Curso Online de LEI ROUANET

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SEJA BEM VINDO(A)! CURSO LEI ROUANET LEI DE INCENTIVO A CULTURA. A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA... A GENTE QUER COMIDA, DIVERSÃO E ...

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LEI ROUANET

LEI DE INCENTIVO A CULTURA.


A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA... A GENTE QUER COMIDA, DIVERSÃO E ARTE....


QUALQUER PROFISSÃO É FUNDAMENTADA NA ARTE.... ARTE DE MOVIMENTAR A VIDA.

LEI ROUANET PROPORCIONA PARA A CULTURA UM NOVO FOCO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL. PROPORCIONANDO ACESSO A MILHARES DE PESSOAS QUE NÃO TINHAM ACESSO A CULTURA.


CULTURA NÃO É COISA DE VAGABUNDO. GERA EMPREGOS, RENDA E DESENVOLVIMENTO.

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  • -Lei Rouanet - CULTURA

    -Lei Rouanet - CULTURA

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    Lei Rouanet

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    DESTINADO A TODOS QUE ATUAM NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NO MERCADO DE ENTRETENIMENTO.

  • Lei Rouanet

    Lei Rouanet

    “A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), sancionada pelo então Presidente Fernando Collor de Mello é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Pr. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada).’
    FONTE WIKIPEDIA LEI ROUANET

  • As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.
    O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

  • O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1 bilhão.

  • Para que um projeto seja aprovado uma proposta deve ser cadastrada junto ao MinC. A proposta passa por um exame de admissibilidade, que diz respeito à viabilidade técnica da atividade a ser realizada. Uma vez que a proposta seja aprovada, ela se transformará em um projeto (com um número de Pronac). O projeto, por sua vez, precisa ser aprovado por uma das únidades técnicas vinculadas ao MinC. Após o parecer do MinC, o projeto ainda é submetido à CNIC que irá aprová-lo ou indeferi-lo.[1]

  • A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.

  • No entanto, há críticas à lei. A crítica principal inclui a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente[2] [3] . Críticas secundárias afirmam que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: R$30 milhões para a Funarte e R$280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal deixa de adicionar aos cofres da união cerca de R$ 1 bilhão por ano (2009).

    FONTE WIKIPEDIA

  • VALE CULTURA

    VALE CULTURA

    O que é o Vale-Cultura?
    É um benefício de R$ 50,00 mensais concedido pelo empregador para os trabalhadores. É cumulativo e sem prazo de validade, e só pode ser usado para comprar produtos ou serviços culturais, em todo o Brasil.
     
    Por que o Ministério da Cultura criou o Vale-Cultura?
    O acesso à cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade, além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros. O Vale-Cultura também fomenta o crescimento da produção cultural em todo o Brasil.
    FONTE MINISTERIO DA CULTURA

  • Quem pode receber o Vale-Cultura?
    Todos os trabalhadores que tenham vínculo empregatício formal com empresas que aderiram ao programa. O foco são aqueles que recebem até cinco salários mínimos, para estimular o acesso à cultura aos cidadãos de baixa e média renda.
     
    Quem fornece o Vale-Cultura?
    São as empresas empregadoras que fornecem este benefício aos seus empregados. Elas são chamadas de "empresas beneficiárias".
    FONTE MINISTERIO DA CULTURA


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  • VALE CULTURA
  • LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.
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