Curso Online de curso de especialização de gestão educacional

curso de especialização de gestão educacional

módulo: estado, políticas públicas e educação

analisar o estado moderno na perspectiva histórica.

discutir o estado brasileiro sua relação com as políticas públicas com ênfase as políticas educacionais.

objetivos

concepção de estado

“estado é um poder político que se exerce sobre um território e um conjunto demográfico (população) sendo a maior organização política que a humanidade conhece.” (gruppi)

tem papel de destaque em relação às outras instituições sociais

três poderes: executivo, legislativo e judiciário

tarefas: produzir leis, cobrar impostos e aplicar sanções

estado é constituído por um conjunto de instituições permanentes.

governo é elemento transitório que estabelece programas e projetos.

estado x governo

o estado medieval

a sociedade feudal era essencialmente agrária, sendo a terra a principal fonte de riqueza;
a produção econômica se concentrava no feudo, pertencente a um senhor feudal, leigo ou eclesiástico;
a produção se destinava a subsistência de seus habitantes e seu excedente destinava-se ao escambo;
o feudo concentrava, não só a atividade agrícola, mas também a criação, a indústria caseira e o comércio local, onde era restrita a circulação monetária.
o feudo, entretanto, não era apenas uma unidade econômica do sistema, constituindo ainda uma unidade territorial e político-jurídica da sociedade feudal.
o feudo compreendia três partes fundamentais: reserva senhorial, as terras arrendadas e as terras comuns;
do ponto de vista político-jurídico, o feudo - a base material concreta do poder - deve ser entendido como benefício - a terra;
a igreja católica era a dona espiritual, instituição que podia oferecer proteção e socorro às populações indefesas. assumindo, assim, um papel político de destaque à medida que conseguia assegurar a ordem e a disciplina.
o cristianismo, com sólida organização, centralizado e hierarquizado fez dele um verdadeiro estado, cujos limites se sobrepunham às fronteiras e instituições dos reinos medievais.

o estado moderno

estado unitário, dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes.

características que o diferem do estado do passado:
autonomia
distinção entre estado e sociedade civil
identificação absoluta entre o estado e o monarca.

tópico para reflexão posterior:

do que veremos a seguir, sobre os principais pensadores do estado moderno, vamos observar em suas teorias o que identificamos na nossa atualidade...

pensadores sobre o estado

nicolau maquiavel (1469-1527)

político ativo, diplomata experiente;
elaborou uma teoria de como se formam os estados, de como se constitui o poder moderno;
escreveu sobre a arte de conquistar o poder e conservá-lo e sobre os erros a serem evitados por um príncipe para manter-se no exercício de sua função;
considerava-se como conselheiro dos príncipes e sua única preocupação era que conseguissem realizar a sua vontade;
republicano, percebia mais claramente do que seus compatriotas a impossibilidade de qualquer estado prosperar onde a moral tinha falhado. denunciava a podridão existente, observava que a bondade, o constitucionalismo e a moralidade tradicionais não representavam bases suficientes para uma sociedade estável;
preconizava a doutrina do poder;
sociedade deve ter uma autoridade central para conseguir obediência;
em todos os estados existe um poder supremo, soberano;
o controle do poder é a justificação da soberania;
as massas necessitavam de moralidade e religião, mas o governo não deveria sentir-se preso à essas regras. a força era a única justificação do poder.
o estado faz política, segue suas técnicas e suas próprias leis.

jean bodin (1530-1596)

polemizou contra maquiavel. enquanto maquiavel pretendia construir um estado, bodin teorizava um estado unitário que já existia;

o estado é constituído essencialmente pelo poder: nem o território e nem o povo definem o estado tanto quanto o poder.

a soberania é o verdadeiro alicerce;

o estado é poder absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade (monarca, classe dominante e povo).

soberania = poder absoluto que o chefe de estado tem de fazer leis para todo o país, sem estar, entretanto, sujeito a elas nem às de seus predecessores, porque "não pode dar ordens a si mesmo".

ao exercer a soberania, o governante deve criar órgãos, associações ou conselhos (como os "estados gerais", na frança) que facilitem a administração. porém o poder de decisão em última instância é sempre do príncipe, sob pena de desmoronamento da soberania, que é tão alta e tão sagrada.

"nada havendo de maior sobre a terra, depois de deus, que os príncipes soberanos, e sendo por ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens, e necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano, despreza a deus, de quem ele é a imagem na terra".

(bodin, jean. "a república". citado por chevalier jean-jacques. as grandes obras políticas de maquiavel a nossos dias. rio de janeiro, livraria agir editora, 1966,1 p. 58.).