
Curso Online de NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (Trabalhador Portuário em Geral)
O curso NR 29 ? Segurança e Saúde no Trabalho Portuário foi desenvolvido para capacitar trabalhadores portuários a atuar com responsabili...
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):


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NR 29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
(Trabalhador Portuário em Geral) -
Introdução à NR 29 e ao Trabalho Portuário
Conhecendo a NR 29
A norma define os requisitos de segurança para as atividades portuárias.Trabalhadores Abrangidos
Aplica-se a todos os envolvidos nas operações portuárias.Objetivo Principal
Proteger a integridade física dos trabalhadores em ambientes portuários. -
O que é a NR 29
Definição
Norma Regulamentadora específica para o setor portuário brasileiro.Objetivo
Estabelecer diretrizes para garantir condições seguras nas atividades portuárias.Abrangência
Aborda todos os aspectos de segurança e saúde nos trabalhos realizados nos portos organizados e instalações portuárias. -
Histórico da Regulamentação do Trabalho Portuário
1
Anos 1940
Primeiras regulamentações específicas para o trabalho marítimo no Brasil.2
1993
Lei de Modernização dos Portos trouxe novas exigências de segurança.3
1997
Publicação da NR 29, específica para o setor portuário.4
Atualizações
Revisões periódicas para adaptação às novas tecnologias e processos. -
Aplicação da NR 29 nos Diferentes Tipos de Portos
Portos Organizados
Aplicação integral da norma, com responsabilidades compartilhadas.
Terminais Privativos
Adaptações específicas conforme operações realizadas.
Instalações de Apoio
Aplicação com foco nos riscos específicos de cada operação.
Portos Pesqueiros
Adaptação considerando a natureza das operações com pescados. -
Conceitos Básicos: Trabalhador Portuário, Operador Portuário e OGMO
Trabalhador Portuário
Profissional que exerce atividades de movimentação de mercadorias nos portos.Operador Portuário
Pessoa jurídica responsável pela coordenação das operações portuárias.OGMO
Órgão Gestor de Mão de Obra, administra o fornecimento de trabalhadores avulsos. -
Principais Atividades Desenvolvidas nos Portos
Capatazia
Movimentação de mercadorias nas instalações de uso público.
Estiva
Movimentação de mercadorias nos conveses ou porões das embarcações.
Conferência
Contagem e verificação das cargas embarcadas e desembarcadas.
Conserto
Reparo e restauração das embalagens de mercadorias. -
Organização e Segurança Operacional nos Portos
Gestão Integrada
Coordenação entre todos os agentes portuários.Procedimentos Padronizados
Normas e protocolos claros para cada operação.Treinamento Constante
Capacitação contínua de todos os trabalhadores.Cultura de Segurança
Base fundamental para todas as atividades portuárias. -
Áreas Operacionais Portuárias: Definição e Classificação
Zona Primária
Áreas de operação direta com embarcações e cargas. Inclui cais, docas e armazéns de trânsito.Zona Secundária
Áreas de apoio às operações portuárias. Inclui pátios de estocagem e instalações administrativas.Áreas Alfandegadas
Espaços controlados pela Receita Federal. Exigem procedimentos especiais de acesso e segurança.Áreas de Segurança
Zonas com acesso restrito devido a operações de alto risco. -
Regras Gerais de Circulação e Segurança nas Áreas Portuárias
Identificação
Uso obrigatório de crachá e autorização para acesso às áreas restritas.
Vias de Circulação
Respeito às faixas de pedestres e limites de velocidade.
Equipamentos
Uso de EPIs adequados conforme a área de circulação.
Restrições
Proibição de fumar, consumir álcool ou usar celular em áreas operacionais. -
Riscos Típicos do Trabalho Portuário
Movimentação de Cargas
Risco de quedas, esmagamentos e contusões.Tráfego de Veículos
Possibilidade de atropelamentos e colisões.Trabalho Próximo à Água
Perigo de quedas, afogamentos e hipotermia.Cargas Perigosas
Exposição a produtos químicos e materiais tóxicos.
Pagamento único

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Capítulos
- a) prevenção de enfermidades profissionais e acidentes de trabalho a bordo e as providências a
- serem adotadas em caso de acidentes;
- b) combate a incêndio e utilização dos meios de salvamento e sobrevivência;
- c) estabilidade do barco e manutenção da estabilidade em todas as condições previsíveis de
- carga e durante as operações de pesca; e
- d) procedimentos de navegação e comunicação via rádio