Curso Online de CONTRATOS ELETRONICOS

Curso Online de CONTRATOS ELETRONICOS

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Promovendo Conhecimento

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  • Se não gostar do curso você tem 7 dias para solicitar (através da pagina de contato) o cancelamento ou a devolução do valor investido.*
  • Adquira certificado ou apostila impressos e receba em casa.**
* Desde que tenha acessado a no máximo 50% do material.
** Material opcional, vendido separadamente.
  • Contratos eletrônicos

    contratos eletrônicos

  • Contratos Eletrônicos

    contratos eletrônicos

    negócio jurídico bilateral

    o meio eletrônico é apenas um suporte:

    da manifestação de vontade
    dos termos do contrato

    não há classificação “nova”.

  • Disposições Gerais

    disposições gerais

    liberdade de contratar
    função social do contrato
    vinculação das partes
    probidade e boa-fé
    nulidade de cláusulas abusivas
    contratos atípicos

  • Suporte Tecnológico

    suporte tecnológico

    novas tecnologias para:

    manifestar a vontade
    preservar a informação
    dar segurança às partes
    encurtar distâncias

  • Preservar Informações

    preservar informações

    qual tecnologia estava disponível há 3000 anos?

    o papiro (cyperus papyrus)

    o pergaminho surgiu 500 a.c.

  • Preservar Informações

    preservar informações

    chineses usavam a seda

    romanos usavam placas de madeira

    o papel surgiu no ano 105 d.c. e se tornou popular apenas no século xv

  • Por que os contratos são escritos?

    por que os contratos são escritos?

    papel é tecnologia difundida, simples e barata

    não perece facilmente

    é de difícil adulteração

    preserva a informação de forma eficaz!

  • Preserva a Informação de forma Eficaz

    preserva a informação de forma eficaz

    é apenas um meio de prova.

    qual é o principal problema dos contratos eletrônicos?

    prova da sua existência
    prova da manifestação de vontade
    segurança da informação

  • Liberdade de forma

    liberdade de forma

    a validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir (art. 107, cc)

    orientação comum internacionalmente...

  • Lei Modelo UNCITRAL

    lei modelo uncitral

    oferta e aceitação podem ser expressas por mensagens eletrônicas.

    não se negará a validade de contrato pelo simples fato de ter sido celebrado eletronicamente.

  • E-SIGN Act (EUA, 2000)

    e-sign act (eua, 2000)

    não pode ser negada validade a contrato por ter sido celebrado eletronicamente.

    preserva o direito de consumidores exigirem contratos impressos.

    transações podem ser registradas eletronicamente, desde que possam ser reproduzidas corretamente, impressas, etc.


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  • E-SIGN Act (EUA, 2000)
  • Uniform Electronic Transactions Act (UETA)
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  • Formação dos Contratos
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