas por conta da salinização, uma quarta parte da superfície irrigada do mundo está comprometida, aumentando os problemas relacionados à fome;
Em 1992, o planeta tinha 5,44 bilhões de habitantes; em 2000 a estimativa é de 6,24 bilhões (um crescimento de 13% sobre 1992); e
De acordo com o PNUD (2003), dos 67 países considerados com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), aumentaram as taxas de pobreza em 37, de fome em 21 e a mortalidade infantil em 14. Também, dos 125 países em desenvolvimento, em 54 o rendimento per capita diminuiu.

Diante desse atual quadro de degradação e da consciência de que os recursos naturais são escassos,
evidencia-se a urgência da busca por uma nova postura ambiental. Por essas questões, a tomada de
decisão deve ser direcionada com vistas à produtividade dos recursos: a ecoeficiência. O seu conceito foi
desenvolvido principalmente entre as empresas do setor privado para designar aperfeiçoamento no uso do
material e redução do impacto ambiental causados durante os processos produtivos. Harmonizar as metas
ecológicas com as econômicas exige não só a ecoeficiência, mas também a observância a três princípios
adicionais, todos interdependentes e a reforçarem-se mutuamente, sendo considerados importantes em
iguais proporções, os aspectos: a) econômicos; b) ambientais; etc) sociais

Essas considerações são de extrema importância, posto que a interação do homem com o meio ambiente,
quer seja ela de forma harmônica ou não, provoca sérias mudanças em nível global. A busca do
crescimento econômico protegendo o meio ambiente - o ecodesenvolvimento - visando assegurar a
sobrevivência das gerações futuras, na prática, tem sido um objetivo extremamente difícil de ser
alcançado. Essa deve ser a busca constante, podendo ser atingida por meio das propostas do
desenvolvimento sustentável, cuja definição, mais abrangente, explicita conceitos de ecoeficiência e
ecodesenvolvimento (ACIESP, 1987): “modelo de desenvolvimento que leva em consideração, além de
fatores econômicos, aqueles de caráter social e ecológico, assim como as disponibilidades dos recursos
vivos e inanimados e as vantagens e os inconvenientes, a curto e em longo prazos, de outros tipos de
ação”.

Entretanto, na prática, esse modelo é de difícil implementação, diante da complexidade econômica e
ecológica atuais, pois tanto as considerações sócio-econômicas como as ecológicas por parte da
sociedade, empresas e governos, são individualizadas. Dessa forma, não há como chegar a um objetivo
consensual, considerando haver fatores e objetivos sociais, legais, religiosos e demográficos divergentes,
que também interferem na aplicação de considerações e diretrizes ecológicas às finalidades e processos de
desenvolvimento. Apesar de todas essas divergências, já existe um número considerável de exemplos
animadores da experiência empresarial em desenvolvimento tecnológico, econômico e comercial
sustentável; porém, em um ritmo ainda abaixo do desejável e necessário.