Curso Online de Direito do Consumidor
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O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física o...

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O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço.
O aluno vai aprender mais sobre a relação consumerista.

Licenciada em Estudos Europeus pela Universidade Lusófona do Porto. Desenvolve a sua actividade profissional como Assessora de Imprensa e como formadora. Tem conhecimento e experiência em Formação a distância, tanto em ambientes síncronos como assíncronos, nomeadamente através de plataformas LMS. Possuí várias formações realizadas através de plataformas de formação à distância. Ministra formação sobre variados assuntos.Os seus interesses são diversificados salientando-se a política, as artes decorativas, saúde, alimentação saudável e bem-estar, religião e esoterismo.


- Francisca Arraes Maia

- Welson Oliveira Amorim

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  • Direito do Consumidor

    Direito do Consumidor

  • O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço.
    O aluno vai aprender mais sobre a relação consumerista.

  • Origens e História do Direito do Consumidor

    Origens e História do Direito do Consumidor

  • Basicamente, o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço.

  • Além do Brasil, esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços).

  • Por causa do modelo capitalista em que vivem os países em desenvolvimento é que o consumidor sofre das mazelas inerentes desse modelo, exigindo dos órgãos responsáveis mais atenção.
    Os primeiros movimentos consumeristas que se tem notícia originaram-se nos EUA, no final do século XIX.

  • Em 1872 foi editada a tão conhecida lei Sherman, criada com finalidade de reprimir as fraudes praticadas no comércio, além de proibir a combinação de preço e o monopólio.
    Em 1891, surge o primeiro órgão de defesa do consumidor, ligado ao movimento dos trabalhadores.

  • Anos depois foi criado a partir da reunião entre os estados de Nova Yorque, Boston e Chicado, um organismo que incentivava a compra de produtos fabricados por empresas que respeitavam o ideal de garantir o consumo sustentável no mundo inteiro, através aquisição de produtos que respeitam o meio ambiente.

  • Em 1906, Upton Sinclair escreveu “a selva” as repercussões dessa obra levou à edição da Pure Food and Drug ACT diante das repercussões negativas do autor em relação ao processo de produção daqueles alimentos. Anos depois criou o Met Inspect ACT a fim de inspecionar e controlar a comercialização de carne.

  • Surge em1927 a PFDA com  a “campanha da prova” com o objetivo de comparar produtos, orientando os consumidores a consumir conscientemente, o uso racional do dinheiro. Três anos mais tarde o PFDA daria origem à FDA considerada a mais respeitada autarquia no que diz respeito ao controle de gêneros alimentícios e medicamentos.

  • Em 1936 foi criado o maior órgão de proteção do consumidor do mundo. Dentre suas atribuições estava a de publicar revistas e material didático para a orientação dos consumidores.


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