Curso Online de Segurança no Trabalho Portuário
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Curso Online de Segurança no Trabalho Portuário

O curso aborda trabalho portuário, tipos de navios, inspeções, acidentes, legislação, vídeos, etc

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- Abraão Luciano Silva Lana

- Luciana Perfeito Carneiro Pereira

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  • Segurança no Trabalho Portuário

    Segurança no Trabalho Portuário

    Só Segurança do trabalho

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    Bons estudos!

  • Programa de Educação Continuada à Distância
    EAD – Educação à Distância

  • Introdução

    Introdução

  • Introdução

    Introdução

    A construção da norma de segurança e saúde no trabalho portuário é a consolidação dos
    esforços de uma centena de técnicos e profissionais que militam no Brasil na área de
    Segurança e Saúde no Trabalho (SST), seja nos órgãos públicos, empresas ou nos sindicatos
    de trabalhadores. Sua história, além de um exercício de cidadania, é um exemplo de que a
    persistência é o elemento mais importante para a superação dos obstáculos e,
    conseqüentemente, na obtenção dos resultados esperados.

    O trabalho de carga e descarga em embarcações mercantes remonta à antigüidade, vez que o
    transporte aquaviário foi o primeiro a ser utilizado comercialmente pela humanidade. Via de
    conseqüência, as corporações de carregadores são centenárias.

    A necessidade de criação de um texto de normas de segurança e saúde no trabalho para se
    aplicar na atividade portuária já havia sido detectada desde a década de 80, pelos fiscais da
    extinta Delegacia do Trabalho Marítimo (DTM), que tinham dificuldades em ver cumpridas as
    normas contidas na Portaria 3214/78 dos então tomadores de serviços dos trabalhadores
    avulsos.

  • A Fundacentro, por sua vez, sinalizou o mesmo problema através dos técnicos de seu
    Escritório de Representação da Baixada Santista (ERBS), tendo elaborado após várias
    pesquisas desenvolvidas no Porto de Santos, no final daquela década, uma proposta de texto
    para uma norma de segurança específica para o trabalho portuário.

  • Contextualização e terminologia do trabalho portuário

    Contextualização e terminologia do trabalho portuário

  • Contextualização e terminologia do trabalho portuário

    Contextualização e terminologia do trabalho portuário

    Com uma faixa costeira contínua de mais de oito mil quilômetros de extensão, o Brasil abriga
    portos marítimos que se estendem do Estado do Amapá ao Rio Grande do Sul. Há, também,
    portos fluviais situados em suas águas interiores. De acordo com dados da Secretaria Especial
    de Portos da Presidência da República, o sistema portuário brasileiro é composto por 37 (trinta
    e sete) portos públicos, 42 (quarenta e dois) terminais privativos e 3 (três) complexos
    portuários, nos quais são movimentados milhões de toneladas de cargas por ano. Cada um, em
    face da diversidade cultural do país, tem modus operandi próprio e neles atuam milhares de
    trabalhadores que estão expostos aos mais diversos riscos de acidentes e doenças do trabalho.

    Historicamente, quando se falava em trabalho nos portos, logo se vislumbrava o trabalho dos
    estivadores. Atualmente, o trabalho portuário não se restringe somente aos estivadores,
    envolve uma diversidade de atividades e pode ser definido como a energia humana
    desprendida na execução dos serviços afetos às operações portuárias nos portos organizados
    brasileiros. Tem especificidades que o inserem em contexto diverso daquele encontrado
    noutras atividades laborais, desaguando em conceituação legal própria e em jargões adstritos
    aos portos.

  • O meio ambiente do trabalho portuário é constituído, em terra, pelos armazéns, pátios, faixa
    do cais e demais instalações portuárias e, a bordo, pelos conveses e porões das embarcações.
    Esta diversificação se altera de porto para porto e de embarcação para embarcação. Isto quer
    dizer que situações ambientais encontradas em determinado porto poderão não está presentes
    em outro. O mesmo pode ser dito com relação aos navios, posto que suas estruturas sofrem
    variações de acordo com a destinação para o qual foram projetados. Cito como exemplo as
    escadas que dão acesso aos seus compartimentos e porões, onde há navios em que elas são
    protegidas por guardo corpo e outros onde são totalmente desprotegidas e de elevada altura.

    A execução do trabalho portuário pode ser realizada por trabalhadores avulsos com a
    obrigatória intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) ou por trabalhadores
    contratados a prazo indeterminado. A mão de obra avulsa predomina nos portos
    organizados brasileiros.

  • A dinâmica comercial associada à competitividade entre portos, bem como a forma de
    remuneração que, em grande parte é em função da quantidade de carga que cada trabalhador
    movimenta, afetam fortemente o meio ambiente de trabalho, desencadeando operações
    portuárias que, por sua rapidez, são propensas à ocorrência de acidentes.

    Nesta esteira, por ser de trabalhadores avulsos grande parte da mão de obra utilizada na
    movimentação de carga nos portos brasileiros, a implementação de normas de segurança e
    saúde no trabalho se torna complexa, dada a rotatividade dos trabalhadores. Diversamente
    do que ocorre com trabalhadores com vínculo empregatício que executam sua atividade em
    ambiente rotineiro (loja, fábrica, escritório etc) e para um mesmo empregador.

  • Os acidentes e as doenças do trabalho portuário são resultantes do meio ambiente de trabalho
    desfavorável, normalmente insalubre e contaminado por agentes nocivos à saúde, sujeitando
    os trabalhadores a toda sorte de infortúnios. Cargas perigosas, como produtos químicos e até
    radioativos são movimentadas nos portos. Os riscos são iminentes e qualquer descuido poderá
    acarretar um acidente grave e fatal. Os equipamentos são de elevado peso. Há riscos físicos
    (ruídos, vibrações, umidade), químicos (exposição a gases e poeiras) e, também, ergonômicos
    (grande esforço físico com postura incorreta).

    O perigo está por todos os lados.


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  • Segurança no Trabalho Portuário
  • Introdução
  • Contextualização e terminologia do trabalho portuário
  • OGMO
  • O Porto
  • Terminal retroportuário
  • Zona Primária
  • O Trabalhador Portuário
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  • Mercadorias e embalagens do Porto
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  • Organização da área de segurança e saúde do trabalhador
  • Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP)
  • Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP)
  • Inspeções nos Locais de Trabalho
  • Acidentes portuários
  • A exposição dos trabalhadores portuários avulsos aos aerodispersóides e suas conseqüências
  • Plano de controle de emergência (PCE) e de Ajuda Mútua (PAM)
  • Entendendo a NR-29 e os vínculos com outras NRs
  • Responsabilidade pelo cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho portuário
  • Segurança, higiene e saúde no trabalho portuário
  • Segurança nos Trabalhos de Limpeza e Manutenção de Portos e Embarcações
  • Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  • Primeiros Socorros nas Atividades Portuárias
  • Sinalização de Segurança
  • Iluminação dos Locais de Trabalho
  • Norma de segurança e saúde no trabalho portuário
  • NR 29. Breve histórico, abrangência e aplicação
  • Glossário dos principais termos portuários em inglês
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