Curso Online de ALEXIS DE TOCQUEVILLE

ALEXIS DE TOCQUEVILLE

O historiador Alexis de Tocqueville nasceu na França, em 1805, e veio a falecer em 1859.
Por vivenciar o momento político de sua época, alguns anos após a criação da Constituição norte-americana, Tocqueville atribui primazia em sua obra ao fato democrático. 

Ele parte da determinação de certos traços estruturais da sociedades modernas para a comparação das diversas modalidades dessas sociedades.
O autor constata certas características associadas à essência de toda a sociedade moderna, ou democrática, mas acrescenta que, a partir desses fundamentos comuns, há uma pluralidade de regimes políticos possíveis.

Aos olhos de Tocqueville, a democracia consiste na igualdade das condições. Democrática é a sociedade em que:
Não subsistem de ordens e de classes;
Em que todos os indivíduos que compõem a coletividade são socialmente iguais (o que não significa que sejam intelectualmente iguais, o que é absurdo e que, para Tocqueville, é impossível).

A igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições, o que quer dizer que todas as ocupações, todas as profissões, dignidades e honrarias são acessíveis a todos.
Estão, portanto, implicadas na idéia de democracia a igualdade social e, também, a tendência para a uniformidade dos modos e dos níveis de vida.

Uma decorrência disto é que não há uma diferença essencial de condições entre os membros da coletividade.
É normal que a soberania pertença ao conjunto dos indivíduos. 

O conjunto do corpo social é soberano porque a participação de todos na escolha dos governantes e no exercício da autoridade é a expressão lógica de uma sociedade democrática, isto é, de uma sociedade igualitária.
É uma sociedade que não tem por objetivo o poder ou a glória, mas sim a prosperidade e a tranquilidade; uma sociedade que pode se definir como "pequeno-burguesa".

Segundo Tocqueville, a República e a Monarquia podem ser regimes moderados com a preservação da liberdade, enquanto o despotismo, ou seja, o poder arbitrário de uma pessoa, não é um regime moderado e não pode sê-lo.
A igualdade é o princípio das Repúblicas antigas e a desigualdade das classes e das condições constitui a essência das Monarquias modernas (ou pelo menos da Monarquia francesa).

O autor não pode conceber que a liberdade dos modernos tenha como fundamento e garantia a desigualdade de condições, desigualdade cujo os fundamentos intelectuais e sociais desapareceram.
A liberdade não pode se fundamentar na desigualdade; deve assentar-se sobre a realidade democrática da igualdade de condições.

O termo que constitui a noção de liberdade é a ausência de arbitrariedade.
Torna-se necessário que o próprio poder imponha limites ao poder; que há uma pluralidade de centros de decisão, de órgão políticos e administrativos, equilibrando-se uns aos outros.

É necessário que o povo, tanto quanto deseja materialmente possível, se governe a si mesmo.
Tocqueville imagina os traços estruturais de uma sociedade democrática, definida pelo desaparecimento progressivo das diferenças de classe e pela uniformidade crescente das condições de vida.