
Curso Online de NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
O curso NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário capacita profissionais para atuar de forma segura e eficiente em ambientes aquav...
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):


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NR 30 Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
-
Módulo 1: Introdução e Fundamentação Legal
5
Tópicos
Abordados no módulo inicial
1991
Criação
Ano da primeira versão da norma
8
Anexos
Complementam a norma principal
Nosso primeiro módulo apresentará os fundamentos legais que regem a segurança no trabalho aquaviário. Você conhecerá o histórico, objetivos e conceitos essenciais da NR 30. -
Apresentação do Curso e Objetivos
Capacitação Técnica
Desenvolver competências para identificar e controlar riscos no ambiente aquaviário.Prevenção de Acidentes
Conhecer medidas preventivas e equipamentos de proteção adequados.Conhecimento Normativo
Compreender a legislação e requisitos da NR 30 e normas relacionadas.Responsabilidade Compartilhada
Entender os papéis de empregadores e trabalhadores na segurança. -
Histórico da NR 30
1978
Criação das primeiras Normas Regulamentadoras pelo Ministério do Trabalho.1991
Primeira versão da NR 30 é publicada, com foco inicial em embarcações comerciais.2002
Revisão significativa ampliando o escopo para diversos tipos de trabalho aquaviário.2007-2020
Incorporação de anexos específicos e atualizações periódicas. -
Normas e Legislação Relacionada
NR 30
Norma principal sobre segurança e saúde no trabalho aquaviário
NORMAM
Normas da Autoridade Marítima para embarcações
Convenções OIT
Parâmetros internacionais de trabalho marítimo
SOLAS
Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar -
Objetivo da NR 30 e seus princípios
Excelência em Segurança
Promover melhoria contínua nas condições de trabalhoProteção Integral
Garantir segurança física e saúde dos trabalhadoresRegulamentação Específica
Estabelecer requisitos mínimos de proteção
A NR 30 tem como objetivo estabelecer requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho a bordo de embarcações comerciais. Seus princípios fundamentais visam preservar a integridade dos trabalhadores aquaviários. -
Conceitos Importantes em Segurança Aquaviária
Trabalho Aquaviário
Atividades laborais realizadas a bordo de embarcações comerciais, de bandeira nacional ou estrangeira.Trabalhador Aquaviário
Todo trabalhador que exerce atividades em embarcações comerciais, de forma habitual.Armador
Pessoa física ou jurídica responsável pela operação da embarcação, equiparado ao empregador.GSSTB
Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo, equivalente à CIPA em ambiente aquaviário. -
Tipos de embarcações e suas classificações
As embarcações são classificadas conforme sua finalidade, porte e área de operação. A NR 30 aplica-se a embarcações comerciais, incluindo navios mercantes, pesqueiros, rebocadores e plataformas. -
Responsabilidades dos Trabalhadores e Empregadores
Responsabilidades do Armador/Empregador
Garantir condições seguras de trabalho
Fornecer EPIs adequados
Implementar programas de treinamento
Manter embarcações em conformidade
Constituir o GSSTB quando aplicável
Responsabilidades dos Trabalhadores
Cumprir procedimentos de segurança
Utilizar EPIs fornecidos
Participar dos treinamentos
Informar riscos identificados
Colaborar com o GSSTB -
Organização e Estrutura de Trabalho no Ambiente Aquaviário
Comandante/Capitão
Autoridade máxima a bordoOficiais
Responsáveis por áreas específicasTripulação
Executa funções operacionais4
GSSTB
Zela pela segurança coletiva
A hierarquia em embarcações segue estrutura rígida com papéis bem definidos. Cada função possui responsabilidades específicas dentro do sistema de segurança. -
Importância da Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
30%
Redução
Em acidentes após implementação correta da NR 30
85%
Prevenção
Dos riscos podem ser mitigados com treinamento adequado
100%
Conformidade
Necessária para evitar sanções e paralisações
O ambiente aquaviário apresenta riscos únicos que exigem abordagem específica. A segurança no trabalho marítimo garante não apenas conformidade legal, mas principalmente preserva vidas.
Pagamento único

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Capítulos
- 6.2
- a) o treinamento para o combate a incêndios;
- b) a utilização de meios de salvamento e sobrevivência;
- c) o uso adequado dos aparelhos de pesca e dos equipamentos de tração; e
- 6.3.1
- a) prevenção de enfermidades profissionais e acidentes de trabalho a bordo e as providências a
- serem adotadas em caso de acidentes;
- b) combate a incêndio e utilização dos meios de salvamento e sobrevivência;
- c) estabilidade do barco e manutenção da estabilidade em todas as condições previsíveis de
- carga e durante as operações de pesca; e
- d) procedimentos de navegação e comunicação via rádio.
- e) os diferentes métodos de sinalização, especialmente os de comunicação por sinais