Curso Online de RESGATE HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Curso Online de RESGATE HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O Curso visa ampliar os conhecimentos acerca do resgate histórico profissional e a inserção do Assistente Social na PS, assim como aprese...

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O Curso visa ampliar os conhecimentos acerca do resgate histórico profissional e a inserção do Assistente Social na PS, assim como apresentar os momentos históricos no qual a Política de Previdência Social passou ao longo do tempo no país.

Assistente Social desde de 2006 pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, especilista em Saúde da Família atuando como Assistente social nas aréas da saúde, judiciário e assistência social junto a equipes interdisciplinares.


- Gesiane Gonçalves Da Silva

- Roseli Da Silva

- Maria Do Remedio L. De Oliveira Abrantes

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  • O Projeto Ético Político Profissional na Contemporaneidade e sua Interface com o Serviço Social Previdenciário

    ALEXANDRA L. GALDINO DA SILVA

  • Previdência Social no Mundo

    Previdência Social no Mundo

    Marco inicial:
    1888 - Alemanha - Criação do primeiro Sistema de Seguro Social - Chanceler Otto Von Bismarck;

    Fase inicial:
    Até 1918 - Implantação do Sistema em vários países europeus.

    Expansão Geográfica
    Expansão geográfica com ampliação, cobertura e consolidação de sistemas nacionais.
    1921 - Chile
    1922 - Argentina
    1923 - Brasil - Lei Eloy Chaves
    1935 - Estados Unidos.

  • PRIMEIROS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS:

    1835 – Criação do Montepio Geral dos Servidores do Estado – associação mutualista com cotização dos participantes;

    1888 – Criação da Caixa de Socorro para o pessoal das estradas de ferro do Estado;

    1889 – Criação do Montepio obrigatório para os empregados dos Correios e fundo especial de pensões para os funcionários da Imprensa Régia;

    Previdência Social no Brasil

  • PRIMEIROS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS:

    1890 – Criação do Montepio para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil;

    1923 – Decreto 4682 – Lei Eloy Chaves que instituiu a Previdência Social brasileira criando as CAP´s – Caixas de Aposentadoria e Pensões para todos os empregados de cada uma das empresas ferroviárias.
    Financiamento – Empregados, Empresas e Governo.

  • TRANSFORMAÇÃO DAS CAP´s EM INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES:
    IAPM – Decreto n.º 22.872, de 29/06/1933;
    IAPB – Decreto n.º 24.273, de 22/05/1934;
    IAPC – Decreto n.º 24.615, de 09/07/1934;
    IAPI – Lei n.º 367, de 31/12/1936;
    IAPTEC – Decreto - lei n.º 651, de 28/08/1938;
    IPASE – Decreto – lei n.º 288 de 23/12/1938 ;
    CAPFESP – 1953 – fusão de todas as CAP´s de ferroviários e serviços públicos;
    IAPFESP – 1960 – substituindo a CAPFESP.

  • 1930 - Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio no governo Getúlio Vargas;

    1960 - Aprovação da LOPS: Lei Orgânica da Previdência Social - uniformizou e ampliou a cobertura da população urbana (Lei 3.807/60);

    1967 - criação do INPS em 02/01/1967 que unificou os IAP existentes e o SAMDU;

    1977 - Criado o SINPAS - INPS - IAPAS - INAMPS - LBA - FUNABEM - CEME - DATAPREV;

    1990 - Criado o INSS com a fusão do INPS e IAPAS - INAMPS deslocado para Ministério da Saúde;

    1993 - Extinção do INAMPS.

    1994 - Extinção da LBA

    2003 – Reestruturação da área social (MPAS, transforma-se em MPS)


  • PREVIDÊNCIA SOCIAL

    PREVIDÊNCIA SOCIAL

    ELOY CHAVES, Dec. nº 4.682, 24.01.1923;

    INSTITUTOS, de 1926 a 1939;
    1ª LEI ORGÂNICA, Lei nº 3.807, de 26.8.1960;
    INPS, Dec-Lei nº 72, de 21.11.1966;
    SINPAS, Lei nº 6.439, de 1º.9.1977;
    SEGURIDADE SOCIAL, CF de 05.10.1988;
    LEIS nºs. 8.212 e 8.213, de 25.7.91;
    EC. 20, de 16.12.1998.
    EC. 41, de 31.12.2003.
    EC. 47, de 06.07.2005

  • O Sistema de Previdência Social Brasileiro:
    Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o
    Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e
    Regime de Previdência Complementar (RPC)

    O Sistema de Seguridade Social

  • Princípios Básicos da Previdência Social

    A Previdência Social é organizada sobre a forma de regime geral, de caráter contributivo e filiação obrigatória, observando-se os critérios que lhe preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Constitui-se direito protetivo, e para tal, obedecerá os seguintes princípios e diretrizes:
     

  • Princípios

    Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição;
    Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimentno do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;
    Cálculo de benefícios considerando os salários de contribuição corrigidos monetariamente;
    Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma que lhe preserve o poder aquisitivo

  • Princípios Constitucionais

    Os princípios constitucionais que regem o gênero Seguridade Social e, consequentemente, as espécies “Saúde”, “Assistência Social” e “Previdência Social, são:
    1-Universalidade da cobertura e do atendimento - em situações emergentes, ou não, que implicarem em proteção social aos indíviduos, estarão a disposição as ações e os benefícios abrangidos pela Seguridade Social. 
    2- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais - não poderá haver distinção entre indivíduos da área urbana e rural, de nenhuma forma.
     


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  • Previdência Social no Mundo
  • PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • Resgate Histórico do Serviço Social na Previdência
  • Institucionalização
  • Estratégias Profissionais
  • Década de 1950
  • 2- O Serviço Social nos Tempos da Ditadura Militar
  • Programas do S.Social- Caráter Assistencial
  • Plano Básico de Ação do Serviço Social –PBA 72
  • 2.1 – Período de 1974 - 1984
  • Plano Básico de Ação de 1978
  • 3- O processo de Redemocratização do País e o S. Social- Constituição 1988
  • 4- A Contra _Reforma da Previdência e S. Social –Década 1990
  • 5- Tentativa de Descontrução da Profissão e o Processo de Reconstrução
  • Processo de Reconstrução Década 2000
  • O Serviço Social na contemporaneidade
  • Sintonizando o Serviço Social com os novos tempos
  • Questão Social e Serviço Social
  • As mudanças no mercado profissional de trabalho
  • Formação profissional e Projeto profissional
  • A prática como trabalho e a inserção do AS em processos de trabalho
  • As novas diretrizes curriculares
  • Rumos éticos-políticos do trabalho profissional
  • CONCEPÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
  • VINCULAÇÃO DO PROJETO
  • EXPRESSÃO DO PROJETO
  • PRINCÍPIOS ÉTICO-POLÍTICOS
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO Teses ( OLIVEIRA , 2008) a) O ser humano constitui-se em relação a si e ao mundo - implica numa alteridade – essencialmente sociabilidade –em relação à natureza e ao outro, relações que se estabelecem dentro de um conjunto de instituições. b) A construção da sociabilidade humana – a constituição e configuração da vida social = implica no reconhecimento do direito que se constitui no processo de conhecimento recíproco entre o sujeito pessoa dentro de um mundo estrutural
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO A raiz está na liberdade Liberdade transcendental – é a possibilidade, que só se efetiva nas relações entre o homem e a natureza e os outros seres humanos Liberdade histórica - é um processo que se constrói (OLIVEIRA, 2008)
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO A conquista da liberdade humana passa pela conquista da estruturação; pela mediação de um mundo de instituições – capaz de efetivar a liberdade O cidadão é portador de direitos inalienáveis que não podem ser privilégios de alguns o universalismo dos direitos o liberalismo dos direitos (OLIVEIRA, 2008)
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO Os direitos do ser humano constituem o alicerce da liberdade, nenhuma ordem jurídica pode prescindí-los. O desafio ético –político consiste em transformar a consciência do direito numa possibilidade efetiva. A constituição de um ser livre, a igualdade não é biológica, mas normativa (OLIVEIRA, 2008) implica na sua construção econômico- política e histórica.
  • EXPLICANDO O SENTIDO ÉTICO O risco do fracasso, da alienação da humanidade não atingir a sua liberdade é uma constante; Numa sociedade capitalista, globalizada neoliberal, não há lugar para ética:o progresso globalizado não é para todos o universalismo é particular , expressa- se na relação contraditória entre as classes = K x T A ética tem que ser, portanto, subversiva (OLIVEIRA, 2008)
  • CENÁRIO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL
  • CENÁRIO CONTEMPORÂNEO - PEPP Crise dos meados da Década de 1970 globalização – “liberalismo mundial” (OLIVEIRA, 2008): desemprego estrutural flexibilização do sistema de proteção social privatizações a invasão da reificação a fetichização do mercado
  • CONSEQUÊNCIAS Aumento da desigualdade social da população mundial: 2bi .de pessoas não têm acesso à água potável (OLIVEIRA, 2008); 25% da pop.concentra 75% da produção mundial (idem); No Brasil:10 mil trabalhadores são demitidos por dia ( Netto, 2008) Apenas 35% possuem carteira assinada (PNAD, 2007;IPEA) 20,6 mi. de trabalhadores sem carteira assinada (idem) Crise mundial de 2008 – maior flexibilização dos direitos sociais e transferência de recursos do público para o setor privado
  • EXPRESSÕES IDEO-CULTURAIS aumento da violência corrupção impunidade nos estados e nos governos; moral utilitarista – sucesso a qualquer preço cultura neoliberal narcotráfico criminalização da pobreza (BARROCO, 2008)
  • PEPP – Enfrentamento Pressupostos Responsabilidade - categoria ética fundamental Sujeito ético - consciente, racional respeito o outro - categoria fundamental O S. Social não está alheio à realidade social - compromisso ético político com a classe trabalhadora orientado pela construção de sua liberdade
  • A INTERFACE DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL COM O PROJETO DO SERVIÇO SOCIAL DA PREVIDÊNCIA
  • REFERÊNCIA CONCEITUAL
  • FUNDAMENTOS ÉTICO-LEGAIS
  • OBJETIVOS
  • METODOLOGIA
  • CONCLUSÃO
  • REFERÊNCIAS
  • Referências