Curso Online de NORMA NR22 - ATUALIZADO

ABORDAREMOS...
MÓDULO 1: Introdução à NR-22: Histórico da NR-22. Objetivos da norma. Campo de aplicação. Importância da segurança na mineração. Conceitos básicos de mineração. Legislação aplicada.

MÓDULO 2: Responsabilidades e Gestão de Riscos: Responsabilidades do empregador, trabalhadores e supervisores. Empresas contratadas. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Identificação de perigos. Avaliação e controle dos riscos. Hierarquia das medidas de prevenção. Documentação do PGR.

MÓDULO 3: Organização da Mina e Instalações: Áreas operacionais e de apoio. Circulação. Sinalização. Controle de acesso. Limpeza e organização. Escritórios. Oficinas. Refeitórios. Vestiários. Instalações sanitárias. Ambulatórios.

MÓDULO 4: Equipamentos de Proteção: Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs). Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Seleção. Inspeções. Conservação. Higienização. Inspeções.

ABORDAREMOS...
MÓDULO 5: Máquinas e Equipamentos Móveis: Operação segura. Inspeções. Manutenção preventiva. Bloqueio e etiquetagem. Caminhões. Escavadeiras. Carregadeiras. Tratores. Perfuratrizes.

MÓDULO 6: Transporte de Materiais e Pessoas: Transporte interno. Transporte vertical. Transporte em galerias. Regras de circulação. Segurança no transporte de cargas e passageiros.

MÓDULO 7: Ventilação e Controle Ambiental: Ventilação das minas. Qualidade do ar. Controle de poeiras. Gases. Oxigênio. Sílica. Carvão mineral. Monitoramento ambiental.

MÓDULO 8: Explosivos, Escavações e Desmonte de Rochas: Armazenamento. Transporte. Manuseio. Plano de fogo. Procedimentos de detonação. Áreas de isolamento. Taludes. Escoramentos. Medidas preventivas.

MÓDULO 9: Instalações Elétricas: Riscos elétricos. Aterramento. Proteções. Painéis elétricos. Bloqueio. Inspeções. Manutenção.

ABORDAREMOS...
MÓDULO 10: Trabalhos Especiais: Trabalho em altura na mineração. Espaços confinados na mineração. Obrigatoriedade da Análise de Risco (AR). Permissão de Trabalho (PT) e Permissão de Entrada e Trabalho (PET). Monitoramento atmosférico em espaços confinados. Procedimentos de emergência e resgate.

MÓDULO 11: Gestão de Emergências: Plano de emergência. Comunicação. Rotas de fuga. Primeiros socorros. Combate a incêndios. Salvamento em minas.

MÓDULO 12: Inspeções e Documentação: APR. Inventário de riscos. Permissões de trabalho. Registros de inspeção. Certificados. Relatórios.

MÓDULO 13: Penalidades pelo Descumprimento da NR-22: Notificações. Multas. Embargo. Interdição. Responsabilidade administrativa, civil, criminal e previdenciária.

Casos na NR22.
Referências Bibliograficas.

MÓDULO 1

Introdução à NR-22
Histórico da NR-22

A Norma Regulamentadora NR-22 trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Sua origem está na Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, que regulamentou as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas à segurança e medicina do trabalho. Inicialmente, era voltada principalmente aos trabalhos subterrâneos.

Em 1999, a NR-22 passou por uma ampla revisão, tornando-se mais abrangente e moderna, incorporando novas exigências de prevenção de acidentes, gestão de riscos e proteção à saúde dos trabalhadores.

Desde então, a norma vem sendo atualizada para acompanhar a evolução tecnológica, os processos produtivos e as melhores práticas de segurança na mineração.

Introdução à NR-22
Objetivos

Estabelecer requisitos de segurança e saúde para as atividades de mineração, garantindo que o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária sejam compatíveis com a preservação da vida, da saúde e da integridade física dos trabalhadores.

Entre seus objetivos destacam-se:
Prevenir acidentes e doenças ocupacionais
Controlar os riscos na mineração
Promover condições seguras de trabalho
Estabelecer responsabilidades para empregadores e trabalhadores
Incentivar a melhoria contínua das condições de segurança e saúde ocupaciona

Introdução à NR-22
Aplicação da NR-22

Aplica-se às organizações que realizam atividades relacionadas à mineração, incluindo:

Minerações subterrâneas;
Minerações a céu aberto;
Pesquisa mineral;
Beneficiamento mineral realizado nas áreas de mineração;
Garimpos abrangidos pela Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

Também se aplica às empresas contratadas que prestam serviços nessas atividades, devendo cumprir os mesmos requisitos de segurança estabelecidos pela norma.

Introdução à NR-22
Importância da Segurança na Mineração

A mineração é considerada uma atividade de alto risco devido à presença de diversos perigos, como:

Desmoronamentos; Explosões; Queda de blocos e materiais; Poeiras minerais; Ruído intenso; Vibrações; Produtos químicos; Máquinas e equipamentos pesados; Trabalho em altura e em espaços confinados.

A adoção das medidas previstas na NR-22 contribui para:

Redução de acidentes de trabalho; Preservação da vida e da saúde dos trabalhadores; Aumento da produtividade; Cumprimento da legislação trabalhista; Redução de custos com afastamentos e indenizações; Promoção de uma cultura de prevenção.

Introdução à NR-22
Conceitos Básicos de Mineração

Mineração: atividade econômica destinada à pesquisa, extração, beneficiamento e comercialização de recursos minerais.
Lavra: conjunto de operações destinadas à extração do minério.
Pesquisa Mineral: estudos realizados para identificar e avaliar depósitos minerais.
Beneficiamento Mineral: processos físicos e químicos utilizados para separar o minério dos materiais sem valor econômico.
Estéril: material removido durante a mineração que não possui aproveitamento econômico.
Rejeito: resíduo gerado após o beneficiamento do minério.
Mina a céu aberto: exploração realizada na superfície do terreno.
Mina subterrânea: exploração realizada por meio de túneis, galerias e poços abaixo da superfície.

Introdução à NR-22
Legislação Aplicada

A segurança na mineração é regulamentada por diversas normas e leis, entre elas:
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Capítulo V (Segurança e Medicina do Trabalho);

NR-22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração;
NR-1: Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR-6: Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
NR-9: Exposição Ocupacional a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos;
Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967);
Normas e regulamentos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

MÓDULO 2